DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 569, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003334/2023-
97, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus "PROAP" da servidora ANA CRISTINA
SILVA PINTO, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 23*****, CPF
nº ***034.857.-**, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar
do
Programa
MARCA
na
Universidad
de
la
República,
em
Montevideo/Uruguay.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 574, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003294/2023-
83, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor ANTONIO RODRIGUES
DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 16*****, CPF
nº ***073.327.-**, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2023) em Washington
nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 575, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.002782/2023-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor FABIO VERISSIMO
CORREIA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº
***584.256.-**, no período de 16 a 21 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do evento SETAC LATIN AMERICA 15TH BIENNAL MEETING, em Montevideo,
Uruguay.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 577, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, usando das atribuições
regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria em
01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 18***53,
CPF nº ***.766.***-05, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, padrão de vencimento
408, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 578, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes dos Departamentos, usando das atribuições
regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica do Departamento de
Ciências Sociais em 01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº
18***81, CPF nº ***.043.***-95, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de Titular do Departamento de
Ciência dos Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 579, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, usando das atribuições
regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria em
01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, matrícula SIAPE nº 14***55, CPF
nº ***.912.***-60, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de
vencimento 412, do Cargo de Direção (CD-3) de Diretora de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 583, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 035/EB/2023 e o Ofício SCRP nº 242/2023, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA ALENTEJO, matrícula SIAPE: 15***8, CPF nº
***.109.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) Titular do Curso de
Bacharelado em Biblioteconomia - Código e-MEC 15780 - Turno Matutino, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
25/08/2023
a
12/09/2023,
trânsito
incluso, do servidor Ricardo Reis Soares, Professor do Magistério Superior, para participação
no 25th EuropaCat na cidade de Praga, República Tcheca e Visita Técnica no Karlsruhe
Institute of Technology na cidade de Karlsruhe, Alemanha, com ônus para os Projetos
BioValue (SEI 23117.011277/2018-93) e FAPEMIG
(APQ 000556-19), conforme a
documentação constante no processo nº 23117.051038/2023-33.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CASSIA DAMIANI, Diretora de
Esporte Educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social deste Ministério do Esporte, com o objetivo de representar o Brasil na 1ª reunião
técnica da 27ª edição dos Jogos Escolares Sul-americanos do Conselho Sul-Americano do
Esporte (CONSUDE), a ser realizada entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, na cidade de
Santiago do Chile.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 de agosto a 26 agosto
de 2023,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.058204/2023-82.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o
afastamento do país
da servidora
SILMARA CIAMPONE,
Coordenadora-Geral de Promoção de Eventos da Diretoria de Excelência Esportiva e
Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho deste
Ministério do Esporte, com o objetivo de representar o Brasil na 1ª reunião técnica da 27ª
edição dos Jogos Escolares Sul-americanos do Conselho Sul-Americano do Esporte
(CONSUDE), a ser realizada entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, na cidade de Santiago
do Chile.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 de agosto a 26 agosto
de 2023,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.060767/2023-31.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.328, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.105656/2023- 95, resolve:
Art. 1º Designar EDIÉLLICA SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 3324091, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Documentação, código CCE
1.10, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria CGMF nº 139, de 27 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, seção 2, pág. 43.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA MF Nº 1.317, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em conformidade com o
disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso XIII, este último combinado com o artigo
117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.720021/2018-18, resolve:
Cassar a Aposentadoria de EBERT DE SANTI, Matrícula SIAPE nº 1228300,
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de
retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei
nº 8.112, de 1990.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.307, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.104403/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA CABRAL DE JESUS, matrícula Siape nº 1673027, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Gabinete, código FCE 1.10,
do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.324, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA MARIA DE AMORIM PARENTE, matrícula SIAPE
nº 1967070, como responsável pelas atividades referentes ao Sistema de Assessoramento
para Assuntos Federativos - SASF, instituído pelo Decreto nº 6.005, de 2006, no âmbito do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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