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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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176
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0006297-11.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço técnico profissional de assessoria à fiscalização do
contrato de instalação dos novos elevadores do Ed. Sede II do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul
- Quadra
1,
Bloco
C,
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação 
na
íntegra 
D.O.U
Seção 3
Processo
Contratada
.
021/2023
019/2023
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
emissão/
fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject
Alternative
Name 
(SAN
SSL/UCC),
Wildcard
e 
SSL
para
equipamentos servidores e serviços de rede, atuando o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as
Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES)
como Participantes.
15/05/2023,
Pág.141, nº91.
T R F 2 - EO F -
2022/00326
X.Digital Brasil Segurança da
Informação Ltda
.
090/2022
112/2022
Aquisição de solução de gerenciamento de estações de trabalho
(endpoints),
incluindo licenciamento,
serviços de
instalação,
configuração e suporte técnico, assim como atualização de versão
e transferência de conhecimento para a equipe técnica do
TRF2.
15/12/2022,
Pág.176, nº235.
T R F 2 - EO F -
2022/00018
4DEAL Solutions Tecnologia em
Informática Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000360, emitida em 01/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ERICKA MAYRA DE MONTI. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 5.720,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00080.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.11.2022 ao
Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA,
CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: alteração contratual, nos termos dos acréscimos e
supressões, correspondente a 8,72% de acréscimo e 3,89% de supressão do valor do
Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993;
Data de assinatura: 07/08/2023; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$
255.155,49; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante,
Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada,
Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2023
(PAV SEI nº 0005675-45.2022.4.05.7000) - Registro de preços para aquisições dos materias
de consumo da área da saúde - Pedido 1 (medicina, odontologia e enfermagem) que
compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -
restou deserto para o Lote 1 e fracassado para o item 99.
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 090031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 37/2018. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
NEO 
CONSULTORIA 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EIRELI-EPP. 
CNPJ 
nº
25.165.749/0001-10. Objeto: modificação do Contrato nº 37/2018, com a alteração
quantitativa, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei
8.666/1993, e cláusulas oitava, subitem 8.2.4, e décima quarta do instrumento contratual.
PAV nº0004538-28.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 68.512,50 (Sessenta e oito mil
quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Acréscimo e valor do contrato:
correspondente a R$ 13.702,50 (treze mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos),
perfazendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o valor anual do contrato passa
de R$ 54.810,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais) para R$ 68.512,50
(sessenta e oito
mil, quinhentos e doze reais e
cinquenta centavos). Recursos
orçamentários: PTRES: 168455, ND: 339030.39. Vigência: a partir da sua assinatura.
Assinatura:
08/08/2023. Assinam:
Marcelo
Nobre
Tavares, Diretor
da
Diretoria
Administrativa-TRF5ªR. e Felipe Veronez de Sousa, representante da NEO CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 de prestação de serviços de
conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, auxílio administrativo/judiciário e recepção
para JFMG em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: adequação do quadro de pessoal, com inclusão de dois postos de Auxiliar
Judiciário 200 horas, passando o valor mensal para R$111.529,52 a partir de 14/08/2023.
BASE LEGAL: Processo
SEI 0048434-86.2020.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Assinado
digitalmente em 03/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 08/08/2023 pelo Sr. Alexandre Peixoto
Canonico, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
8º Termo
Aditivo ao
Contrato nº
008/2022 de
prestação de
serviços
administrativo, recepção e serviços técnicos, de forma contínua, nas dependências da
Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 01/09/2023 a 30/09/2023. BA S E
LEGAL: Processo SEI 0034559-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
07/08/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 08/08/2023 pelo Sr. Lucas Ferreira Monteiro, pela
Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 0339961).
CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UN I ÃO
por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. OBJETO: Cessão de empregado público,
Sr. Emanuel Cândido da Cunha, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA:
12 meses, a partir de 08/08/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº
0006445-81.2023.4.06.8000 e Lei nº 8.112/1990. DATA DE ASSINATURA: assinado em
13/07/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo
Cessionário; e em 08/08/2023 pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente
da MGS; pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico e pela Srª Lucianna Feres Bichara
Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Empregado Público nº 002/2023 (ID SEI nº 0339833).
CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UN I ÃO
por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. OBJETO: Cessão de empregado público,
Sr. Ricardo Antunes Oliveira, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: 12
meses, a partir de 08/08/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº
0006446-66.2023.4.06.8000 e Lei nº 8.112/1990. DATA DE ASSINATURA: assinado em
13/07/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo
Cessionário; e em 08/08/2023 pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente
da MGS; pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico e pela Srª Lucianna Feres Bichara
Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90013
Nº Processo: 12557120224068001. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio
administrativo, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de
Manhuaçu/MG, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho,
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JÚLIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 90013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Proc. SEI nº 00010601-
34.2018.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações e na Cláusula Onze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº
06.015.041/0001-38 e a empresa VELOO NET EIRELI, CNPJ Nº 08.059.661/0001-02;
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 28/2019, que trata da
contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à
internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12
(doze) meses, o qual terá vigência até o dia 27/09/2024; Valor mensal: R$ 5.166,67
(cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Valor total: R$
62.000,04 (sessenta e dois mil reais e quatro centavos); Assinatura: 07/08/2023.

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