DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000440/2023-25.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de peças de reparo para
dispositivos médicos da marca Fanem, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: 08/08/2023 a
07/09/2023. Valor Total: R$ 253.000,21. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 25384.100227/2020-70.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 15 (quinze) dias, na forma do Art. 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 09/08/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
364.993,47. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000808202274. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Reagentes. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 254447-25201-2023NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000621/2023-21.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A. Objeto: Aquisição do Insumo
Farmacêutico Ativo (IFA) Dietilcarbamazina.
Fundamento Legal: Lei 14.133- Art.74- Inciso I. Vigência: 08/08/2023 à 04/04/2024. Valor
Total: R$ 418.605,30. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000476/2023-89,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PANO PARA
LIMPEZA MATERIAL EM TECIDO NÃO - TRATADO (TIPO TNT) - Especificação completa
conforme Documento de Cotação de Preços.
O Documento de Cotação de Preços necessário para elaboração das propostas
deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000498/2023-49, que trata
de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CINTO TIPO BOLDRIER
PARAQUEDISTA - Especificação completa conforme Documento de Cotação de Preços.
O Documento de Cotação de Preços necessário para elaboração das propostas
deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000500/2023-80,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CONJUNTO
FERRAMENTAS DE AÇO CROMO VANÁDIO DE NO MÍNIMO 100 PEÇAS - Especificação
completa conforme Documento de Cotação de Preços.
O Documento de Cotação de Preços necessário para elaboração das propostas
deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000732/2023-48.
Dispensa 
Nº 
176/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de picnômetros.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 847,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001309/2023-65.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
sacos.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 12.198,90. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001309/2023-65.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de saco plastico.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 8.161,80. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001309/2023-65.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 19.034.550/0001-50 - ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de saco plastico.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 27.435,84. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001309/2023-65.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição
de saco plástico.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 2.099,97. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001309/2023-65.
Pregão Nº 178/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 30.235.521/0001-99 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de saco plástico.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 1.044,68. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.001241/2023-14.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 04/09/2023 e 06/10/2023 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de
Fornecedores de Caixas em Papelão Ondulado, com alteração no objetivo do Edital PQ-01-
2023-BM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de agosto de 2023.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Comissão de Pré-Qualificação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 08/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 84/2023, tendo como vencedoras as empresas: LAB R ESEARCH DO
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA, no item 06,no valor total de R$
118.368,60; H & B SUPPLY COMÉRRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA ,
nos itens 02, 05 e 07, no valor total de R$ 287.950,00; XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS LTDA,
nos itens 08, 09 e 12, no valor total de R$ 52.230,00; OMEGA TRÊS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 01 e 03, no valor total de R$
14.530,00; INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no item 04, no
valor total de R$ 42.675,00 e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 10,
no valor total de R$ 269,27. Os itens 11 e 13 foram cancelados. Valor total da licitação: R$
516.022,87 (Quinhentos e dezesseis mil, vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 170/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante H & B SUPPLY CO M PROD ANALIT LABORATÓRIAIS LTDA no valor de R $
159.390,00 (Cento e cinquenta e nove mil tre zentos e noventa reais). O valor total foi R$
159.390,00 (Cento e cinquenta e nove mil tre zentos e noventa reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 179/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 179/2023. Foi vencedor dos GRUPOS 04 e 05
e itens 13 e 14 a licitante GERAIS ROLAMENTOS E PECAS LTDA no valor de R$ 14.075,96
( quatorze mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos ). O total da licitação foi
de R$ 14.075,96 ( quatorze mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800040