DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0473297,
cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme
determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0004257-43.2022.4.05.8109, e PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00421/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.003774/2023-95).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SOARES DUARTE, matrícula SIAPE
655865 cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º
da EC 103/2019. (NUP 25016.004303/2022-77).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a EDMILSON CANAFISTULA LIMA, matrícula SIAPE
511509, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0510233-31.2018.4.05.8103, e
Ofício nº. 00031/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 25016.003133/2021-22).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP/MA Nº 287, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria de pensão SEGEP/MA n.º 162 de 15.05.2023,
publicada no DOU n.º 108 de 07.06.2023, Seção 2, concedeu pensão por morte a:
RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO, esposa e pensão temporária a filha menor
SAMARA DOS SANTOS CARVALHO, para incluir como beneficiária de Pensão temporária
SARA DOS SANTOS CARVALHO, filha do ex-servidor ANTONIO SOUSA CARVALHO,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matriculas 647273, SIAPE-496669, Nível
Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 12 de abril de 2023, com fundamento no Art.215 e 217, incisos I e IV, alínea
"a" e Art. 218 e 219 da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com os
Arts 3º e. 23 da Emenda Constitucional n.º103, de 12 11.2019, e Portaria n.º 4645, de
24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. (Processos nºs 25014.000614/2023-68, 25014.000615/2023-11
e 25014.000616/2023-57).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 320, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SILVINEA GOMES ENCARNAÇÃO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO CLOVIS SOUZA ENCARNAÇÃO, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0500987, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido aposentado em 20/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2023, data do
requerimento. Processo nº 25000.107620/2023-02.
PORTARIA Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIZA ANTÔNIA VIANA GONÇALVES, na qualidade de
filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor ANTONIO BENEDITO PIRES GONÇALV ES ,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0468123, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 18/03/2023, com fundamento
no Inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2023. Processo nº
25003.001156/2023-11.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 328, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NÉLIA CODEÇO DE SOUSA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOEL TIBURCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0556163, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
30/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2023. Processo nº
25003.001172/2023-04.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art.
1º
- Conceder
pensão
a
MARIA
CRISTINA CUNHA
SMIJTINK,
na
qualidade de companheira da ex-servidora ALBA LUIZA LOPAU, ocupante do cargo
auxiliar de enfermagem, matrícula Siape 0569120, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 02/07/2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2023. (Processo
nº 25023.000440/2023-24)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 947, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009301/2023-14, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge FÁTIMA GUEIROS DE ANDRADE RODRIGUES, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90,
na redação
dada
pela
Lei n°
13.135
de
17.06.2015, c/c
a
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
22.06.2023, do ex-servidor EDNARDO PEREIRA RODRIGUES, SIAPE 0.509.445, Agente de
Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 948, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006401/2023-99, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge DALVA COUTINHO LANGSDORFF, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 03.04.2022, do servidor JORGE WALTER
BURICHE LANGSDORFF, SIAPE 0.627.863, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 24/05/2023, da data do
requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 949, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009447/2023-60, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge FÁTIMA
CRISTINA PISANO DA SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/06/2023
do
ex-servidor
VALFLER
ALVES
DA SILVA,
Matrícula
Siape
nº
0236.916,
Agente
Administrativo - Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o redutor de acordo com o disposto nos
parágrafos 2º e
3º do artigo 24
da citada Emenda, no
Benefício que recebe
cumulativamente do INSS.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 950, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da