DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0004451-29.2022.6.26.8000 - PEF nº 61/2023 - CONTRATADA: AN A S T AC I O
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME, C.N.P.J. N.º 11.749.350/0001-71 - OBJETO: Prestação
de serviços e assessoria técnica visando à renovação de AVCB/CLCB dos imóveis do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desde a elaboração dos laudos até a
aprovação pelos órgãos competentes, conforme especificado no Termo de Referência
(Anexo I) e Apêndices do Edital, na proposta comercial. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º
10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$
5.749,70 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde sua
assinatura até a regular execução dos serviços. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com
o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho
02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral,
elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme
Nota de Empenho n.º 777, de 02 de agosto de 2023, e outras que se fizerem necessárias.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário
de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o Senhor Samuel Martins Ayres da Silva, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0042290-30.2018.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 049/2023 - TRE/SP -
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 57.142.978/0001-05 - OBJETO:
Contratação de licença de uso da solução de inteligência de negócio (Business Intelligence
- BI) Microsoft Power Bi Versão Pro, incluindo a disponibilização dos Softwares, acessos e
licenças da solução, decorrente do Pregão Eletrônico Federal n.º 049/2023 - FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 44.974,52 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos) - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto
- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 3490.40 -
"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º
713/2023, de 17/07/2023 - DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo; Walter Ferreira da Silva Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0037019-69.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 3º
- CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar
a prorrogação da vigência do contrato para o período de 09/11/2023 a 08/11/2024, a
aplicação do reajuste, com efeitos a contar de 14/10/2022, e, ainda, consignar a
atualização do valor contratual em face das despesas pertinentes à prorrogação e ao
reajuste. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 260.267,61 - VIGÊNCIA: de 09/11/2020 a 08/11/2024 - DATA DA
ASSINATURA:
28/07/2023 -
SIGNATÁRIOS:
Charles
Teixeira Coto,
Secretário
de
Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Termo de Cessão de Uso de Área 004/2016, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e do MPDFT. b)Objeto: Retificar o termo aditivo 06,
reajustar o valor da taxa de ocupação, alterar a área ocupada e incluir cláusula ao termo
de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo primeiro da cláusula
quinta e cláusula oitava do termo de cessão de uso de área inicial c/c art. 367, inciso XXII
do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia:
Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no
D.O.U. e)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 5.728,76. f)Data da assinatura: 07/08/2023.
g)PA: 0016342/2016.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 111/2018, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 19ª do contrato inicial c/c artigos 57, § 4º da Lei
8.666/93. d)Prorrogação: de 14/08/2023 a 14/08/2024. e)Vigência a partir da data de sua
assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o
período de
12 meses:
R$ 1.397.971,68. g)Data
da assinatura:
08/08/2023. h)PA
0004465/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0004668/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços não continuados de fornecimento e instalação de piso vinílico
autoportante em réguas, para tráfego comercial pesado, incluindo reinstalação de piso
elevado existente, com a complementação de placas e da estrutura de suporte, para o 1ª
andar do Anexo "D" do Edifício Sede do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus, no sítio www.tjdft.jus.br..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 07/08/2023) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LRV SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao
contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de home care,
diagnóstico por imagem e exames laboratoriais para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis
(Proc. 4580/2022); b) fund. legal: 65, inc. I, alíneas "a" e "b" c/c o § 1 da Lei 8666/93;
c) objeto: a (i) alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante
acréscimo de serviços relativos ao fornecimento de 5 (cinco) novos equipamentos
(almofada Roho perfil alto 10cm, cadeira de rodas monobloco, encosto Jay J3, mesa
ortostática elétrica e guincho de transferência com bases veicular, parede e móvel) e à
realização de exames complementares (imagem e laboratoriais) e (ii) alteração qualitativa
do objeto pactuado inicialmente mediante inclusão das obrigações da contratada relativas
à manutenção e à responsabilidade pela utilização dos equipamentos mencionados no
item "i"; d) valor total estimado: R$ 959.797,49; e) vigência: Os efeitos do presente
instrumento serão contados da data de sua assinatura, encerrando-se a vigência em
12/12/2024, conforme previsto no pacto inicial; f) assinam em 08/08/2023 o Sr. Luis
Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 07/08/2023 os Srs. Vinicius
Resende Melchiades, Luis Felipe Azevedo da Cunha e Renato Cesar do Nascimento, pela
Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo TRT/PROAD nº 7294/2022 - PE nº 24/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PRIMEIROS SOCORROS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023, relativo ao processo em referência,
sendo vencedora do Grupo 01 (itens 01 e 02) e item 06 a empresa JP PHARMA
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; do item 04 a empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES
LTDA; e do item 05 a empresa MILITAR SOCK LTDA. Informamos, ainda, que os itens 03 e
07 restaram FRACASSADOS.
Rio de Janeiro, 8 agosto de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, Proad nº 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, (CNPJ: 19.210.884/0001-37).
Objeto: Acresce postos de trabalho e altera o valor mensal para R$869.650,59 a partir de
01/08/2023. Assinam em 08/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Andre Silva Zanardi, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 39.507/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para fornecimento e instalação de persianas rolô em tela solar 1% nas esquadrias das
unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º
Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00056-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/08/2023
às
11h30
no
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 08/08/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE
PESQUISA DE MINAS GERAIS - ISEPEM - CNPJ 03.687.756/0001-49. OBJETO: Desfazimento
de bens móveis sob a guarda do Núcleo do Foro Trabalhista de Passos, mediante doação,
ao Instituto Social, Educacional e de Pesquisa de Minas Gerais - ISEPEM, avaliados em
R$20.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, alínea "a" da Lei n. 8.666/93; Decreto n.
9.373/2018 e Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 13262/2023. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e
Davi de Oliveira (pelo donatário). 23DB011 - e-PAD 23845/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 75/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Suportec Consultoria de Sistemas e
Representações LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização
do contrato. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. PROAD N°: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti
Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 053/2013. RESUMO DO OBJETO:
Atualização da equipe de fiscalização. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª.
Região. LOCADORES: Luis Carlos Echeverria Piva e Denise Lemos Piva. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N° DA LICITAÇÃO: Compra Direta n° 0487/2013. Nº DO PR O C ES S O :
Proad 5206/2019. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Hamilton Brito Martins, pelos locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 96/2022. OBJETO: Alteração da
equipe de gestão e fiscalização do contrato. CONTRATADA SUPORTEC CONSULTORIA DE
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD:
6149/2021. ASSINATURA: 08/08/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021.
ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo
Pauletti Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o
Pregão Eletrônico n. 09/2023, relativo à contratação do serviço de manutenção
preventiva programada e corretiva para o datacenter secundário (CPD2) do Tribunal,
cujo objeto foi adjudicado à a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA,
CNPJ n. 08.144.338/0001-29.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
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