DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
rt. 1º Designar a servidora ROSANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 3008952, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para o
exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.985, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o
Processo eletrônico nº 23752.000455.2023-22; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOANA RODRIGUES MOREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº
2203789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para o exercer a
função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 921, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de
30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado
em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002836/2023-12, CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS , habilitada e classificada em
11º lugar, como cotista pretos e pardos, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente de Administração, Nível D,
Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus Ouro
Preto, Código de Vaga nº 694239.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 922, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Cátia Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE 2151531, do cargo de Diretora de Relações
Internacionais SUBSTITUTA do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, com efeitos
retroativos a 10/03/2022.
Art. 2º Nomear a servidora Cátia Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo de
Secretária Executiva, Matrícula SIAPE 2151531, para o cargo de Assessora de Relações
Internacionais SUBSTITUTA do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, com efeitos
retroativos a 10/03/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 923, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Cátia Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE 2151531, do cargo de Assessora de Relações
Internacionais SUBSTITUTA do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, com efeitos
retroativos a 14/04/2023.
Art. 2º Nomear a servidora Cátia Barros de Souza, ocupante do cargo efetivo de
Secretária Executiva, Matrícula SIAPE 2151531, para o cargo de Diretora de Relações
Internacionais SUBSTITUTA do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, com efeitos
retroativos a 14/04/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016754/2023-97, resolve:
Nº 3.827 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor DAVI HENRIQUE
TRINDADE AMADOR, matrícula SIAPE 1618077, ocupante do cargo de professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FUC-01.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014206/2023-23, resolve:
Nº 3.830 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 21 de julho de 2023, o servidor ANDRÉ
LUIZ VIARD WALSH MONTEIRO, matrícula SIAPE 1646618, ocupante do cargo de Professor
de EBTT, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do
Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015390/2023-65, resolve:
Nº 3.831 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a
nomeação de BRUNO DA SILVA EVANGELISTA, CPF XXX.883.102-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Abaetetuba/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 46º
lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
461484, em virtude da não apresentação do mesmo dentro do prazo de 30 dias corridos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015850/2022-64, resolve:
Nº 3.833 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 22 de agosto de 2023 até 21 de agosto de
2024, a vigência do contrato de YANA BRITO VIEIRA, CPF XXX.983.453-XX, como Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: História, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Parauapebas deste
Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor
DAVID DURVAL JESUS VIEIRA, matrícula SIAPE 2314956, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º,
inciso II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013863/2023-69, resolve:
Nº 3.834 Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2159864, para exercer a função de Auxiliar
Institucional do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016453/2023-76, resolve:
Nº 3.837 Art. 1º AUTORIZAR, no período de 25/08/2023 a 31/01/2024, a prorrogação do
afastamento internacional da servidora BRUNNA LUCENA CARIELLO DOS REIS, matrícula
SIAPE 2102280, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no Campus Santarém deste
Instituto, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado em
Ciências da Educação, oferecido pela Universidad Columbia Del Paraguay, na cidade de
Assunção - República do Paraguai, de acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei nº
8.112/90; no Artigo 21, Inciso I, alínea "b" do Decreto nº 9.991/2019 e no Artigo 9º, Inciso
I da Resolução nº 460/2021/CONSUP/IFPA.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 33, de 01 Agosto de 2023, publicada no
DOU (Seção 2) de 02 de Agosto de 2023.
Art. 2º. Designar o servidor George Glauber Felix Severo, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2087680, para
exercer a função de Coordenador de Formação Geral, no âmbito do Campus Avançado
Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.130, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora HELLEN CHRISTINA GONCALVES,
SIAPE nº 2656042, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Educação, promovido pela
Universidad de Salamanca, em Salamanca, Espanha, pelo período de 1º de fevereiro de
2024 a 20 de setembro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.136, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Campo Largo, na Diretoria de Planejamento e Administração, MURILO JOSÉ DA
SILVA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo
de Administrador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 975858.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ODACIR ANTONIO ZANATTA