DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.244, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210,
de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00404.004720/2023-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SIDNEY OLIVEIRA SOUZA DE REZENDE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO FRANCISCO DE REZENDE, ocupante do cargo Especialista de
Nível Médio, Classe S, Padrão III, matricula Siape 131582, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 8 de julho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.250, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.237693/2023-05, resolve:
N O M EA R
AGNAL HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1854593, Soldador Técnico, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014427), do Núcleo - Escritório
Avançado em Patos de Minas/MG, do Setor - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG, da
Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.251, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001835/2023-28, resolve:
N O M EA R
JOÃO ALBERTO MIELEZARSKI E SILVA, matrícula Siape nº 2416417, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.03 (21015036), da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.254, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.010456/2023-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015093), do Serviço de Tribunais Superiores em
Matéria de Cobrança, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.260, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014124/2023-02, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE TELLEZ DALL OCA, matrícula Siape nº 1478569, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015310), da Coordenação
de Apoio Jurídico, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 183, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 177, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 2 de
agosto de 2023, Edição nº 146, Seção 2, página 4.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 184, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JESSICA RENATA FEITOSA BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 185, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrimônio e
Logistica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da visita técnica a campos de produção de grão-de-bico e lentilha e do 2º
Simpósio de Melhoramento Genético Vegetal como apresentador, em Córdoba, República
da Argentina, no período de 31/08 a 04/09/2023, com ônus para Embrapa Hortaliças com
recursos do projeto SEG: 20.19.01.006.00.00. (Processo n° 21148.011460/2023-63)
Autoriza FÁBIO BUENOS DOS REIS JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar
de Reunião
Técnica
entre Embrapa,
USDA,
Universidade
da Flórida
e
International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals,
Alabama, para elaboração de projeto em conjunto entre as instituições, no tema redução
e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura, Estados Unidos da América, no
período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011468/2023-
20)
Autoriza ROBSON ROLLAND MONTICELLI BARIZON, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de apresentação de resultados de pesquisa no SETAC Latin America
15th Biennial Meeting da Sociedade de Química e Toxicologia Ambiental, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 21/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.011448/2023-59)
Autoriza ROBERTO GUIMARÃES JÚNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar
de Reunião
Técnica
entre Embrapa,
USDA,
Universidade
da Flórida
e
International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals,
Alabama, Estados Unidos da América, para elaboração de projeto em conjunto entre as
instituições, no tema redução e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura,
Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.011452/2023-17)
Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
participar
de Reunião
Técnica
entre Embrapa,
USDA,
Universidade
da Flórida
e
International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals,
Alabama, Estados Unidos da América, para elaboração de projeto em conjunto entre as
instituições, no tema redução e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura,
Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.011459/2023-39)