DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 0005879-14.2019.6.13.8000;
Contrato
nº
028/2023; Contratada: HI
empreendimentos imobiliários ltda; Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028; Objeto: Locação
de imóvel para
abrigar a ZE de Brumadinho;
Classificação: 3390.39.10; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.;
Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Leandro Pereira da Silva-
Socio administrador, pela Contratada; Assinatura: 03/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004725-58.2019.6.13.8000; Espécie: 1° TA ao Contrato nº 067/2018;
Contratada: Alberto Dias de Freitas e Fátima Pinto Dias de Freitas; Vigência: 23/07/2023 a
22/07/2028; Objeto: Locação de imóvel para instalação da 241 ZE de Sabará; Classificação:
3390.36.15, 3390.36.17 e 3390.47.10; PT: 02.122.0570.20GP.0031; Fundamento Legal: 3º
da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do
Contrato e art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral
pelo TRE-MG e Alberto Dias de Freitas e Fatima Pinto Dias de Freitas- locadores, pela
Contratada; Assinatura: 22/06/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0012131-28.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro 
Cidade
Jardim, 
Cidade 
Jardim
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/08/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0008406-04.2022.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 24/2023.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. DaVita
Serviços de Nefrologia Ananindeua LTDA, CNPJ: 13.781.486/0001-94. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo
25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ).
Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Bruno
Santos Haddad, pela credenciada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 -
MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a retificação dos valores contidos na
apostila 04 (1863742) quanto a repactuação do contrato nº 66/2021, passando o valor
global repactuado a ser de r$ 350.790,96 (trezentos e cinquenta mil setecentos e noventa
reais e noventa e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2023 (data base
da categoria), conforme informações ancoradas na planilha ancorada ao evento 1959525 e
aprovadas pelo nfac (informação nº 79, evento sei nº 1959442). Vigência: 30/09/2021 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.790,96. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 -
MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste dos insumos do contrato
n° 66/2021 (1392451), no percentual de 3,1615%, o que altera o valor global do contrato,
após a repactuação, para r$ 353.244,84 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos
ao dia 13/7/2023, conforme planilha de custos e formação de preços do evento
1959528;
registrar a anulação parcial do saldo da nota de empenho n°2023ne000131, através do
registro orçamentário n°2023ro001764, do dia 04/08/2023, no valor de r$ 6.888,96 (seis
mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com a
autorização no evento 1960306.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.244,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
30/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0006733-12.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRONTSERV PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.926.785/0001-81; OBJETO: Prestação do serviço
de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café,
açúcar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e EPI's nos prédios da justiça eleitoral de
João Pessoa; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB (Processos SEI
nº 3282-13.2022.6.15.8000 e 0006733-12.2023.6.15.8000) e reger-se-á por suas cláusulas e
pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa
nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993
e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
37.186,83; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Mateus Araújo Júnior,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
31/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0001026-63.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NIEDJA LIMA DE MORAIS
JESUINO, CPF: 010.XXX.474-XX; OBJETO: Contratação de médico psiquiatra para realizar
avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado
pela Junta Médica do TRE-PB, em processos onde há a necessidade da avaliação por parte
deste profissional especializado; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VALOR ESTIMADO: R$ 8.640,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo
Araújo Júnior, pelo Contratante, Niedja Lima de Morais Jesuino, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 43/2018 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005998-
76.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
USINA DE TALENTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME; CNPJ:
01.711.278/0001-30; OBJETO: Alterar as cláusulas primeira e quinta do Contrato nº
43/2018 - TRE/PB, acrescendo ao objeto do contrato, mais 5 (cinco) bolsas de estágios para
os estudantes do nível superior; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, a, e §1º da Lei nº
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo
Contratante, Ubirajara Brandão de Souza Deodato, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2023. Processo SEI nº 0022819-11.2022.6.18.8000.
CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA.
CNPJ: 12.710.740/0001-09. OBJETO: prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos
dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR: R$
16.624,40 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA:
09/08/2023 a 09/08/2028, prorrogável. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 75, II, da Lei
14133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. Des. José James Gomes Pereira,
Presidente, em exercício.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0023457-44.2022. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição futura de material de consumo (expediente, processamento de dados, copa e
cozinha, utensílios domésticos, acondicionamento e embalagens, bem como gêneros
alimentícios) para o TRE-PI Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça
Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a
partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 070006-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo:0009177-34.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
contrato tre-pi nº 28/2020, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho
n.º 66/2023, passando o valor atual estimado da contratação para r$ 77.964,21 (setenta e
sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), com efeitos
financeiros retroativos a 1º/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.964,21.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Municipio de Porto Alegre do PIaui/PI (CNPJ n 01.613.513/0001-30).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Marcio Neiva Martins pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria de Desenvolvimento Social de
Luis Correia/PI (CNPJ n
09.339.525/0001-20). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Tiago Santos da Silva pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgol/PI (CNPJ n 01.612.611/0001-
53). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Erimar Soares de Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Itaueira l/PI
(CNPJ n 42.134.644/0001-12). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:04/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a).Juliane Ramos dos
Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de
Redencao do Gurgueia /PI (CNPJ n 32.765.630/0001-43). CEDENTE: Tribunal Regional
Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de
Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia
01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA:03/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo
Cedente e o (a) Sr (a).Poliana de Sena Santos pela Cessionaria.