DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 184/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 08/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 184/2023, tendo como única vencedora a empresa GRÁFICA BORGES
DE CAMPO GRANDE LTDA, no item 01 e nos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 20.794,00.
Valor total da licitação: R$ 20.794,00 (Vinte mil, setecentos e noventa e quatro reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 190/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 190/2023. Foi vencedor do item 2 a licitante
CIGNA SOLUCOES LTDA no valor R$ 7.087,50 (Sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos).Os itens 1, 4 e 5 a licitante BRAZDI IMP EXP COM SERV PRO D LABORATORIAIS LTDA
no valor de R$ 2.566,64 (Dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos). O item 3 a licita nte ERM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R$ 5.990,80
(Cinco mil novecentos e novent a reais e oitenta centavos). O valor total da licitação foi R$
15.644,94 (Quinze mil seiscen tos e quarenta e quatro reais e noventa e quat ro centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 191/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 191/2023. Foi vencedor do Grupo 10 a
licitante RALTEC ELETRO AUTOMACAO LTDA no valor de R$ 50.654,55 (Cinq uenta mil
seiscentos e cinquenta e quatro reai s e cinquenta e cinco centavos). Os itens 16 e 50 a
licitante ASAP COME IMP COMP ELETR LTDA n o valor de R$ 126.530,00 (Cento e vinte e seis
mil quinhentos e trinta reais). Os Grupos G1,G 2, G3, G4, G6, G7, G8, E G 11 e itens 6,14,18,
24,33,36,47,48,49,51,59,64, e 66 a licitante L E´ ANNAS COM DE PECAS E EQUIP E L E T R O N I CO S
LTDA no valor de R$ 350.259,17 (Trezentos e cinquen ta mil duzentos e cinquenta e nove
reais e dez essete centavos). O Grupo 5 a licitante KAIROS ELETRICA E ELETRONICA IND LTDA
no valor de R $ 18.337,50 (Dezoito mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).O
Grupo 9 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 545.781,22 (Quinhentos e quarenta
e cinco m il setecentos e oitenta e um reais e vinte e d ois centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 203/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz
saber que no dia 07/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 203/2023, tendo como única vencedora a empresa SARANDY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos
lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 2.303.279,00. O lote 02 foi cancelado. Valor total da
licitação: R$ 2.303.279,00 (Dois milhões, trezentos e três mil, duzentos e setenta e nove reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001302/2023-43 Objeto: Aquisição de
Luvas Latex; Ata SRP 301/2023, Contratada: T O ISRAEL COMERCIO HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 19.623.312/0001-80 no valor total de R$ 12.000,00; Data de Assinatura: 07/08/2023,
Pregão SRP: 175/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000329/2023-19 Objeto: Aquisição de
itens da marca SKF; Ata SRP 299/2023, Contratada: ICDS TRADING LTDA, CNPJ:
23.088.945/0001-02, no valor total de R$ 41.266,21; Data de Assinatura: 04/08/2023,
Pregão SRP: 196/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 25380.003298/2021-46.
Dispensa.
Nº 
134/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 116/2021 por mais 07
(sete) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/9. Vigência:
15/08/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 25380.003298/2021-46.
Dispensa. Nº
134/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 116/2021 por mais
07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/9.
Vigência: 15/08/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000096202323. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases
especiais, gelo seco e nitrogênio líquido nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775,
Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000085/2023-. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Veicular (ônibus,
micro-ônibus e van) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis na forma da Lei, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr
Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-
5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25389.100104/2019-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E
PROJETOS. Objeto: Retificação do 1º termo de apostilamento e 1º termo aditivo.. Vigência:
07/08/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.044,34. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254462
Nº
Processo:
25389000092202346.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Engenharia para Gerenciamento de Projeto e Obra para Ampliação da Sede da Fiocruz em
Campo Grande/MS, a saber: Plataforma de Pesquisa Clínica - Nível de Biossegurança 2..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 08/08/2023) 254420-25201-2023NE000264
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 110/2023
entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Casa de Oswaldo Cruz - COC e o Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST CNPJ 04.071.191/0001-33, com sede na Rua General
Bruce, nº 586, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.921-030. Objeto: desenvolvimento,
fortalecimento e ampliação de atividades vinculadas ao Mestrado Acadêmico em
Divulgação
da
Ciência, Tecnologia
e
Saúde
e
à
Especialização em
Divulgação
e
Popularização da Ciência. Assinatura: 20 de julho de 2023. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2028. Signatários: Marcos José de Araújo Pinheiro, Diretor da COC/FIOCRUZ e
Marcio Ferreira Rangel, Diretor do MAST. Processo Fiocruz nº 25067.000172/2023-34.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Fabrício Ckless Tavares
da Silva, CPF ***.245.360-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 55084/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº
46958.001102/2008-08 - SIAFI 299722. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções
administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº
749/2021.. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE