DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de
20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISA SUHET SAD, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 71534, para exercer o encargo de substituta eventual na
Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento, CC-3, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALCIDES MARTINS
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da Escola Superior do
Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 70525, para exercer o encargo de substituta
eventual na Chefia da Divisão de Concepção e Organização de Atividades Acadêmicas, CC-
2, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 764, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria
Normativa PGJ nº 933, de 25 de julho de 2023, válida a contar de 1º de agosto de 2023;
e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5940.0050771/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KALINE DE LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Procuradoria da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010147).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 986, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0353.0053463/2023-49, resolve:
Nomear a servidora GEYZIMAR RIBEIRO FERREIRA, matrícula 5962-5, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001119).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 987, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0053115/2023-53, resolve:
Designar, até 22/08/2023, GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-5, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª
Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 989, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0593.0051979/2023-45, resolve:
Nomear o servidor DYEGO ALVES RABELO CAMPOS, matrícula 5789-4, Analista do
MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001039), exonerando, a contar de
31/7/2023, a servidora MONIQUE MARQUES FRAGA, matrícula 5978-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 632, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MG-00060250/2023,
resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, MARIANA DE SOUZA
FREITAS, matrícula nº 32580, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear MARINA FERREIRA DE MELO BURREL, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº
1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe substituto, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1ª Região, no
período de 03/08/2023 a 07/08/2023, em virtude de usufruto de Licença para Tratamento
de Saúde da titular e de Banco de Horas da substituta no período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058796/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GABRIELLE BARBOSA DE SOUSA, matrícula 24557,
contratada, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR009 da
Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 07/08/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 368, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO OTÁVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de substituto
eventual da Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 370, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Secretária
Regional, Código CC-5, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar RODRIGO OTÁVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de substituto
eventual da Secretária Regional, Código CC-5, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LENITA GABRIELA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 24956,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, na
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LÍDIA MENDES VILLAR, matrícula 27567, ocupante do cargo
efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, na
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 238, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
resolve:
Dispensar, a partir de 08/08/2023, a servidora JULIANA LIMEIRA DE MELO
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º
21.858, da função de confiança de subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Petrolina.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República-Chefe Administrativo da PRPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 111, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00025046/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor UÉLITON ALVES COSTA DE
SOUZA, matrícula 20784, Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e
de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 02/08/2023, a servidora VERA LÚCIA DA SILVA,
matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor UÉLITON ALVES COSTA DE
SOUZA, matrícula 20784, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia.