DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 212/HFL/MS, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490,
DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28 de março de 2022, o servidor Eduardo Cabral
Portella, matricula SIAPE 3.348.351, Classe B, Padrão VI, ocupante do cargo de Médico do
Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 33408.046681/2022-42)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 864 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa Shire Human Geneti Therapies, Inc, em Lexington, EUA, no período de 09/09/23
a 17/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 865 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110788, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na
empresa Shire Human Geneti Therapies, Inc, em Lexington, EUA, no período de 09/09/23
a 16/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 866 JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1570186, para participar de reunião Bilateral Nacional de 2023 - Brasil/Paraguai,
na Cidade del Leste, Paraguai, no período de 09/08/23 a 11/08/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 745/2023. (Processo nº. 25749.924269/2023-65).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE nº
1491477, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de
Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância
Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 747 Dispensar, DENYSE TELLES DA CUNHA LAMEGO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0480, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada
do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 749 Designar, MARIA CAROLINA MUZZIO SALAZAR, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código 45.0480, FCE 2.02, no Laboratório de Biologia
Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE
SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 754 - PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência da Fiocruz,
SIAPE nº 01413037, com a finalidade de compor a delegação brasileira que vai
participar da 4º reunião do grupo de trabalho da saúde, reunião de ministros da saúde
e reunião de ministros das finanças, em Gandhinagar, na Índia, pelo período de
14/08/2023 a 21/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos
(Processo nº 25380.002955/2023-08 - SEI).
Nº 755 - MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René
Rachou, SIAPE nº 2239417, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na
conferência HIDRA sobre Helmintos Parasitários - Novas perspectivas em Biologia e
Infecção, em Hidra, na Grécia, pelo período de 01/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000350/2023-64 - SEI).
Nº 756 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião anual
internacional do RePORT, cada rede RePORT é projetada para oferecer suporte a dados
locais específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas,
em Goa, na Índia, pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000239/2023-58 - SEI).
Nº 757 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar
palestra no 17º Congresso da Sociedade Internacional de Inflamação Ocular (IOIS), em
Berlim, na Alemanha, pelo período de 04/09/2023 a 10/09/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000435/2023-61 - SEI).
Nº 758 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15560440, com a finalidade de realizar atividades de pesquisa
do laboratório misto internacional, com os objetivos propostos de:
1º Definir melhor a área de cobertura de um sistema transfronteiriço de
informações sobre malária, incluindo municípios de ambos os lados das fronteiras do
Brasil, Colômbia e Peru.
2º Harmonizar os dados coletados durante a vigilância epidemiológica nos três países.
3º Criar indicadores comuns para a área transfronteiriça. E
4º Identificar formas de integrar as abordagens e ferramentas desenvolvidas
em um sistema de vigilância transfronteiriço, junto ao Laboratório de Pesquisa Espace-
dev. Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), em Montpellier, na França,
pelo período de 11/09/2023 a 04/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000622/2023-14 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.014, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A
CHEFE
DE GABINETE
DO
MINISTRO
DE
ESTADO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MTE
635, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 18 de março de 2023 - (Processo
nº 19955.102207/2022-81), resolve
Art. 1º Dispensar os seguintes servidores das atribuições mencionadas no
âmbito da Unidade Gestora UG 400040 - Gabinete do Ministro:
- DANILO PEREIRA DA SILVA FONSECA - Gestor Financeiro, titular;
- KELLY CRISTINA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1161763 - Ordenadora de
Despesas, substituta.
Art. 2º Designar as seguintes servidoras para as atribuições mencionadas no
âmbito da Unidade Gestora UG 400040 - Gabinete do Ministro:
- TEREZA MARTINS GODINHO, matrícula nº 02424856, Ordenadora de
Despesas, substituta;
- KELLY CRISTINA XAVIER DA
SILVA, matrícula nº 1161763, Gestora
Financeiro, titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME
RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1575371, para participar no "XXVII Congresso
Mundial de Estradas", em Praga, capital da República Tcheca, no período de 30 de
setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.021952/2023-30.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO
FILHO, Consultor Jurídico, SIAPE nº 1478749, para participar da Visita Técnica a entidades
governamentais
de Portugal,
promovida pela
Secretaria
Nacional de
Transportes
Rodoviários - SNTR, a ser realizada na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 16 a
23 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.018792/2023-41.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor PAULO MOREIRA NETO,
Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos - substituto, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Matrícula SIAPE nº
1739376, para participar da "Visita Técnica à entidades governamentais de Portugal", na
cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 15 a 25 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.020936/2023-20.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE,
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, FERNANDA DE
GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº
1511233, e KÁSSIO RODRIGUES ALVES, Gerente de Projeto, matrícula SIAPE nº 1094425,
todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem na
"Visita Técnica a entidades governamentais de Portugal", na cidade de Lisboa, em Portugal,
no período de 16 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o
Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I. Processo nº 50000.016829/2023-05.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO