DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 2.225 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 2.075, publicada no DOU em 21/07/2023, seção
2, pagina 37, referente à nomeação de QUELEN IANE GARLET, em virtude de sua
desistência formal da posse no cargo.
Nº 2.226 - Nomear em caráter efetivo, PATRÍCIA MARTINS BOCK, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em
30/08/2021, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 14/06/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Ciências Biológicas (ICB), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 317838, conforme Processos nº 23116.000486/2020-36 e 23116.011071/2023-31.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 555/GR/UNIR, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008893/2023-14; resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARMA MARIA MARTINI, SIAPE Nº 2147056,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Intercultural (DAEI-JP), para a Função de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, campus Ji-Paraná (PPGEM-UNIR),
eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 097/2023-DENF, de
03/08/2023, resolve:
Art. 1º - Designar "pró-tempore" a Profa. Dra. ARIENE ANGELINI DOS SANTOS
ORLANDI para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo função gratificada nível 2, a partir de
16/08/2023.
Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 251/2021 de 02/08/2021, que nomeava
a Profa. Dra. Ariene Angelini dos Santos Orlandi como Chefe.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.012411/2023-81, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DÉBORA DE HOLLANDA SOUZA para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Psicologia, com Função Gratificada FG-2, para o
biênio 2023-2025, a partir de 10/08/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 215/2021 de 27/07/21, que designava a
Profa. Dra. Rosemeire de Araújo Rangni para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.029, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MURILO MESQUITA MELO E
SILVA até 31/12/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Relações Internacionais no Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008253/2022-11).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.030, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, Tecnólogo-
Formação, matrícula SIAPE nº 3661447, da função de Coordenador de Planejamento e
Administração, Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº
23101.006212/2023-62.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, esolve:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1523507, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento e Administração, Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no
Processo nº 23101.006212/2023-62.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Adrielle Lopes de Souza, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação Física, conforme o
Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023,
publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de
23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição a titular do cargo Orranete
Pereira Padilhas, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.003830/2023-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.049, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Attawan Guerino Locatel Suela, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em
Logística, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº
19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição a titular do
cargo Mariana Ribeiro de Matos, que se encontra afastado para Qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 672 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE LIMA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado JOÃO DE SALES TIBURCIO, matrículas 6416-5/UFV e
0429833-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de agosto de 2023, por força
do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 1º de agosto de 2023.
(Processo SEI 23114.913889/2023-18)
Nº 673 - 1. conceder ao viúvo MAURO GOMIDE uma cota de pensão civil instituída pela
aposentada MARIA PAULINA CARVALHO GOMIDE, matrículas 2337-X/UFV e 0427837-
5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de julho de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de julho de 2023.
(Processo SEI 23114.913411/2023-80)
Nº 675 - 1. retificar a Portaria Nº 664/2023, de 04/08/2023, publicada no DOU de
07/08/2023, seção 2, p. 39, onde se lê "pós-doutorado na área de Economia e Demografia, na
Universidade do Texas, em Austin, EUA, com ônus Fapemig", leia-se "pós-doutorado na área
de Administração Pública, na Universidade do Texas, em Austin, EUA, com ônus CNPq";
2. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas
alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.919590/2022-88, resolve:
Nº 674 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRO HENRIQUE FURTADO PINTO SILVA,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 328451.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.913413/2023-79, resolve:
Nº 676 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico em Eletromecânica, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 04, código de vaga 871285, ocupado por LEANDRO GONÇALVES DE BEM,
matrículas 12706-X/UFV e 3061897-8/Siape, a partir de 10 de agosto de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 560, DE 31 DE JULHO DE 2023
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e
de acordo com os termos do Processo no 23102.003287/2023-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por NESTOR VILAR FILHO,
matrícula SIAPE no 23***54, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de julho de 2023.   
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 561, DE 31 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os
termos do Processo no 23102.002642/2023-03, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Audiovisual, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por DAVI SCHIAVINI JARDIM, matrícula
SIAPE no 18***59, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item
VIII, do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de junho de 2023.   
JOSÉ DA COSTA FILHO