DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.485, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar EDISON EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 605285, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferência de Recursos,
FCE 1.10, código 16.0262, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.488, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula no SIAPE nº 1798126, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Captação e Celebração de
Projetos do PROADI-SUS, FCE 1.10, código nº 16.0487, da Coordenação-Geral do PROADI-
SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.502, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, CHRISTIANE MARIA COSTA
SANTOS, matrícula
no Siape nº 2508411,
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora de Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.12, código 36.0011, da Coordenação-
Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.503, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2023, MARIA FRANCISCA SANTOS
ABRITTA MORO, do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora- Geral do Sistema Único de
Saúde, CCE-1.13, código 02.0001.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.508, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20, promovida pela Presidência Pro
Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat - República da Índia, no período de 16
a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.111531/2023-52).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 67, do servidor NÉSIO FERNA N D ES
DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula no SIAPE 1134624, Secretário de Atenção Primária à
Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.078027/2023-33.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 979, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25057.011746/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA ROCHA WAKOFF, matrícula SIAPE 1775348, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Serviços Técnicos Auxiliares, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.09, código 24.0267.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 980, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25410.010488/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar ALEX SANDRO DE AZEREDO SIQUEIRA, matrícula SIAPE
1864783, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, do
Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0252, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo, a contar de 13/04/2023, VANESSA GOMES DA SILVA, em
virtude da sua designação como titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 981, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25025.001759/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar RAMON PAIVA GARCIA, matrícula SIAPE 579916, ocupante do
cargo efetivo de Telefonista, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, CCE 1.13, código nº 16.0250, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido
encargo OSWALDO SILVINO FILHO, matrícula SIAPE nº567537.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 983, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 33374.102694/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742523, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE
1.07, código nº 24.0520, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e
na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 17/07/2023, REJANE
MARIA SILVA SENA, em virtude da sua designação como titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 984, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25060.000634/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA, matrícula SIAPE 474412, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital
de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código 36.0248.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 985, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25033.000545/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar FELISBERTO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE 515235,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério, FCE 1.05, código nº 36.0044, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 07/07/2023, MACIEL DA SILVA NOLASCO, em virtude de sua
designação como titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.002, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 33408.103873/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE AZEVEDO GOMES, matrícula SIAPE 1746851,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 24.0429, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo JOSE ANACLETO DUTRA DE RESENDE JUNIOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.003, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25000.108229/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CARRAZZONI MANSUR, matrícula SIAPE 3355598, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e
Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.13, código nº
10.0029, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado do referido encargo THYAGO DE PIERI BERTOLDI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.007, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 33367.094578/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE 1728824,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de
10/07/2023 a 16/07/2023, a Função Comissionada Técnica de Chefe do Serviço de Controle
e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 24.0443, em virtude de
vacância do(a) titular da função e férias do(a) substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES