DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 434, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o exposto no processo SEI nº 01514.001257/2023-56, resolve:
Nomear MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, CPF nº ***.866.826-**, para o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, UORG 720, da
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N°
538, de 3 de abril de 2023 e Portaria nº 56, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1 Designar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3318507, para exercer o encargo de responsável pela conformidade dos registros de
gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito desta Unidade
do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 2° Designar a servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3126348, para exercer o encargo de substituta do responsável pela conformidade dos
registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito
desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARROS GOMES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 269, de 26 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, que revogou, a contar de 25 de
julho de 2023, a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 229, de 26 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 27 de junho de 2023, que designou o servidor MOACIR SANTANA DE
ALMEIDA, mat.SIAPE nº 1941733, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Difusão Sul da Diretoria de Fomento
e Difusão Regional desta Fundação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 07 de agosto de 2023, a Portaria de Pessoal
FUNARTE nº 227, de 26 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de junho de 2023,
que designou a servidora JOELMA NERIS ISMAEL, mat. SIAPE nº 1554995, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora, código FCE 1.11, da
Coordenação do Centro de Documentação da Diretoria de Projetos desta Fundação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.075, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o
art. 87,
parágrafo único, incisos
I e
II, da
Constituição, em
observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
legislação correlacionada a política pública e suas alterações; incisos II, XI, XII
e XXIV do art. 1°, do Anexo I do Decreto nº 11.337/2023, de 1º de janeiro de
2023, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº
60400.000196/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados, do Ministério da
Defesa
e 
do
Comando 
da
Aeronáutica, 
para
comporem 
Grupo
de
Gerenciamento e Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC nº
001/2023, de 04 de agosto de 2023:
I - Ministério da Defesa:
- Gestor Titular: Ten Brig do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO (CAE); e
- Coordenador: Dr MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE (CONJUR/MD).
II - Comando da Aeronáutica:
- Coordenador: Ten Brig do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS (DCTA);
- Gestor Substituto: Brig do Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA (DCTA);
- Coordenador: Brig do Ar ALEXANDRE HOFFMANN (EMAER); e
- Coordenador: Dr. ANDERSON RIBEIRO CORREIA (ITA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.222/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.010060/2023-11, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador PEDRO ALBERTO
RIBEIRO SANTOS (Nr Ord 4111257/CIAAR) para cumprir a missão nº 05/EMAER/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Master of Arts in Civil - Military Relations, na Naval Postgraduate
School, em Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I- 8 de agosto de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II- 31 de agosto de 2023 - início instalação;
III- 10 de setembro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 20 de dezembro de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 18 de janeiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 530 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão o militar deverá ser classificado no Estado-Maior da
Aeronáutica (EMAER).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.179/GC1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00181.001683/2022-55, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial SAD VANESSA E
SILVA FONSECA (Nr Ord 3724395) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.180/GC1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00181.000427/2023-21 e nº 67000.005138/2023-71,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS
GIOVANNI EMERENCIANO MIRANDA (Nr Ord 6578098/GSD-AF) à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.181/GC1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00185.003567/2023-11 e nº 67000.006590/2023-50,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS MATHEUS SILVA
RUFINO (Nr Ord 6860095/CRCEA-SE) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a fim de prestar serviço no Escritório de Representação da
Presidência da República, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo
exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.185/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.007828/2023-64, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI (Nr Ord
1209990/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 9 a 11 de agosto de 2023, por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.258/4PC2, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67224.002635/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO CELESTINO DO NASCIMENTO, viúvo de
HILDETE TORRES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código
AUXENFM 481110, SIAPE nº 0190921, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentada, falecida em 7 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com os proventos da classe
"S", padrão III, NI por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711/52, com fundamento no
inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c. o Art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de maio de 2023, data
do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.260/4PC2, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.009606/2023-26, resolve: