DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.094 - Dispensar a servidora Neide Judith Faria de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2584348, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Extensão, código FG-01, do Instituto de Ciências
Agrárias, a partir de 09/08/2023.
Nº 7,097 - Designar a servidora Maria Fernanda Lousada Antunes, matrícula SIAPE nº
1066878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão, do Instituto de Ciências Agrárias,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 502 , DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Autorizar o afastamento de curta duração do servidor MÁRCIO MIRANDA
BRITO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1332110, lotado no Curso de
Medicina, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, para participar do evento no exterior "8th
World Congress Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery" em Washington, EUA, pelo
período de 09 (nove) dias, de 25 de agosto a 03 de setembro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 206, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir
de 01/05/2023, PABLO ANTONIO IGLESIAS
MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1893780, da função de
Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.219 - Retificar a Portaria nº 3.185/2023, de nomeação do candidato MARLON WILSON
SANDOS DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União em 07/08/2023, página 29,
para declarar que o nome do candidato é MARLON WILSON SANTOS DOS SANTOS e não
como constou na referida portaria.
Nº 3.221 - Retificar a Portaria nº 3.094/2023, de nomeação da candidata ROBERTA
MARTINS CRIVELARO, publicada no Diário Oficial da União em 28/07/2023, página 27, para
declarar que o nome da candidata é ROBERTA MARTINS CRIVELARO THIESEN e não como
constou na referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.209 - I - Autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do
servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matricula SIAPE: 1217827, ocupante do
cargo de ARQUIVISTA, lotado no ARQUIVO CENTRAL, do quadro de pessoal desta
Univerdidade, para exercer cargo de Arquivista no Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, por 6 (seis) meses a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
II - Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXILIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo
optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do
Processo acima referido.
Nº 3.210 - Retificar a Portaria nº 1872/2023, desta Reitoria, que Designou a servidora
LUCIANA NORAT COELHO, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO-AREA, matrícula
SIAPE n° 3123463, do quadro de pessoal de Universidade, para responder pela função
de Coordenadora de Assistência Psicossocial no Trabalho da Diretoria de Saúde e
Qualidade de Vida, FG-01, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAL, no período de 22 de março a 20 de abril de 2023, em virtude do afastamento
do titular WANDRIA DE ANDRADE MESCOUTO, por motivo de licença de tratamento de
saúde, para declarar que o período é de 22 a 29 de março e de 01 de abril a 20 de
abril de 2023, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 3.213 - Autorizar o afastamento da servidora THAIS ALESSANDRA BASTOS CAMINHA
SANJAD, Matricula SIAPE: 1510594, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de agosto a 09 de
setembro de 2023, para participação no "4° Congresso Internacional de História da
Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB)", na Universidade do Minho, Portugal, com ônus
limitado.
Nº 3.214 - Autorizar o afastamento da servidora GISA HELENA MELO BASSALO,
Matricula SIAPE: 1216988, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 26 de agosto a 07 de
setembro de 2023, para participação no "4° Congresso Internacional de História da
Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB)", na Universidade do Minho, Portugal, com ônus
limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 850 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.057510/2023-67;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o pare
cer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do
CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2022; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
RAPHAEL ABRAHAO, Matrícula SIAPE nº 1991244, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 19/09/2023 a
26/09/2023, para participar do 13th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology
Symposium, na Alexander von Humboldt Foundation, Bremen, Alemanha, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 855 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.044016/2023-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 20/06/2023 a
25/06/2023, 
para 
participar 
do 
evento
"Ecuentro 
Internacional 
Universitario 
-
Internacionalización de la Educación Superior en Iberoamérica", nas cidades de Guayaquil
e Manabí, Equador, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.118, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.047440/2023-57, resolve:
I. Nomear a servidora JULIA ARANTES GALVÃO - 2138916, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Agrárias,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina Veterinária),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.122, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.066670/2022-34, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GUSTAVO LUIZ OLICHEVIS HALILA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13.10.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, para o
Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
755367.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Mecânica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.123, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de
2010, com fundamento no Art. 138 e Art. 139, incorrendo no disposto no Art. 132, Incisos
I e II, todos da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos processos nº 23075.062008/2022-
13 e 23075.048068/2023-04, resolve:
I. Demitir MARCELO ZADORECKI do cargo de Técnico de Laboratório - Área do
Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotado no Departamento de Engenharia Química
do Setor de Tecnologia, de matrículas 1831776 (SIAPE) e 202220 (UFPR), em razão de ter
cometido as infrações de inassiduidade habitual e de abandono de cargo, previstas no
Artigo 132, Incisos I e II da Lei nº 8.112/1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.127, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.046059/2023-
71, resolve: