DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.380, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.026265/2023-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ORLANDO FANAIA MACHADO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº
1097192, dos encargos de substituto eventual
do cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Amazonas, com efeitos a partir de 13/07/2023, em virtude de nomeação para
titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50623.001215/2023-93, revolve:
Nº 4.391 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANAX LIMA BRAGA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1786396, da função de Coordenador de Engenharia, código
FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 4.392 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ MASSARU MURAKAMI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760886, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.393 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO SUASSUNA NOBREGA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571889, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.394, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024128/2023-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉLIO HENRIQUE DOS REIS SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, para exercer a função de
Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia,
ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.395, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.026641/2023-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO ABRAMIDES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575542, para exercer a função de
Coordenador de Avaliação de Viabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024173/2023-27, resolve:
Nº 4.398 - Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2077392, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especializado de Gestão de Empreendimentos Aquaviários, código FCE 1.06, da Diretoria de
Infraestrutura Aquaviária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.401 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2077392, dos encargos de substituta eventual da
função de Chefe do Serviço Especializado de Gestão de Empreendimentos Aquaviários,
código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.384, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
SÃO 
PAULO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013. Resolve:
Art. 1º. RESTABELECER o pagamento, referente a beneficiária de pensão
indenizatória, THEREZA DIOGO, CPF nº 081.***.***-55, tendo em vista a realização do
recadastramento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO NASCIMENTO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO da função comissionada
executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
a contar de 7 de agosto de 2023.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
cancelar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Chefe da Assessoria de
Relações Internacionais substituta, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de
2023, seção 2, página 71, constante do processo nº 72031.005480/2023-43.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
cancelar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, seção 2,
página 71, constante do processo nº 72031.005500/2023-86.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
cancelar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Chefe de
Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, seção
2, página 71, constante do processo nº 72031.005515/2023-44.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.137 DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos,
Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 10 a 12 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 118.139, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria nº 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora FERNANDA B DUARTE VASCONCELOS
PINHEIRO, matrícula 3.206.406-3, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-
4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 2º Fica designado o servidor, ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO, matrícula
0.599.064-5, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na
Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CAMPOS E PÁDUA ANDRADE