DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN nº
481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MF Nº 826, de 31 de julho de
2023, e na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF Nº 832,
de 31 de julho de 2023, resolve:
Nº 135 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração
Pública
Federal
-
GSISTE,
Nível
Superior,
Macroprocesso
de
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, do Sistema de Contabilidade Federal,
concedida à servidora Cybele Troina do Amaral, Matrícula SIAPE nº 2667449, ocupante do
cargo
efetivo
Contador,
CRC-RS-071560/0-5, em
exercício
na
Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 136 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da unidade integrante do Sistema de
Contabilidade Federal- SCF, à servidora Cybele Troina do Amaral, Matrícula SIAPE nº
2667449, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 137 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da unidade integrante do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, concedida ao servidor Bruno Siqueira do Valle,
Matrícula SIAPE nº 1511448, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 138 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da unidade integrante do Sistema de
Contabilidade Federal - SCF, ao servidor Bruno Siqueira do Valle, Matrícula SIAPE nº
1511448, ocupante do
cargo de Economista, em exercício
na Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 139 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, ao servidor Valdinei Pereira de Almeida, Matrícula
SIAPE nº 40702, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 464, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. CAIO CEZAR PIRACIABA DE BRITO, pelo período de 01 de agosto de 2023 até
30 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Katia de Souza e Almeida Bizzo
Schaefer por motivo de Vacância.
2. SANDRA LUCIA LIMA, pelo período de 01 de agosto de 2023 até 20 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Márcia da Silva Freitas
por motivo de Licença Maternidade.
3. VICTOR HUGO DA ROCHA ALCÂNTARA, pelo período de 01 de agosto de 2023
até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Musical, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Elizabeth Mendonça Dau por
motivo de Afastamento para Estudos.
4. PRISCILLA FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA FERREIRA, pelo período 01 de agosto
de 2023 até 22 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Alita Tortello Caiuby por motivo
de Licença Maternidade.
5. RAQUEL DE MIRANDA MARINHO, pelo período de 01 de agosto de 2023 até
30 de novembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Nathália Inácio de Souza por
motivo de Afastamento para Estudos.
6. KAMILLA NASCIMENTO MAIA, pelo período de 01 de agosto de 2023 até 31
de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital
nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Amanda Cavaliere Lima Araújo por motivo de
Licença para Acompanhar Cônjuge.
7. ANNE KAROLYNE BARBOSA DA SILVA LIMA, pelo período de 01 de agosto de
2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Musical, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Karin Peres Verthein por
motivo de Afastamento para Estudos.
8. BRUNO DE MELO PINTO, pelo período de 01 de agosto de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital
nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Tania Maria Boffoni Simoes de Faria por motivo
de Aposentadoria.
9. RODOLFO PAOLUCCI PIMENTA, pelo período de 01 de agosto de 2023 até 03
de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Informática
Educativa, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Alexandra Camargo Alves por
motivo de Licença Médica.
10. LILIAN MOREIRA PIMENTEL, pelo período de 01 de agosto de 2023 até 31
de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Luciene Maciel Stumbo por
motivo de Nomeação a Diretora Geral.
11. ANDRÉA MARIA SANTOS DA SILVA, pelo período de 01 de agosto de 2023
até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Marta Rodrigues por motivo
de Aposentadoria.
12. PAULA CORREA FURTADO PEREIRA LIMA, pelo período de 01 de agosto de
2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Espanhol, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Fabiana Oliveira de Souza por
motivo de Afastamento para Estudos.
13. ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, pelo período de 01 de agosto de 2023
até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Hugo Paula Almeida da Rocha por
motivo de Afastamento para Estudos.
14. TATIANA DE ANDRADE RODRIGUES, pelo período de 01 de agosto de 2023
até 30 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Afonso Luis Bastos Hildebrandt
por motivo de Aposentadoria.
15. ANNA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, pelo período de 01 de agosto de 2023 até
31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Adriele da Silva Freitas Oliveira
por motivo de Afastamento para Estudos.
16. JULLY DE CASTRO LAURIANO, pelo período de 01 de agosto de 2023 até 30
de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Cristiane Zicarelli Rojas
por motivo de Aposentadoria.
17. THAIANA RODRIGUES DA SILVA, pelo período de 07 de agosto de 2023 até
31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Lea Maria Tomass por motivo de
Afastamento para Servir a Outro Órgão
18. JOSEMIR NOGUEIRA TEIXEIRA, pelo período de 07 de agosto de 2023 até 06
de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
34/2021, com Doutorado, na vaga de Hélio de Almeida Graça Filho por motivo de
Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 444, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U
n° 243, seção2, p. 21, de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.056/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030544/2023-10, resolve:
Designar o servidor TIAGO RODRIGUES TORRES LEITE, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1912135, SIAPECAD nº 01696505, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Orçamento e
Finanças do Campus Maceió, para substituir cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03,
do(a) Diretoria de Administração do Campus Maceió, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.060/IFAL, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.027043/2023-56, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LAURO LOPES PEREIRA NETO,
ocupante do cargo de professor Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n. 1199292 , do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com
lotação no Campus Maceió , para participar do XVII Congreso Internacional Gallego-
Portugués de Psicopedagogía , no período de 28/08/2023 a 02/09/2023, com ônus total, na
cidade de La Coruña - Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto no
1.387/1995, art. 1o, inc. II, do Decreto n. 91.800/1985.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.704, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e
considerando o processo nº 23279.008393/2023-30, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES,
do servidor HORTENCIA SILVA NEPOMUCENO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação/Produção Cultural, Mat. SIAPE nº 2156021, lotado no Campus
Salvador, no período 19/09/2023 a 17/09/2024, para Doutorado Sanduíche, no PRAXIS -
Centro de Filosofia, Política e Cultura, Unidade de I&D da Universidade da Beira Interior,
em Covilhã- Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 811, DE 8 AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, e demais informações
que constam do Processo nº
23328.251703.2023-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FABIANA SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 2273374, pertencente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercício no Ministério do
Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora Fabiana Santos da Silva deve se apresentar
imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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