DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O presente termo tem por finalidade alterar o CNPJ da empresa Contratada BR ALL
COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA , CNPJ nº 11.054.102/0001-06, com sede
Rua Dr. pontes Neto, n° 212, Bairro Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ceará - CEP
60.813-600, para BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - CNPJ nº
11.054.102/0007-00, com sede na Rua das Andirobas, nº 18, quadra 44, Renascença, São
Luis/MA, CEP: 65.075-040, considerando a operação de alteração no Contrato Social da
empresa e demais documentações pertinentes ao pleito. Vigência: 10/09/2022 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.984,00. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 25046.002443/2021-72. Pregão. Nº 14/2022.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.054.102/0001-06 -
BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato nº
29/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de
alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE
IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão -
DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da
semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia,
incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos.
O presente termo tem por finalidade alterar o CNPJ da empresa Contratada BR ALL COMERCIO,
SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA , CNPJ nº 11.054.102/0001-06, com sede Rua Dr. pontes
Neto, n° 212, Bairro Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ceará - CEP 60.813-600, para BR ALL
COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - CNPJ nº 11.054.102/0007-00, com sede na Rua
das Andirobas, nº 18, quadra 44, Renascença, São Luis/MA, CEP: 65.075-040, considerando a
operação de alteração no Contrato Social da empresa e demais documentações acostadas aos
autos, pertinentes ao pleito. Vigência: 10/09/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 578.912,40. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 37/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para
futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e coretiva de 03
(três) Polos Bases Tipo 1 (Crispim, Marrecão e Iminnã) pertencente ao DSEI Médio Rio
Purus", sagrando-se vencedora para o grupo 03, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor: R$
12.159,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 12.159,00
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 08/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2023
Espécie:
TERMO
DE
RECONHECIMENTO
DE
DÍVIDA
Nº.03/2023.
Processo
nº.
25054.001.178/2021-14. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito
Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa TOP NORTE COMERCIO DE
MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR
EIRELI -
EPP,
CNPJ: 22.862.531/0001-26.
Objeto:
Pagamento das Notas Fiscais de nº 5634 e nº.5714, referente a Aquisição de Materiais e
Equipamentos Médico Hospitalares - MMH/EMH, para atender todas as unidades de
abrangência do DSEI Rio Tapajós. Valor Global: R$ 14.074,50 (quatorze mil setenta e quatro
reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº.2020NE800032;
Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241, Natureza de Despesa: 339030 - 36, e
Nota de Empenho nº.2021NE000184; Programa de Trabalho Resumido - PTRES:173241 e
Natureza de Despesa: 339092-93;
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023
Espécie:
TERMO
DE
RECONHECIMENTO
DE
DÍVIDA
Nº.04/2023.
Processo
nº.
25054.001.253/2021-39.Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito
Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ: 26.262.981/0001-39. Objeto: Pagamento da nota
fiscal nº. 1749, referente a Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares -
MMH/EMH, para atender todas as unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Valor
Global: R$ 1.097,00 (um mil e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho nº.2021NE000185; classificada no Programa de Trabalho Resumido - P T R ES :
173241 e Natureza de Despesa: 339092-93;
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25041.000296/2016-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 09.406.386/0001-00 -
TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
04/2017 com efeitos a parti r do mês dejulho de 2023.. Vigência: 18/09/2017 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.889,16. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 17/2023, sagrando
vencedora a empresa AILLEZ SOLUCOES LTDA, item 01 com valor global de R$
66.589,86.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 08/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208001419202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
hortifrutigranjeiros necessários para atender às exigências nutricionais das espécies de primatas
não humanos pertencentes ao plantel do Centro Nacional de Primatas. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n
- Centro, Leivilandia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00005-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 257005-00001-2023NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 33910.001340/2020-04.
Pregão.
Nº 7/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 16/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inc ii, da
lei n.º 8.666/93, com início na data de 08/08/2023 e término em 08/08/2024.
1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.832,00. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910033816202149. Objeto: Aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos
DF500 e DF1500, do fabricante FREEDOM, para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede
da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto
Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-
00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre o descrito no sistema e edital, valerá a informação do edital..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 08/08/2023) 253003-36213-2023NE000004
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 41.413-1
04.467.112/0001-08
RN METROPOLITAN LTDA
Uberaba
MG
05/04/2023 Cancelamento por incorporação
. 42.066-2
26.143.483/0001-77
AMORIM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
Rio de Janeiro
RJ
03/08/2023 Pedido de cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
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