DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.885, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002718.2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Yuri das Neves Valadão, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.065.231-**, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 495, 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022149/2023-95,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CICERO TIARLOS NOGUEIRA CRUZ, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2346806, para participar
de visita científica ao International Center for Theoretic Physics - ICTP, em Trieste/Itália, no
período de 05.09.2023 a 07.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 499, 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025667/2023-61,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANE CAXICO DE ABREU GALDINO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 426640, para
participar de Evento XXV Meeting of the Portuguese Electrochemical Society/ Coimbra/
Portugual, no período de 28, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.135, 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025134/2023-89, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 15.07.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e NINA
CELESTE MACARIO SIMOES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1388811, na forma disposta no
art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.894, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 91.800/1985,
artigo 1º, inciso I e Decreto nº 1.387/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elisa Zwick, matrícula SIAPE nº
1913459, CPF ***.906.850-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 26-09-2023 a 02-10-2023,
para participar do XIV Seminario Internacional Políticas de la Memoria, realizar visitas na
"6ta Bienal Areatec Itinerante" en la Galeria Pasaje Belgrano e no Centro Cultural de la
Memoria Haroldo Conti, em Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.011296/2023-81).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.895, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e
Decreto nº 91.800/1985, artigo 1º, inciso II e Decreto nº 1.387 de 07/02/1995,
artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira,
matrícula SIAPE nº 1806650, CPF ***.336.736-** ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências da Motricidade,
no período de 22-08-2023 a 28-08-2023, para participar do XXXIII Congreso
Nacional de Urología Ginecológica "Dr. Arnulfo Martínez Chapa", em Monterrey,
Nuevo León, no México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.011262/2023-97).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 932, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.047433/2023-64, resolve:
Declarar, a partir de 1º de setembro de 2023, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 03, ocupado por ECIVALDO
DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 1583256, lotado no Instituto de Computação desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 935, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.048514/2023-81, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a GISLENE MOREIRA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado MANOEL SANTOS SILVA, ocupante do cargo de CARPINT E I R O,
matrícula SIAPE n. 284258, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia,
falecido em 18/06/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022
- SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 939, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044323/2023-41,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com proventos integrais,
a LAZARO
AZEVEDO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 283996, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotado na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 940, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.042002/2023-10, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a LUIZ IVAN GONÇALVES DA SILVA , na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada MATILDE RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo
de TECNICO EM ENFERMAGEM , matrícula SIAPE n. 284395 , do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 20/03/2023 , com fundamento no inciso número
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em 07/07/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.968 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LORENA
LUCENA DE MEDEIROS, matrícula Siape:
3309396, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de
Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, para participar do
48th Apimondia 48th International Chile Apicultural Congress 2023 e realizar
visita técnica pós Congresso Post Apiary Tours, em Santiago - Chile, durante o
período de 02 a 12 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (processo nº 23096.054664/2023-77)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.969 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). HORTÊNSIA MARIA
FERREIRA DE MELO SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de
28/07/2023 
a 
27/01/2024, 
(Contrato 
nº 
050/2023). 
(processo 
nº
23096.043999/2023-60)
 Nº 1.970 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). GIORGI BELLA
VARGA NOBRE BEZERRA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de
02/08/2023 
a
01/02/2024, 
(contrato
nº 
053/2023).
(processo 
nº
23096.044623/2023-72)
 Nº 1.971 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor
Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). MAYARA INGRID
SOUZA E SILVA FORTUNATO, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro
de Ciências Biológicas e da Saude desta Universidade, durante o período de
02/08/2023 
a
01/02/2024, 
(contrato
nº 
054/2023).
(processo 
nº
23096.043681/2023-89)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO