DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das
rescisões contratuais:
.
Class
Candidato (a)
Concorrência
Perfil Profissional
CPF
Portarias de Convocação
Contratação
Rescisão
Contratual
. 1
DIOGO TRINDADE RIBEIRO
Ampla
2: DIREITO
***.511.191**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
16/06/2022
. 32
JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
Ampla
2: DIREITO
***.123.936**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de
2021.
12/03/2021
04/12/2022
. 33
JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA
Ampla
2: DIREITO
***.654.716**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de
2021.
12/03/2021
05/12/2022
. 15
CAROLINE RODRIGUES MENEZES
Ampla
2: DIREITO
***.660.608**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
27/11/2022
. 13
CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA
Ampla
2: DIREITO
***.736.241**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
22/01/2023
. 3
CAROLINA PINHO DE CASTRO
Ampla
2: DIREITO
***.284.371**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
09/04/2023
Art. 3º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço
eletrônico codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados
no anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (Sus).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por
esta portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14,
de 8 de outubro de 2020.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.432, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110386/2023-92, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO FRANCO BELLONI, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459105, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em
Belo Horizonte/MG, para atuação no projeto "Gestão dos processos e atividades
decorrentes de demandas judiciais de usucapião".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.468, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.110362/2023-33, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROBINSON ROSÁRIO PITELLI, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1165885, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.486, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110376/2023-57,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME MATOSO MACEDO,
matrícula SIAPE nº 3577059, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para
exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 7.942, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.165804/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Karla
Guimarães Drummond, matrícula SIAPE nº 2349635, Analista de Gestão - Psicólogo, do
quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para composição da
força de trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à ANP assegurar que a empregada colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.219, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.153210/2023-
61, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Cláudio
Felippe
Nery
da
Costa,
matrícula
nº 9943172,
PSA
-
Profissional
de
Serviços
Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional
de Mineração - ANM, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$
8.581,86 (oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), incluindo
tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à ANM assegurar que o empregado colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem,
de forma a não incorrer em desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria,
nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para
eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o
exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR