DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080900049
49
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA e ADRIANO BATISTA CHAMME, os Agentes de
Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, MÁRCIA RODRIGUES DIAS, HAROLDO ULISSES COSTA
DO NASCIMENTO, DIOGO DO VALE ROSA, RODRIGO CIRINO MENDES CAETANO e ERALDO
ALLAN
SOUTO SANTANA
DE OLIVEIRA,
o
Escrivão de
Polícia Federal
LEONARDO
CARBONERA e a Agente Administrativa de Polícia Federal ANGELA PATRÍCIA RADEC K I
SOARES, para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo -
Argentina", em Puerto Iguazu/Argentina, no dia 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08395.000362/2023-11).
Nº 219 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ÉLVIO DIAS BOTELHO, para
participar da "Reunião da UNODC - Painel Internacional de Peritos Forenses 2023", em
Viena/Áustria, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº08201.001285/2023-46).
Nº 220 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN
MARINHO, que fará teletrabalho no exterior, em razão de de sua inclusão no programa de
gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge
prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts.
1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do
Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Paris / França, de 22 de
setembro de 2023 a 24 de outubro de 2026, com ônus limitado (Processo nº
08205.001333/2023-66).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08295.006588/2023-53; resolve:
Nº 18.484 Dispensar o Delegado de Polícia Federal VITOR BUENO CARDOSO, matrícula PF nº
21.271, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.05.
Nº 18.485 Designar a Delegada de Polícia Federal RENATHA ANDRADE BRITO, matrícula PF nº
21.339, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.728 , DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.004655/2023-68;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo ROSANGELA SALLABERRY ROEDEL, matrícula
PF nº 5.781, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.760, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000631/2023-62;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JONATHAS DE ASSIS SANTOS, matrícula
PF nº 23.009, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.004480/2023-71;
resolve:
Nº 25.761 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 19.373, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 25.762 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FI L H O,
matrícula PF nº 23.494, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.005134/2023-28;
resolve:
Nº 25.670 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMEN T O,
matrícula PF nº 23.437, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 25.671 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF
nº 23.955, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.876 Designar FRANCILENE QUEIROZ DA COSTA, matrícula Siape nº 1183198, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em João Pessoa/PB, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.877 Dispensar RODRIGO RAPHAEL AGUIAR DA SILVA, matrícula Siape nº 2196427,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo
de Gestão
Operacional,
código
FCE 1.01,
do
Serviço
de Operações,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2317827, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de Gestão
Operacional,
código
FCE 1.01,
do
Serviço
de Operações,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64
(24840063), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pela Autoridade Portuária de Santa
Catarina, da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Médelin Pitrez dos Santos da condição de membro Titular; e
b. Sandro Ramos da condição de membro 1º Suplente; e
c. Sandro Cassol Bainha da condição de membro 2º Suplente.
II. Designar:
a. Sandro Cassol Bainha - membro Titular; e
b. Cleiton Ristow - membro Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo
descrito no "caput" desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64
(24545081), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023,
Publicada no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pg. 50, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis
do
Estado do
Amapá
-
Cesportos-AP,
pelo
Governo do
Estado
do
Amapá/Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, da seguinte forma:
I. Dispensar Jonas Santos Pereira da condição de membro Suplente; e
II. Designar Juliana de Sousa Araújo Pereira para atuar como membro Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão, da seguinte forma:
a. Marcelo Campos de Araújo - Titular;
b. Juliana de Sousa Araújo Pereira - Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no
processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (24533119), resolve:
Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 25, DE 03 DE MAIO DE 2023,
Publicada no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pg. 49, que trata da designação dos membros
da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado
do Amapá - Cesportos-AP, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos do Amapá, da
seguinte forma:
I. Dispensar Rafael Neves de Souza da condição de membro Suplente; e
II. Designar Roberto Augusto Freitas Carneiro para atuar como membro Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão, da seguinte forma:
a. João Batista da Conceição Reis - Titular; e
b. Roberto Augusto Freitas Carneiro - Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA