DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza MARCELO AYRES CARVALHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
participar
de Reunião
Técnica
entre Embrapa,
USDA,
Universidade
da Flórida
e
International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals,
Alabama, Estados Unidos da América, para elaboração de projeto em conjunto entre as
instituições, no tema redução e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura,
Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.011451/2023-72)
Autoriza FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do IV Congresso Argentino de Plantas Daninhas (IV Argentine Congress of Weed
Sciences), em Mar Del Plata, República da Argentina, no período de 13 a 16/09/2023, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.011465/2023-96)
Autoriza PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA CNPAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de reunião de negociação de projetos de pesquisa e transferência de
tecnologia com USDA-Agricultural Research Service (ARS) e Universidade da Florida,
referente à interação plantas de cobertura e uso eficiente de fertilizantes minerais NPK em
sistemas plantio direto de grãos e fibras e sistema integração lavoura-pecuária, em Miami-
Muscle Shoals, Estados Unidos da América, no período de 28/08 a 02/09/2023, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.011466/2023-31)
Autoriza ALEXANDRE COSTA VARELLA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da organização do evento e coordenação dos grupos de trabalho para o
planejamento final das atividades de pesquisa, envolvendo a Embrapa, UF, USDA-ARS E
IFDC na colaboração do tema fertilizantes e eficiência de uso de nutrientes para o combate
às mudanças climáticas, em Huntsville, Estados Unidos da América, no período de 27/08 a
01/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011472/2023-98)
Autoriza JOÃO DE MENDONÇA NAIME, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de encontro com especialistas do International Fertilizer
Development Center (IFDC), do United States Department of Agriculture (USDA), da
University of Flórida (UF) e da Embrapa, na sede do IFDC, no Alabama, no âmbito do
projeto "Pesquisa e Eficiência para a Produção de Fertilizantes", Estados Unidos da
América, no
período de 26/08
a 05/09/2023,
com ônus limitado.
(Processo n°
21148.011473/2023-32)
Autoriza EDUARDO ANTONIO SPERANZA, Analista, lotado na EMBRAPA CNPTIA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita e reunião no IFDC, em Muscle Shoals, Estados Unidos da América, no período de
26/08 a 02/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011470/2023-07)
Autoriza FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da reunião do projeto de cooperação técnica US-Brazil Fertilizer-Use Efficiency Research
(Embrapa - USDA/ARS - Universidade da Flórida - IFDC) e visitar o International Fertilizer
Research Center, no período de 28/08 a 01/09/2023, em Muscle Shoals, Alabama, Estados
Unidos da América, no período de 26/08 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo n°
21148.011471/2023-43)
Autoriza SAULO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de Capacitação como Cientista Visitante junto à Coleção Alemã de
Microrganismos e Cultivos Celulares (DSMZ) em Braunschweig, República Federal da
Alemanha, no período de 29/09/2023 a 28/09/2024, com ônus para CAPES / Fundação
Alexander Von Humboldt . (Processo n° 21148.011498/2023-36)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza 
a
Auditora 
Fiscal 
Federal 
Agropecuário
LUCIANA 
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da "Colaboração Sul-Sul para Inovações (South -South Collaboration
for Innovations)" - que objetiva o compartilhamento de conhecimento e experiência
regulatória entre os países, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 21 a
27/08/2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.056761/2023-91)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-
Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão empresarial
conjunta com governos e cooperativas dos países do Mercosul ao Sudeste Asiático,
organizado pela Reunião Especializada de Cooperativas MERCOSUL-RECM, no qual o Brasil
tem a presidência pro tempore neste semestre, aproveitando o período da Conferência
Regional da Aliança Cooperativa Internacional na Ásia. Apresentação dos produtos
exportados pelas cooperativas do Mercosul aos compradores dos países visitados, a missão
permitirá a troca de experiências e benchmarking com cooperativas dos três países, em
Nova Delhi, Singapura e Manilla, República da Índia, República de Singapura e República
das Filipinas, no período de 27/10 a 13/11/2023, com ônus para PI: AGRONE21. (Processo
SEI n° 21000.056970/2023-34)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião que compete ao Secretário de Defesa Agropecuária e a
Diretora do DIPOA, assinar o acordo com a autoridade sanitária de Israel. Acordo este, que
poderá resultar na abertura do mercado de ISRAEL para a carne de frango brasileira, com
o VETERINARY SERVICES AND ANIMAL HEALTH - MINISTRY OF AGRICULTURE AND RURAL
DEVELOPMENT, em Tel Aviv, Estado de Israel, no período de 28/08 a 02/09/2023, com
ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.058646/2023-51)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião que compete ao Secretário de Defesa Agropecuária e a
Diretora do DIPOA, assinar o acordo com a autoridade sanitária de Israel. Acordo este, que
poderá resultar na abertura do mercado de ISRAEL para a carne de frango brasileira, com
o VETERINARY SERVICES AND ANIMAL HEALTH - MINISTRY OF AGRICULTURE AND RURAL
DEVELOPMENT, em Tel Aviv, Estado de Israel, no período de 28/08 a 02/09/2023, com
ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.058646/2023-51)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.946, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21028.007748/2023-08, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, ADRIANO LUCAS SILVA, matrícula
SIAPE nº 1798007, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.947, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21028.007748/2023-08, resolve:
Designar ANDERSON PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1939004, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.948, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21028.007729/2023-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, JONATHAN DE FREITAS
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1797108, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.949, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21028.007729/2023-73, resolve:
Designar ADRIANO LUCAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1798007, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.936, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060668/2023-81, resolve:
Dispensar PATRICIA
AVELAR BORBOREMA
FERREIRA, matrícula
SIAPE nº
3475447, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Conectividade e Agricultura Digital, da Coordenação de Conectividade,
Agricultura Digital
e Mecanização, da
Coordenação-Geral de
Conectividade, do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.937, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março de
1995,
e
demais informações
que
constam
do Processo
SEI
nº
21000.060668/2023-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA AVELAR BORBOREMA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3475447, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício
na Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.941, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.059845/2023-86, resolve:
Designar FABRICIO VIEIRA JUNTOLLI, matrícula SIAPE nº 1437441, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão da Integridade, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.944, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21160.000910/2023-24, resolve:
Designar EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 23660, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e
Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA