DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080900012
12
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 810, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
EB: 64468.011416/2023-43.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.051625/2023-98, resolve
1 - DISPENSAR, a contar de 17 de maio de 2023, a docente ANA MARÍLIA
MARCELINO DUARTE, matrícula SIAPE 1352198, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio
Militar do Rio de Janeiro.
2 - DISPENSAR, das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar
do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:
.
NOME
MATR SIAPE
FG
. MÁRCIA CRISTINA PEREIRA SPÍNDOLA
1476861
FG . 2
. MARLY IGNEZ ATHAYDE
0363718
FG . 2
. THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA
1477551
FG . 2
. ALESSANDRA CHACON PEREIRA
1030268
FG . 3
. IURY KERNOWSKY DE SANT'ANNA
1115214
FG . 3
. JAIR ROCHA DE OLIVEIRA
1209991
FG . 3
. RUBENS HENRIQUES COUTINHO
1569648
FG . 3
3 - DESIGNAR, para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar do Rio de Janeiro, os Docentes abaixo relacionados:
.
NOME
MATR SIAPE
FG
. DANIELLE MARQUES DE LIMA
1264855
FG . 2
. JAIR ROCHA DE OLIVEIRA
1209991
FG . 2
. VALÉRIA MOURA DA LUZ
1204740
FG . 2
. ANA TEREZA VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG
1265465
FG . 3
. CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS
1220119
FG . 3
. FRANCICLEO CASTRO RAMOS
1101912
FG . 3
. MÁRCIA CRISTINA PEREIRA SPÍNDOLA
1476861
FG . 3
. SANDOVAL FRANCISCO DA SILVA
1774316
FG . 3
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 811, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
EB: 64468.011421/2023-56.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.052326/2023-71, resolve:
DESIGNAR para exercer Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de
Salvador, os Docentes ANA CÉLIA SANTOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE 1727738, e
ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE 1178310.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 055 -PTTC/EME, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (089775362-0)
ADEMIR RIBEIRO SILVA, Prec-CP: 96 1623750 , do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra "a", inciso II, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 191/MB/MD, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da competência que lhe conferem o art.
1º da Portaria Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016 (publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 54, de 21 de março de 2016, Seção 1, página 9) e art. 9º da Instrução
Normativa nº 1/MB/MD, de 22 de fevereiro de 2022 (publicada no DOU nº 38, de 23 de
fevereiro de 2022, Seção 1, página 26), considerando o disposto no art. 8º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho
de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e, tendo em vista a
decisão de 16 de maio de 2023 (publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção
1, página 12), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (IM) 09.0228.13 PEDRO HENRIQUE LACERDA
DA SILVA e a Primeiro-Tenente (QC-IM) 13.1289.06 DANIELE ANASTACIA SANTOS DE
OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão Processante,
atinente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001547/2021-40, em
substituição à Comissão designada pela Portaria nº 77/MB/MD, de 16 de março de 2021
(publicada no DOU nº 58, de 26 de março de 2021, Seção 2, página 11).
Art. 2º A nova Comissão Processante funcionará na Base de Fuzileiros Navais da
Ilha das Flores (BFNIF), situada na Avenida Paiva, s/nº, Ilha das Flores, Neves, São Gonçalo-
RJ, CEP: 24426-148.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 192/MB/MD, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da competência que lhe conferem o art.
1º da Portaria Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016 (publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 54, de 21 de março de 2016, Seção 1, página 9) e art. 9º da Instrução
Normativa nº 1/MB/MD, de 22 de fevereiro de 2022 (publicada no DOU nº 38, de 23 de
fevereiro de 2022, Seção 1, página 26), e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho
de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e, tendo em vista a
Decisão de 16 de maio de 2023 (publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção
1, página 12), resolve:
Art. 1º Designar o Primeiro-Tenente (T) 18.0228.55 FELIPE SERRANO LÉLLIS e o
Segundo-Tenente (AA) 01.0619.09 MAXWELL FERNANDES BERNARDO DE OLIVEIRA, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão Processante, atinente ao
Processo Administrativo de Responsabilização nº 61001.001438/2021-22, em substituição à
Comissão designada pela Portaria nº 134/MB/MD, de 7 de maio de 2021 (publicada no
DOU nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 2, página 12).
Art. 2º A nova Comissão Processante funcionará no Centro de Hidrografia da
Marinha, situado na Rua Barão de Jaceguay, s/nº, Ponta da Armação, Centro, Ni t e r ó i / R J,
CEP: 24.048-900, Telefone: (21) 2189-3103.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 286/COMEMCH, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de dezembro de 2022, o SO-Refº-OS
80.1872.77 JOSÉ JORGE PINHEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1º de dezembro de 2022.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 287/COMEMCH, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 3 de janeiro de 2023, o SO-Refº-DT
81.3081.75 EDMILSON MELO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 288/COMEMCH, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 29 de janeiro de 2023, o SO-RM1-ET
83.1077.97 CLÁUDIO DE OLIVEIRA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 267, de 8 de dezembro de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com
o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForSup): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes:
0 / Praças - autorizadas: 6 - existentes: 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 529/COM3ºDN, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
combinado com o art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, e em cumprimento
à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0807240-45.2023.4.05.8400 -
Mandado de Segurança Cível - 5ª Vara Federal/RN, resolve:
Art. 1º Designar à incorporação em 14 de julho de 2023 para prestação do
Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágio, como militar da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), o voluntário RAFAEL
DINIZ, que se apresentou, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, no dia 17 de
julho de 2023.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de julho de 2023.
Por ordem:
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 530/COM3ºDN, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o
art. 30, § 3º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e
o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, e em cumprimento à
decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0807240-45.2023.4.05.8400 - 5ª Vara
Federal-RN, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 17 de julho de 2023, para
prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), como Oficial da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, no posto de Segundo-Tenente, o voluntário RAFAEL DINIZ, área técnica,
habilitação profissional em Ciências Náuticas (Inspetor Naval), designado à incorporação
pela Portaria nº 529/2023, desta Organização Militar.