DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 080012
Nº Processo: Proad 001342/2023.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO.
Contratado: 01.289.860/0001-50 - LM PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA.. Objeto: Ampliação e
reforma parcial do Fórum Trabalhista de Cascavel, situado na rua Galibis, 328 - Santo
Onofre - Cascavel- PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 23, I. Vigência: 07/08/2023 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 3.174.847,67. Dotação Orçamentária: Aplicação do Edifício
Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel-PR; elemento de despesa 4.4.90.51. Data de
Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de
Despesas, pelo Contratante; Leomar Pereira de Menezes - Representante lega, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 002646/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
76.105.659/0001-74 - MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE. Objeto: Acordo de
cooperação técnica para extensão do programa de inclusão digital e cidadania "Roberto
Dala Barba" ao Município de Almirante Tamandaré-PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art.116. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. Valor : sem dispêndio
financeiro. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente,
pelo TRT da 9ª Região, e Gerson Denilson Colodel - Prefeito, pelo Município.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 32/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto:
Prestação de serviço terceirizado de instalador de áudio. Valor mensal: R$ 6.172,25.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/08/2023.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 26/2023, Proad 1199/2023.
Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa
- Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Tiago Pereira da Silva - Diretor Proprietário
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 51/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Adservi Administradora de Serviços Ltda., CNPJ
02.531.343/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de
05/10/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Valor mensal: R$ 29.328,02. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação:
Processo Pregão 48/2022, Proad 3746/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa
- Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fernanda Maria Pereira - Administradora,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 144/2023
Processo nº 0007262-53.2023.5.10.8000. Contrato nº 144/2023. Contratantes: TRT da 10ª
Região e REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto:
aquisição de impressoras a laser monocromáticas de pequeno porte com garantia e
assistência técnica on site por 48 meses. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019, n.°
7.892/2013 e Leis n.° 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 12 meses. Assinatura:
05/08/2023. Valor total: R$ 387.600,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.45, vinculada
ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE504.
Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Contratada: Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2023
Processo nº 0007565-67.2023.5.10.8000. Contrato nº 146/2023. Contratada: CENTRO
ODONTOLOGICO PATRICIA GALVAO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários
do
Programa
de Assistência
à
Saúde
TRT
SAÚDE. Fundamentação:
Edital
de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/08/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thiago Augusto Santana,
Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2023
Processo nº 0007541-39.2023.5.10.8000. Contrato nº 142/2023. Contratada: CENTRO
ODONTOLOGICO PATRICIA GALVAO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários
do
Programa
de Assistência
à
Saúde
TRT
SAÚDE. Fundamentação:
Edital
de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 08/08/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rafael Faria Gil, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Objeto: contratação por meio de
Registro de Preços de empresa
especializada no fornecimento decadeiras e similares. Empresa Vencedora/Item/Valor:
FERNANDA ANDRADE MENDONCA SOUZA 06494350607/4/R$ 5.494,00. Brasília, 07 de
agosto de 2023
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/08/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 00344/2020.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar no
percentual de 3,16% o valor contratual.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.893,16. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PE 7729/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e LC Serviços
de Alvenaria Ltda. Objeto: contratação continuada, sob demanda, de fornecimento e
serviços (instalação, desinstalação e remoção) de divisórias e seus acessórios, forros e pisos
vinílicos para as unidades administrativas e judiciárias da Grande Florianópolis. Valor
estimado 2023: R$ 93.542,88. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa 1: 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento da Despesa 1: 16 - Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis. Natureza da Despesa 2: 339030 - Material de Consumo.
Subelemento da Despesa 2: 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações).
Vigência: vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de
termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 106 e 107, da
Lei nº 14.133/2021). Data da assinatura: 08/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Leocádio Gonçalves da Maia,
Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 30/2020
Processo TRT n. 5.896/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: ENGELTECH Elevadores LTDA - EPP (CNPJ nº 07.485.559/001-06). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2020, com cláusula resolutiva, bem
como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão no Contrato de cláusula que estabeleça
regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Valor mensal: a partir do dia
03/07/2023, o valor será reajustado pelo IGPM (FGV) acumulado no período de julho de
2022 a julho de 2023, devendo o novo valor ser apurado após divulgação do citado índice
e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei n. 8.666/93.
Vigência: por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2023, com cláusula
resolutiva condicionada à conclusão do novo processo de contratação do serviço, mediante
aviso prévio previsto neste contrato. Data da assinatura: 08/08/2023. Assinam: Simone
Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, Sócia
Administrativa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020
PROAD Nº 10593/2019. Partícipes: TRT 14ª REGIÃO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0012-01. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020, com efeitos a
partir da assinatura do presente Termo, que objetiva permitir que o TRT 14 e as entidades
a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o
requerimento de serviços e benefícios do INSS na modalidade de atendimento a distância,
em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. Amparo Legal: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993
c/c a cláusula oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020. Assinado: 07/07/2023.
Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT 14ª Região e o senhor
Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo INSS/RO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 21774/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023. Partes: TRT e SAAE-
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba. CNPJ: 46.251.021/0001-80. Objeto:
integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de
dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba-, Pedro Claudio
Salla. Data: 01/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO
Protocolo 2123/2023. Convênio nº 06/2023. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada:
BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: concessão de empréstimos
consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro
de pessoal do CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de
assinatura.
Data
da
assinatura: 07/08/2023.
Assinam:
Desembargador
Presidente,
Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Convenente) ) e os Srs João Segundo da Costa
Neto e Jorge Luis Cardozo (p/Conveniada).