DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 590.707/2023. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não
recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração
de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/08/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00091-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 08/08/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2023/0120. Processo: 200.013803/2022-91. Celebrado com a empresa
SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ: 76.366.285/0001-40. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 059/2023. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, suporte e
atualização de software e firmware - com suporte do fabricante - para equipamentos de
backup em disco (appliances) do Senado Federal, até o dia 31/12/2024. Valor Global:
R$98.600,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040.
Nota de Empenho nº 2023NE002386, de 27/07/2023. Vigência: início: 07/07/2023 - final:
06/01/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Andrei Garcia.
Espécie: Contrato CT2023/124 Processo: 200.012044/2023-21. Celebrado com a empresa
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO. CNPJ: 30.121.180/0001-20.
Modalidade: Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso
III da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores do SENADO
FEDERAL no evento "Set Expo 2023 - Congresso e Feira de produtos e Serviços", promovido
pela CONTRATADA no período de 07 a 10 de agosto de 2023, na cidade de São Paulo - SP.
Valor total: R$ 9.240,00. Programa de Trabalho: 167451. Natureza de Despesa: 339039.
Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 06/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Olímpio José Franco.
Espécie: Contrato CT2023/0125. Processo: 200.013436/2022-26. Celebrado com a empresa
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ: 14.278.276/0001-40. Modalidade:
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Assinatura de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a
serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos. Valor total: R$ 3.596,40. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664.
Natureza de Despesa: 339039. Data de Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 07/08/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Saulo
Guimarães Pedrosa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0055. Processo: 00200.004175/2023-34.
Celebrado com PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto:
Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.
Item 1, 16 e 19. Valor Total Estimado: R$ 27.499,82. Vigência: início: 09/08/2023 - final:
08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Contratada: Leonardo Rodrigues Vieira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0052. Processo: 00200.004175/2023-34.
Celebrado com TRADE IN SOLUCOES LTDA. CNPJ: 51.147.051/0001-81. Modalidade: Pregão
Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de
Patrimônio do Senado Federal. Item 5 e 6. Valor Total Estimado: R$ 156.400,00. Vigência:
início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Pedro Henrique Pereira Perez.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0053. Processo: 00200.004175/2023-34.
Celebrado com STAR PURIFICADORES EIRELI. CNPJ: 11.156.936/0001-22. Modalidade:
Pregão Eletrônico 0055/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria
de Patrimônio do Senado Federal. Item 15. Valor Total Estimado: R$ 4.500,00. Vigência:
início: 09/08/2023 - final: 08/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Luan Lacerda Guimarães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO
BRASIL
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
LTDA.
CNPJ:
11.168.199/0003-40.
Processo:
200.001783/2023-97. Data da Assinatura: 07/08/2023. Objeto: Prorrogação do contrato de
29 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024. Programa de Trabalho: 167457. Natureza
de Despesa: 449040. Nota de Empenho nº 2023NE002360, de 21/07/2023. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid
Sá Rego e Leandro Oliveira Lage.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 20001
Nº
Processo: 00200.015172/2022.
Objeto: Fornecimento
de peças
e
componentes novos para reposição em maquinários de grampo, cola e alceadeira no
serviço de acabamento gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações- SEGRAF do
Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona
Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
00070-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 20001-00001-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.008364/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e de
aparelhos telefônicos analógicos para manutenção ou futura expansão da rede
telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco
16
1º
Andar,
Zona
Cívico
Administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 006/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura do município de Olinda e
a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Processo: SEI n. 05952/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa
egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e
internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a
implementação do Escritório Social no Município de Olinda, em consonância os parâmetros
fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça. Data da Assinatura: 07/08/2023. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJPE, Desembargador Luiz
Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente; pela Prefeitura de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do
Nascimento - Prefeito; pela UNICAP, Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto
consiste no re gistro de preços para eventual prestação de serviços especializados de
segurança cibernética para a Justiça Eleitoral,pelo período de 12 (d oze) meses, admitida a
prorrogação nos termos da lei, conforme as especificações, quantidades, exigências e
prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora, para o Grupo 1 (Itens 1 e 2), a empresa
NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAAÇAO LTDA, CNPJ 05.250.796/0001-54, e,
para o Grupo 2 (itens 3 a 5) e para o Grupo 3 (itens 6 a 16) sagrou-se vencedora a
empresa TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ 02.667.694/0001-40.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto
consiste no fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 60
(sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações,condições e
prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora a empresa LIVRARIA GONCALV ES
MIRANDA LTDA, CNPJ 16.592.254/0001-86.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70001
Nº
Processo:
11591-5/2019.
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças,
atualização de software e evolução tecnológica, pelo período de 12 (doze) meses, admitida
a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e
prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00034-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 70001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 531/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e
confecção de uniformes para a Polícia Judicial e Técnicos Judiciários, Área Administrativa -
Transporte. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 50001-00001-2023NE000107
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