DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.067729/2023-96,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do Seminário Internacional "Evolución digital a través del Internet móvil en la
Región Latinoamericana" e da Assinatura/atualização do Memorando de Entendimento
ANATEL-OSIPTEL, no período de 14 a 16 de setembro de 2023, em Lima, República do Peru,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.067094/2023-27,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores HERMANO BARROS
TERCIUS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e RICARDO
SILVA RIZZETO, Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da 24ª Reunião Internacional de Rádio Monitoração Espacial (24th International
Space Radio Monitoring Meeting - ISRMM), no período de 3 a 9 de setembro de 2023, em
Londres, Reino Unido, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores para
participarem da Reunião inicial da CITEL de preparação para a Conferência Mundial de
Radiocomunicações de 2023, da Assembleia de Radio de 2023, da Conferência Mundial
de Radiocomunicações de 2023 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, trânsito incluído, com ônus:
- RODRIGO CRUZ GEBRIM, Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, no
período de 10 de novembro a 20 de dezembro de 2023;
- RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, Superintendente de Gestão Interna da
Informação, no período de 10 de novembro a 20 de dezembro de 2023;
- TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista Administrativo, no período de 10 de
novembro a 20 de dezembro de 2023;
- AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, no período de 10 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
- CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 16 de
dezembro de 2023;
- FREDERICO FERNANDES NEVES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
- GERALDO MAGELA BENICIO JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 2 de dezembro de 2023;
- KIM MORAES MOTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, no período de 30 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
- LICINDO PEREIRA ALVES FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
- LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
- LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 24 de novembro a 9 de
dezembro de 2023;
- RAFAEL PINTO PRATA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, no período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2023;
- RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, no período de 17 a 25 de novembro de 2023;
- RENATO SALES BIZERRA AGUIAR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
- RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional da
Anatel, no período de 17 a 25 de novembro de 2023;
- SIDNEY AZEREDO NINCE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, no período de 17 de novembro a 2 de dezembro de 2023;
- STEVAN GRUBISIC, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, no período de 30 de novembro a 16 de dezembro de 2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 981, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1301579, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 982 Dispensar NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA da função de Coordenadora de
Projeto de Logística, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da
Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério;
Nº 983 Exonerar FLÁVIA MELO BRAGA RODRIGUES do cargo de Assessora Técnica, código
CCE 2.10, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério;
Nº 984 Exonerar MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra,
da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério;
Nº 985 Dispensar a servidora NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA, Matrícula SIAPE nº
2241692, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 987, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar OSÍRIS VARGAS PELLANDA, Matrícula SIAPE nº 1341151, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15,
da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 986, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA AYRES FERREIRA TERRADA para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro de Processamento e Preservação da
Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 944, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, seção 2, página 6, onde se lê "Designar
EDNA THOMAZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3341601, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Cultural
Palmares, vinculada a este Ministério, nos afastamentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo. " leia-se "Designar EDNA THOMAZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3341601, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código
CCE 1.17, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, no período de 22 a
31 de julho de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 980, de 4 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2023, seção 2, página 6, onde se lê "Exonerar,
a pedido, TÂNIA MARA FREITAS MOURA (...)" leia-se "Exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA
FREITAS MOURA (...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 245, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01465.000023/2020-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 1919388, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Administração do Museu Casa da Hera do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 242, de 28 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2023,
onde se lê: "... a contar de 21 de julho de 2023",
leia-se: "... a contar de 21 de junho de 2023".