DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo SEI n° 0003775-16.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 36/2023, que
tem por objeto o Registro de Preços de material permanente - eletrodomésticos, conforme
quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a)
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.899.054/0001-09, quanto ao Item
1, pelo valor total de R$ 37.632,00 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais); b):
MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
46.264.947/0001-00, quanto ao Item 2, pelo valor total de R$ 27.475,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais) e; c): B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05, quanto ao item 3, pelo valor total de R$
77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e autorizou a contratação das empresas
com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei
nº 8.666/93.
Maceió/AL, 8 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Processo SEI n° 0003823-72.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 08/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de gradil na
Antiga Sede do TRE-AL, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus
anexos, adjudicado à empresa KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 27.104.634/0001-40, pelo valor total de R$ 74.477,50 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e autorizou a contratação da
empresa com arrimo
na Lei nº 10.520/2002
e no Decreto nº
10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 8 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Processo SEI n° 0002675-26.2023.6.02.8000
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 33/2023, que
tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, que foi adjudicado às
empresas: a) DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 64.106.552/0001-61, vencedora do Lote 1, pelo melhor lance no valor total
de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); b) GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00000.006533/2021-00.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do item 02 (lote 01) e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.518,52. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 29/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de
serviços continuados e auxiliares à Administração. VALOR TOTAL: R$ 982.712,55.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento 
3.33.90.37.01; 
Ação 
02.122.0033.20GP.0029. 
Processo 
SEI: 
0006644-
65.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 180 dias, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA:
08/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. José Horácio
Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI n.º 0055225-24.2017.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em Barra - BA.
FAVORECIDO: CELINA TORRES OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º
8.666/93. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Elemento
3.33.90.36.15; 
Ação
02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 3.425,70. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos
Vieira, em 03/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 43/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA TODOS LTDA, para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º
10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0017984-40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura.
ASSINATURA: 08/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. João Paulo de Sena, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
3
APARELHOS TELEFÔNICOS IP
Marca / Modelo: Grandstream / GXP1615
162
219,00
.
8
APARELHOS TELEFÔNICOS IP
Marca / Modelo: Grandstream / GXP1615
448
219,00
COMERCIO DE CAPOTARIA, CNPJ nº 26.125.358/0001-34, vencedora do Lote 2, pelo melhor
lance no valor de R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais); e, c) BORBA E XAVIER SOLUCOES
LTDA, CNPJ nº 49.439.307/0001-82, vencedora do Lote 3 , pelo melhor lance no valor de R$
24.125,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais); e autorizou a convocação das
empresas para a assinatura das Atas de Registro de Preços com fundamento na Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 8 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 38/2022 celebrado com a empresa
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 19 de
abril de 2023 o valor do contrato no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por
cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2023,
passando o valor mensal do contrato para R$ 2.917,04 (dois mil, novecentos e dezessete
reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 35.004,48 (trinta e cinco mil e
quatro reais e quarenta e oito centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE. DATA: 04/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 76/2022 celebrado com a
empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de
prestação de serviços n.º 76/2022, concernente às categorias vinculadas ao
instrumento em tela, motivado por solicitação da empresa, Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024 entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação.
Assina, pelo
TRE, Raimundo
Nonato Silva Santos,
Presidente do
TRE-CE. DATA:
07/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo SEI Nº 0005913-57.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de
utensílios de cozinha para prover a copa da Presidência do Tribunal. Adjudicatárias: SOLUCCI
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.742.388/0001-15 (itens 01, 02, 03, 04 e 06),
INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ nº 31.206.933/0001-63 (item 05). Data da Homologação:
04/08/2023.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente à prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos
prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, inclusive EPIs. SEI 0012316-47.2020.6.27.8000. Contratante:
A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado:
INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA (CNPJ nº 23.098.439/0001-02). Objeto do
aditivo: repactuação do valor. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa:
33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Nota de Empenho nº.
2023NE00365. Data
de assinatura do
último signatário:
08/08/2023. Signatários:
Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Felipe
Costa Duailibe, Representante da contratada.
Primeiro termo aditivo
ao Contrato nº. 02/2023, referente
à manutenção do
estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI
0013336-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº.
20.338.780/0001-91). Objeto do aditivo: acréscimos, supressões e inclusões de serviços.
Dotação: Ação Orçamentária: Reforma do Cartório Eleitoral de São Luís; UGR: 070161
- SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e serviços de engenharia; Plano
Interno: MA RCARLUIZ. Nota de Empenho nº. 2023NE00368. Data de assinatura do
último signatário:
08/08/2023. Signatários: Desembargador
Jose Luiz
Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Roberval Cantanhede Sampaio, Representante
da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SEI nº 11129.2022-3. Contrato nº 22/2023. Locador: Luiz Alberto Brennar (CPF
nº ***.681.869-**). Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 04ª
Zona Eleitoral, município de Poconé - MT, decorrente da dispensa de Licitação nº 26/2023.
Valor Mensal: R$ 3.900,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 meses
(18/08/2023 a 17/08/2028). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e,
pelo Locador, o próprio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Contratada: E G A Gestão de Negócios
LTDA. CNPJ: 24.327.852/0001-56. Objeto: acréscimo no valor do contrato para custeio do
aumento de 1 (uma) perícia biopsicossocial com emissão de parecer técnico. Fund. Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02. Valor total: R$ 1.850,00 - 20,00% (vinte por cento) do
valor do contrato. Signatários, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT;
e pela Contratada, o Édipo Gladston Amâncio da Silveira.