DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, eCONSIDERANDO as
indicações dos servidores BERNARDO DE ALCÂNTARA ZELL COSTA, VICTOR AMARANTE DE
BARROS e WAGNER DE SOUZA TOLOSA para exercerem funções comissionadas do quadro
de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme
Memorando SETIN nº 052/2023, expedido em 02 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5070/2023 e, ainda,
o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções
comissionadas:
- WAGNER DE SOUZA TOLOSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3522, da função comissionada de
Assistente de Operações de Data Center, FC-4, (código SIGEP nº 362), do quadro de lotação
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- VICTOR AMARANTE DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 1368, da função comissionada de
Assistente Técnico da Divisão de Data Center, FC-3, (código SIGEP nº 95), do quadro de
lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-
ABNATAL PEREIRA
CORDOVIL JÚNIOR,
Analista
Judiciário, Área
Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3122, da função
comissionada de Assistente Técnico de Serviços de Bancos de Dados, FC-3, (código SIGEP
nº 94), do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes
funções comissionadas:
- BERNARDO DE ALCÂNTARA ZELL COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3606, para exercer
função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Data Center,
FC-3, (código SIGEP nº 95), do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em vaga decorrente da dispensa de Victor Amarante de
Barros;
- VICTOR AMARANTE DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 1368, para exercer função
comissionada de Assistente de Operações de Data Center, FC-4, (código SIGEP nº 362), do
quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em vaga
decorrente da dispensa de Wagner de Souza Tolosa;
- WAGNER DE SOUZA TOLOSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3522, para exercer função
comissionada de Assistente Técnico de Serviços de Bancos de Dados, FC-3, (código SIGEP
nº 94), do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
em vaga decorrente da dispensa de Abnatal Pereira Cordovil Júnior;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 292, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação da servidora GLAUCIA MELO MOURA para exercer função comissionada do
quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Capanema, conforme Ofício nº
8/2023, expedido em 31 de julho de 2023 pela referida unidade judiciária; CONSIDERANDO
o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5100/2023 e,
ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MELO MOURA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3668, para exercer função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 110), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do
Trabalho de Capanema, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jacqueline Rodrigues
Miranda Duarte;
II- Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 295, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação do
Egrégio Tribunal Pleno em sessão do dia 07 de agosto de 2023 e a Resolução TRT8 nº
72/2023; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
5147/2022, resolve:
PROMOVER, a contar de 10 de agosto de 2023, pelo critério de merecimento,
nos termos do artigo 93, item II, alíneas "a" e "d" da Constituição da República em vigor,
combinado com o artigo 654 § 5º alínea "b" da Consolidação das Leis do Trabalho, o
Excelentíssimo Senhor OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto,
para exercer o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho de Redenção, em vaga
originalmente criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, vaga em decorrência
da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, a partir
de 22 de agosto de 2022, para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PRESI n.º 277, de 31 de julho 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 4 de agosto de 2023,
onde se lê: "função comissionada de Assistente de Juiz",
leia-se: "função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 73 - DLP, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
19558/2023, resolve:
Conceder, a partir de 27/6/2023, pensão por morte à NEUSA MARIA MATHEO
CASTRO TOURON, viúva de Ramon Castro Touron, Juiz Classista de 2º Grau aposentado em
12/3/1997 e falecido em 27/6/2023, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por
cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com
fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e
artigo 24, § 2°, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com
redação dada pela Lei nº 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído
pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 612, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
no PA-4945/2023, Resolve:
Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente
ocupado por JOYCE QUEIROZ E SILVA, matrícula nº 2177, em virtude de sua posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 02/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei Federal nº 8.112/90.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
PORTARIA GP/TRT16 Nº 614, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício CSTJ.SG.SGPES nº 410/2023, Resolve:
Nomear WILSON VIEIRA GOMES FILHO, candidato habilitado em 2º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade
com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº
8.432, de 11/06/1992, em decorrência da aposentadoria de Ana Célia Ribeiro Henriques. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio
Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
PORTARIA GP/TRT16 Nº 618, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
no PA 4273/2023, Resolve:
Exonerar, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, VALDENIR OSMAR DE
OLIVERA JUNIOR, matrícula nº 2198, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2023, nos termos do artigo 34 da
Lei Federal nº 8.112/90.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
PORTARIA GP/TRT16 Nº 619, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, Resolve:
Nomear ERICK DE SOUZA FONSECA, candidato habilitado em 26º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112 de 11/12/1990, e em
conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416 de
15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.471, de
30/04/1986, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Dadiane Cirene Vieira, por
motivo de exoneração a pedido.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio
Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 87, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 13, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução Administrativa TRT 18ª n.º 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual
realizada de 1º a 4 de agosto de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e
Corregedor Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA,
DANIEL VIANA JÚNIOR, IARA TEIXEIRA RIOS, WELINGTON LUIS PEIXOTO e WANDA LÚCIA
RAMOS DA SILVA, e do Excelentíssimo Procurador do Trabalho ALPINIANO DO PRADO
LOPES, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignadas as
ausências do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, em virtude de
férias, e da Excelentíssima Desembargadora ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Portaria
TRT 18ª nº 2095/2023); e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD
nº 13.487/2023, convertido na MA nº. 77/2023 e cadastrado no PJe como PA 0012176-
82.2023.5.18.0000, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, resolve:
Art. 1º Indicar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho MARCELO NOGUEIRA PEDRA,
Titular da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, ao cargo de Desembargador do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo critério de antiguidade, em vaga
decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora SILENE APAR EC I DA
CO E L H O.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO