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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo de
credenciamento TRT4 n.º 03/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras
indenizações a magistrados e servidores, foram habilitadas as seguintes instituições
financeiras: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04 e COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ n.º 37.079.720/0001-02.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO: 4244/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de monitoramento, catalogação e disponibilização de notícias jornalísticas de
interesse do TRT da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada
publicada no DOU de 21 de julho de 2023 foi alterado. A sessão de ABERTURA da Licitação
que seria realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 10 horas (horário de Brasília) será
realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente
eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. NOVO EDITAL: Disponível em 09 de
agosto de 2023 no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 8 de agosto de 2023
EUNAPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a ASSERT SERVIÇOS EM G ES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. PROAD n.º 12.863/2023 (Dispensa), Contrato TRT6 n.º
34/2023. OBJETO: Prestação de serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta,
com alocação de mão de obra. MODALIDADE: Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: no Pregão
Eletrônico n.º 08/2020, na Lei n.º 10.520/2002 e art. 24, XI da Lei n.º 8.666/1993; Decretos
nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e art. 60 da IN
05/2017
SEGES/MP. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento
de Despesa
3390.39.79,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho 
no 
Estado 
de 
Pernambuco 
- 
Plano 
Orçamentário 
0000. 
EMPENHO:
2023NE000619, no valor de R$ 58.069,47. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 11.857,88.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 30 de setembro de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 07.08.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora
Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Stênio Barbosa de
Lucena.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO com interveniência da Escola Judicial do TRT6.
CONTRATADO: Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco-IAUPE, com
interveniência da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, da Universidade de Pernambuco-
UPE.
OBJETO:
Curso 
"Extensão
em
ciência
de
dados 
e
analytics
(turma
fechada/customizado)" para 20 (vinte) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região. PROAD n.º 13.109/2023, contrato TRT6 nº 033/2023. MODALIDADE:
Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº
8.666/1993; Lei n.º 13.709/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.40.20 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Plano Orçamentário TISI, do
orçamento do TRT6. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000615 (R$71.250,00) e 2023NE000616
(R$23.750,00), ambas datadas de 01/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ R$95.000,00, em
05 parcelas de R$19.000,00. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até a
quitação da quinta parcela. DATA DE ASSINATURA: 07.08.2023. Assinam o presente
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa,
pela Escola Judicial do TRT6, o Exmo. Desembargador Diretor, Eduardo Pugliesi, pelo IAUPE
o professor Pedro Henrique Barros Falcão e pela POLI o professor Alexandre Duarte
Gusmão.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a MOB SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. PROAD n.º 4.002/2023 (Pregão), contrato n.º 26/2023. OBJETO:
Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades
remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(STIC). MODALIDADE: Participação na ARP resultante do Pregão Eletrônico n.º 008/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nºs
10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.º
310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa
de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no
Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2023NE000523, no valor de
R$ 249.000,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 41.500,00. VIGÊNCIA: 30(trinta) meses
contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2023. Assinam o contrato,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela
contratada, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PROAD n.º 4.002/2023 (Pregão),
contrato n.º 27/2023. OBJETO: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede
WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). MODALIDADE: Participação na ARP
resultante do Pregão Eletrônico n.º 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015 e
9.507/2018,
Lei
Complementar
n.º
123/2006 e
Resolução
n.º
310/2021
-
CSJT.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2023NE000554, no valor de R$
5.940,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 990,00. VIGÊNCIA: 30(trinta) meses
contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2023. Assinam o contrato,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e,
pela contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d água
localizadas nos prédios da sede do Regional, Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Hélder, Ed.
Manoel Arízio e Anexo I do Fórum Autran Nunes), Unidades Judiciárias situadas na Região
Metropolitana (VT-São Gonçalo do Amarante, Fórum de Caucaia, Fórum de Maracanaú, VT-
Eusébio, VT-Pacajus) e Vara do Trabalho de Baturité.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 080004-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021. Proad 3744/2021.
Cessionária: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO-
ANAJUSTRA. CNPJ: 04.435.721/0001-85. Objeto: Ficam incluídos os parágrafos 3º e 4º na
CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Parágrafos 5º e 6º do Art. 11.
da Resolução CSJT N° 356, DE 28 DE ABRIL de 2023. Signatários: Durval César de
Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Antônio Carlos Parente
Macedo de Andrade, pela Cessionária, em 07.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. Proad 67/2020.
Cessionário: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO -
SINDISSÉTIMA. CNPJ: 12.361.531/0001-99. Objeto: Ficam incluídos os parágrafos 4º e 5º
na CLÁUSULA SEXTA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Parágrafos 5º e 6º do Art.
11. da Resolução CSJT N° 356, DE 28 DE abril de 2023. Signatários: Durval César de
Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Charles da Costa Bruxel,
pelo Cessionário, em 07.08.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023
Processo: TRT8 PROAD n. 6008/2022.
Objeto: Eventual aquisição de subscrição de 30(trinta) licenças de software do tipo suíte de
escritório(Microsoft Office 365 - Plano E3), com garantia de atualização das versões, pelo
período de 12(doze) meses, prorrogável por até 48 meses, a fim de atender as
necessidades da Diretoria Geral e áreas administrativas do TRT da 8ª; Empresa: MAPData
Tecnologia, Informática e Comércio Ltda; CNPJ: 66.582.784/0001-11; Valor Total: R$
124.525,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais); Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico n. 21/2023; Data de assinatura: 03/08/2023; Validade da Ata: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Sra. Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sra. Débora Cristina Cassim, pelo detentor do
registro.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2023 e vigência até 11/08/2024; PR O C ES S O
TRT8 nº 3878/2019; Assinatura: 4 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de
Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 33/2021
A pedido do credenciado BEHNAM BAHRAMI HESSARI, CPF: 370.653.512-20,
efetiva-se 
o 
cancelamento 
do 
Termo 
der 
Credenciamento 
TRT8 
n. 
33/2021,
descredenciando o profissional junto ao PAS/TRT8 - Plano de Assistência a Saúde; Processo
nº 2457/2021.
Em 26 de julho de 20223.
LUIZ AUGUSTO SEGUIN
Coordenador do PAS/TRT8
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n. 188/2023, publicado no DOU n. 150, de
8.8.2023, Seção 3 - página 162, relativo ao PROCESSO TRT8 nº. 4809/2020;
Onde se lê:
"Extrato de Termo Aditivo Nº 188/2023";
Leia-se:
"Extrato de Termo Aditivo Nº 61/2023".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO Nº 4/2023 - UASG
080012
Nº Processo: PROAD 003641/2023.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
9A.REGIAO. 
Contratado:
76.021.450/0001-22 - MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL. Objeto: Concessão
administrativa de uso a título gratuito de imóvel, com área total de 217,60 m2,
localizado na rua D. Pedro II nº 842/844, Centro, São Mateus do Sul/PR, para
manutenção da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no Município de São Mateus do
Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 116. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2028.
Valor : sem custas a cargo do TRT pelo uso do imóvel. Data de Assinatura: 03/08/2023.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT9, e
Fernanda Garcia Sardanha - Prefeita, pelo Município.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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