DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 028/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.3250.0000134/2022-68.
Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
CNPJ: 07.432.517/0001-01. Objeto: prestação de serviço de outsourcing de impressão nas
unidades do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos
anexos do edital. Vigência: 08/08/2023 até 07/08/2026. Valor: R$ 914.922,00. Programa de
Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 399040. Signatários: MPDFT:
CLAUDIA BRAGA TOMELIN; Secretária-Geral CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ COUTINHO
MARTINS, Diretor Financeiro. Data de assinatura MPDFT: 02/08/2023. Data de assinatura
CONTRATADA: 08/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
010/SG/MPDFT/2023.
SEI
nº
19.04.3329.0007343/2022-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SMARTGRID ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 26.656.820/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão
dos serviços por mais 30 (trinta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para
28/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência do
contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
29/09/2023 até 28/10/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA :
ANA CLÁUDIA PAIVA MACÊDO LEITE, Sócia Administrativa. Data de assinatura MPDFT:
2/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 8/8/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DA REPUBLICA e a CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS DESCOMPLICA -
UNIAMÉRICA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) ano(s). Data e assinatura: 28/07/2023. CLEUBER
DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, Secretário Executivo da Secretaria - Geral e MARINA ARAÚJO,
Procuradora da Uniamérica).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.005366/2023-14
O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto
do pregão suprarreferido foi ajudicado à empresas: NETLINGUAE-IDIOMAS E PES Q U I S A
LTDA, CNPJ nº 01.941.887/0001-85, para os lotes 1, 2, 3, 6, 8, 10 e 12; e PATRICIA MARA
DA SILVA TEXTOS E DADOS, CNPJ nº 13.125.841/0001-77, para o lote 13. Os lotes 4, 5, 7,
9 e 11 foram declarados fracassados.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e
Telecomunicações Ltda. Objeto: Supressão de 01 posto de copeiragem na PRM Crateús,
com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato 11/2022, consubstanciado no inciso
I, alínea "b" e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor
Mensal: R$ 18.518,33. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes
de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Wendel Márcio de Carvalho
Silveira, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato 16/2022. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Trix Serviços
Integrados Ltda. Objeto: Supressão de 01 posto de apoio administrativo na PRM Crateús,
com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato 16/2022 e na alínea "b", inciso II
do art. 65 da Lei 8.666/93, consubstanciado pelo inciso II do § 2º do mesmo dispositivo.
Vigência: 01/08/2023 a 08/01/2024. Valor Mensal: R$ 3.740,43. Data da Assinatura:
28/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela
Contratante; e Maiara Lima de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Processo:
MPF/PR/CE nº 1.15.000.002657/2022-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e
Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos
da Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2023. Valor Mensal: R$ 18.518,33. Data da Assinatura:
08/08/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela
Contratante; e Wendel Márcio de Carvalho Silveira, Representante Legal, pela Contratada.
Processo:1.15.000.003048/2021-24.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, por intermédio da Procuradoria
da
República
no
Estado
do
Espírito
Santo -
PR/ES,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.°26.989.715/0013-46, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES,
CEP 29.010-003, de um lado e, de outro, a FACULDADE MULTIVIX DE VILA VELHA, mantida
pela MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA, ambas regidas pelo
CNPJ n° 19.679.013/0001-67, e ambas com sede na Rodovia do Sol, Bairro Jockey de
Itaparica, Vila Velha - ES CEP: 29.103.800. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos - de
04/08/2023 à 03/08/2026. Data do termo de convênio: 06/07/2023. Data da última
assinatura eletrônica: 04/08/2023. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual
da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo MPF/ES e VINICIUS SCARDUA
DELLACQUA, CPF 116.241.907-58, Diretor Geral da FACULDADE MULTIVIX DE VILA VELHA.
PGEA 1.17.000.001218/2023-23.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, de um lado, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, inscrita no CNPJ sob o n.º
26.989.715/0013-46, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, CEP
29.010-003, neste ato representada por seu Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA,
neste ato denominada UNIDADE CONCEDENTE e, de outro, o CENTRO UNIVERSITÁRIO
SALESIANO, regido pelo CNPJ nº 33.583.592/0069-69 com sede na Avenida Vitória
Salesiano, nº 950, Bairro Forte São João, CEP 29.017-950, Vitória/ES , mantido pela
INSPETORIA
SAO
JOAO BOSCO,
neste
ato
denominada
ISJB, regida
pelo
CNPJ
33.583.592/0001-70, com sede na Avenida 31 de Março, Bairro Coração Eucarístico, Belo
Horizonte - MG, CEP 30.535-000, representado por sua Reitora, CARMEM LUIZA DA SILVA,
CPF nº 335.829.550-87. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário
Estadual da Procuradoria da Republica no Estado do Espírito Santo - MPF/ES e CARMEM
LUIZA DA SILVA, Reitora do Centro Universitário Salesiano. Vigência: 03 (três) anos - de
03/08/2023 à 02/08/2026. Data do termo de convênio: 02/08/2023. Data da última
assinatura eletrônica: 03/08/2023. PGEA - 1.17.000.002000/2018-29
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, por intermédio da Procuradoria
da
República
no
Estado
do
Espírito
Santo -
PR/ES,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.°26.989.715/0013-46, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES,
CEP 29.010-003, de um lado e, de outro a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA
LTDA - FDV, regida pelo CNPJ sob o n°03.904.124/0001-90, com sede na Rua Dr. João
Carlos de Sousa, 779, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP. 29056-919. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos - de 18/07/2023 à 17/07/2026. Data do termo de convênio: 13/07/2023. Data
da
última assinatura
eletrônica:
18/07/2023.
Assinam: RODRIGO
VIEIRA
TEIXEIRA ,
Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo MPF/ES e
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, CPF 621.172.627-91, Diretor Geral da Instituição de
Ensino Superior - Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA - FDV. PGEA
n.°1.17.000.002788/2018- 73.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto, a Cláusula Segunda -
Vigência e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de
vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades
municipais, em virtude da inclusão de 1 posto 12x36 noturno no município de Pouso
Alegre a partir de 01/09/2023, da redução do valor do vale transporte no município de
Belo Horizonte a partir de 08/07/2023 e da prorrogação do contrato. Preço: R$ 501.361,16
mensal a partir de 01/09/2023. Vigência: mais 12 meses a partir de 13/11/2023. Data da
assinatura: 08/08/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária
Estadual da
PRMG; e pela
Contratada, Elisabete
Flor de Maio
Socorro Timo,
Sócia/Administradora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
12/2019.
PROCESSO
nº
1.24.000.000961/2023-21. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: ARQUI
VÍDEO LTDA (MONITORI COMUNICAÇÃO), CNPJ n° 35.683.747/0001-76. Objeto: alterar a
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES e CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato
original. FUNDAMENTO LEGALinciso II e § 2º do art. 57 da Lei n.º 8.666/93, atualizada,
observado, ainda, o constante no art. 30-A, da IN SLTI/MPOG nº 02/2008, atualizada. DATA
DE ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto Secretário Estadual,
pela CONTRATANTE; Lucas Nazário Dos Santos, Diretor-Presidente e Luma Jung da Silveira
representante legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a Fundação Cidade Viva (Faculdade Internacional
Cidade Viva), CNPJ 09.491.298/0003-16. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE
ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e SAMARA VIEIRA ROCHA DE
QUEIROZ, representante da Fundação Cidade Viva (Faculdade Internacional Cidade Viva).
Processo Administrativo 1.24.000.001112/2023-95.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva,
com suporte técnico on-site e reposição de peças para o parque de ativos de rede
(switches) da marca Huawei, instalado no edifício sede da Procuradoria da República na
Paraíba.
LEONARDO MOTA MERIA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 08/08/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASS0CIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA/UNIVE R S O.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã
e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/07/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS,
PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e FÁBIO TAVARES RODRIGUES, DIRETOR DA UNIVERSIDADE
SALGADO DE OLIVEIRA/UNIVERSO. Processo Administrativo: 1.30.001.003638/2023-01
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