DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.047, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.023412/2023-44, resolve:
I. Autorizar a contratação de DÉBORA LETÍCIA FRIZZI SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.495, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU
de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.074516/2023-03, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2023, DAVI CORDEIRO
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1070280, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Adjunto-A, Nível 01, lotado (a) no(a) Departamento de Ciências Políticas - CFCH, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 698743.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.504, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074193/2023-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA
CARVALHO Matrícula SIAPE nº 1130721, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.491, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU
de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.073764/2023-34, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07 de agosto de 2023, do cargo de Engenheiro
Civil, Classe E, Nível II, Padrão 02, ocupado por JOKTAN ALVES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula
SIAPE 1404524, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil - SINFRA, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código
da vaga nº 321068.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2226955, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE BOTANICA - CB, no período de 05/10/2023 a 12/10/2023, trânsito
incluído, para Missão Científica e IV Jornadas Argentino-Brasileras de Etnoecología y
Conservación, no(a) INBIOMA-CONICET, em S.C Bariloche/Argentina, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.049552/2023-75)
SILVIO DE BARROS MELO, SIAPE nº 1133947, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMATICA - CIN, no período de 19/08/2023 a 24/08/2023, trânsito incluído, para Banca
de Qualificação de doutorado de Lena Marie Setterdahl - Institutt for datateknologi,
elektroteknologi og realfag - HVL, no(a) Western Norway University of Applied Sciences, em
Bergen/Noruega, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.071012/2023-36)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 09/10/2023 a 22/10/2023, trânsito
incluído, para realizar Visita científica ao "Department of Mathematics and Physics of the
University of Campania "Luigi Vanvitelli", no(a) University of Campania "Luigi Vanvitelli, em
Caserta/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.069261/2023-74)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2023, JOSE LAMARTINE
SOARES SOBRINHO, Matrícula SIAPE n° 1666905, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 069904/2023-76).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.492, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 24/05/2023, TIAGO HERMANO
BREUNIG, Matrícula SIAPE n° 3100501, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Bacharelado, do Departamento de Letras,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 059560/2023-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.507, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/08/2023, EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1865041, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Setor de Avaliação e Controladoria, do Hospital das Clínicas, para
exercer a função de Coordenador de apoio ao Planejamento e Monitoramento de
Processos de Aquisições e Contratações, da Gerência Administrativa, da Superintendência
do Hospital das Clínicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 066635/2023-69).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.402 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar de
Congresso de Doenças Tropicais, na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 16.10.2023
a 
24.10.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.103823/2023-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.404 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL BARROS DE ALENCAR,
matrícula n.º 1856849, Programador de Rádio e Televisão da Superintendência de
Comunicação, para cursar doutorado sanduíche na Universidade de Salamanca, na cidade
de Salamanca, na Espanha, no período de 20.09.2023 a 20.06.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.090787/2023-08.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.409 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA KATHERINE DA SILVEIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula n.º 1199080, Professora Titular do Departamento de Toco-Ginecologia - CCS, para
participar do "Cochrane Colloquium 2023", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 01.09.2023
a 08.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.102956/2023-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.405, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.101994/2023-97, resolve:
Art. 1º Reconduzir CECILIA NOGUEIRA VALENCA, matrícula nº 2724246,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Enfermagem, da Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02
de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.986 - Autorizar o afastamento do país de SILVIA ALTMANN, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com a
finalidade de participar de congressos junto à Università di Parma, em Parma E Ferrara,
Itália, no período compreendido entre 27/08/2023 e 02/09/2023, incluído trânsito, com
ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: passagens e
diárias. Solicitação nº 96436.
N° 4.987 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência
Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de
reunião junto ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 10/09/2023 e 12/09/2023, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PROAP: diárias. Solicitação nº 97027.
N° 4.988 - Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com
a finalidade de trabalho de campo junto à Universidad de Alicante, em Alicante,
Espanha, no período compreendido entre 18/09/2023 e 26/09/2023, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 96951.
N° 4.989 - Autorizar o afastamento do país de IDIANE ROSSET, Professora do
Magistério
Superior,
lotada e
em
exercício
no
Departamento de
Assistência
e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de
encontro junto à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal,
no período compreendido entre 20/09/2023 e 27/09/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 96953.
N° 4.992 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO VALENTE DULLO,
Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício
no Departamento de
Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto à University of Edinburgh, em Edimburgo, Inglaterra, no
período compreendido entre 03/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97109.
N° 4.993 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO DUTRA ARBO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade
de Farmácia, com a finalidade de participar de encontro junto à Faculdade de Fa r m á c i a
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 11/11/2023
e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias.
Solicitação nº 97110.
N° 4.994 - Autorizar o afastamento do país de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de encontro junto à

                            

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