DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO BMA R/1 ERALDO XAVIER DE ARAUJO (Nr Ord 2410265) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar de Secretaria da Seção de Investigação e Justiça, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.806/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67230.005017/2023-15, resolve:
Designar o SO SAD R/1 CREOMAR LIRA DE SOUZA (Nr Ord 2036240) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Apoio Administrativo,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.807/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67246.003844/2023-03, resolve:
Designar o SO SDE R/1 SANDRO SOUZA DA CUNHA (Nr Ord 2281252) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Subseção de Segurança
e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.808/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de
2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007873/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 REINALDO MONTEIRO DE CAMPOS (Nr
Ord 1901052) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da Ecim
"Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Lafayette Rodrigues Pereira", em
Taubaté-SP, no período de 9 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de São José dos
Campos.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.810/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67261.007201/2023-32, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MET R/1 PAULO CESAR DA CRUZ CORRÊA (Nr Ord
2556570) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Adjunto da Seção de Inativos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.812/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67223.002422/2023-71, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 EDSON DOS SANTOS SÁ (Nr Ord 2351722) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE RECIFE, como Comandante do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.815/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67281.002892/2023-40, resolve:
Designar o 3S QESA BET R/1 JOSÉ ABSALÃO VIEIRA (Nr Ord 2037912) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Subseção de Finanças, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.817/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67441.005753/2023-98, resolve:
Designar o 1S SGS Refm PEDRO DOS SANTOS LOPES (Nr Ord 0323276) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Guarda
Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.069, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR, a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Com
(0131503344) ALLAN PAULO ALVARENGA SANTOS, do Comando da 3ª Região Militar (Porto
Alegre-RS), para exercer função no Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da Portaria
- C Ex nº 356, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, Seção
2, de 24 de março de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.070, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE), os
seguintes militares:
- 2º Sgt QE (1201591151) JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS JÚNIOR, da Cia Cmdo 2ª
Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira-AM); e
- 2º Sgt QE (1201574959) JOSÉ MÁRIO DE LIMA, da Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl (São
Gabriel da Cachoeira-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.072, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Inf (0435440243) RODRIGO
HOPPE, do Tiro de Guerra 02-017 (Itararé-SP), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.073, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (1247153628) NILO CELINO DOS
SANTOS VALENTE no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Projeto de Material de
Engenharia de Combate, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de
2023, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.081, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0937316446)
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília-
DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.083, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
REVOGAR, a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do 2º Sgt Art
(0400238770) LUCAS CARDOZO JORGE, do CPOR/CMSP (São Paulo-SP), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (São Paulo-SP), conforme a Portaria -
C Ex nº 944, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, Seção
2, página 9, de 17 de julho de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.084, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a
alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav
(0331518241) MÁRCIO ANDREAS GENZ, do 1º B Op Psc (Goiânia-GO), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA