DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25000.107672/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar MILAIDE VERAS DE SÁ DUMIENSE, matrícula SIAPE 1753434,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
24.0047, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo KEILA NORMANDI COIMBRA, a
contar de 30/06/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.096874/2023-80, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal COGAD/SAA Nº 928, de 19 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023, página
48, Seção 2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25014.000879/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1772163,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0306, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da cargo, ficando dispensado do referido encargo
ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1967799.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25014.000879/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar DANUBIA RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1787015,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
16.0309, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado do referido encargo CARLOS HENRIQUE PINHEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1967799, a contar de 17/07/2023, em virtude de ter sido designado
titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25014.000879/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar HULDA PEREIRA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º
549302, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0311, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo JORGE LUÍS DE JESUS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 551107, a contar de
17/07/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.019, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25014.000879/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º
480527, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Produção A, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0310, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo VALBER NOVAIS CUTRIM JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1810064.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.020, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.108938/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, matrícula SIAPE 1766287,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de
Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
16.0075, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.021, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25025.001736/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 2104168, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.05, código nº 16.0254, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO, a contar de 17/07/2023, em virtude de
ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.025, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25053.000420/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar JESSICA VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1046199, ocupante
do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05,
código n.º 36.0222, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo WALTER AVELINO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 445340.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora NAYDJANARA
BATISTA DOS REIS, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529565, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000436/2023-96).
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 104, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000441/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDINALVA ROCHA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO GALDINO DOS SANTOS, ocupante do cargo Guarda de
Endemias, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 518350, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 11/07/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2023, data do óbito.
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro
de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA n] 699, de 05/06/2023,
publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o Processo nº
25009.000730/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jose Oliveira
Pinto, matrícula SIAPE nº 531241, cargo de Agente de Vigilância, integrante da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento
no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e
reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social,
nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso
I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS