DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 238, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº
4830/2023, resolve:
Nomear a Doutora em Ciência Política e Mestre em Direito, MARIANA DIONÍSIO
DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão CJ1, com atribuições de Diretor, vinculado
à Divisão de Formação e Aperfeiçoamento, integrante do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n° 225/2023 da Presidência deste
Tribunal.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 234, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 07/08/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 230, de 04/08/2023,
referente à candidata abaixo relacionada:
IRLENE DOS SANTOS RABELO, classificada em 26° lugar na lista de candidatos
considerados negros, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 282, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, formulado pelo servidor
GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, em razão de posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a contar de 31 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico n.º 4907/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (vaga
1405), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, código SIGEP n.º 3730, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990,
a contar de 31 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 283, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a
vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor GUSTAVO
VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, por meio do Ato PRESI n.º 282/2023, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 31 de julho de 2023; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4907/2023, e o interesse do serviço,
resolve:
DISPENSAR o servidor GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP n.º 3730, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-05, código SIGEP n.º 317, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Maria Valquiria Norat Coelho, a contar de 31 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 284, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação da servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES, para exercer a função comissionada
de Assistente de Secretaria, FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme o Ofício
NºVT03MCP.011-2023, de 31 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 4978/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO FONTENELE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2585, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC4, (código SIGEP nº 127), da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, com efeitos a
contar de 24 de julho de 2023;
II - DESIGNAR a servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3220, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 127), da 3ª Vara do Trabalho de Macapá,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Raimundo Nonato Fontenele, a partir da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 285, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO,
e no
uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor MARCIO GLEISON FORTE
DINIZ para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete de
Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme Ofício GAB nº
4 VT-An - 02/2023, expedido em 17 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4739/2023 e,
ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor MARCIO GLEISON FORTE DINIZ, Analista
Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3241, para exercer função
comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 67), do quadro de
lotação do Gabinete de Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua,
em vaga decorrente da dispensa de Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves;
II - Este Ato deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 286, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação do servidor GABRIEL RIBEIRO BASTOS, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 53), do Núcleo de Lotação de Magistrados e
Gestão de Assistentes de Juiz, unidade integrante da Corregedoria Regional, conforme
OFÍCIO GAB/5ª VTBEL Nº 007/2023, expedido pelo Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do
Trabalho de Belém, Excelentíssimo Senhor João Carlos Travassos Teixeira Pinto;
CONSIDERANDO que a referida função comissionada foi alocada em caráter provisório na
Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Belém, conforme presente no teor do PROAD nº
6314/2022; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4809/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO BASTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 2922, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 53), do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de
Assistentes de Juiz, unidade integrante da Corregedoria Regional, criada pela Resolução
TRT-8ª Nº 34/2022, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 287, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as
indicações dos servidores MÁRIO NEY DA SILVA CARDOSO JUNIOR, RENATA FERREIRA
MARQUES 
NEVES
e 
DAPHNE
BITENCOURT 
CARDOSO
para 
exercerem
funções
comissionadas do quadro de lotação da Vara do Trabalho de Redenção, conforme Ofício
VTRED Nº23/2023, expedido em 26 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4903/2023 e, ainda, o interesse do
serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções
comissionadas:
- RENATA FERREIRA MARQUES NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3309, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº
204), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da Vara do Trabalho de
Redenção, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
- DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código
SIGEP nº 3609, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº
121), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Redenção, a partir da
publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
- 
HENRIQUE
MATHEUS 
GONZAGA
MARIZ, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, código SIGEP nº 3544, da função comissionada de Assistente de Secretaria,
FC-4, (código SIGEP nº 147), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de
Redenção, a contar de 1º de agosto de 2023;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes
funções comissionadas, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da
União:
- RENATA FERREIRA MARQUES NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3309, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5,
(código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa de Hugo Teófilo de Souza Silva;
- DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código
SIGEP nº 3609, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP
nº 204), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da Vara do Trabalho de
Redenção, em vaga decorrente da dispensa de Renata Ferreira Marques Neves;
- MÁRIO NEY DA SILVA
CARDOSO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3689, para exercer função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 121), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do
Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa de Daphne Bitencourt Cardoso.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 288, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação do servidor RAIMUNDO NONATO FONTENELE para exercer função comissionada
do quadro de lotação da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO
1ªVT MACAPÁ Nº 006/2023, expedido em 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4861/2023 e, ainda, o
interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 1435, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 123), do quadro de lotação da Secretaria da 1ª Vara do
Trabalho de Macapá, a contar de 24 de julho de 2023;
II - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO FONTENELE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2585, para exercer função comissionada de Assistente
de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 123), do quadro de lotação da Secretaria da 1ª Vara
do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Antônio Ronaldo Dias
do Vale, com efeitos a partir da publicação do respectivo Ato PRESI no Diário Oficial da
União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 289, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO,
e no
uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações
dos servidores
CAIO CÉSAR
CARNEIRO SILVA e FÁBIO GOMES FURTADO DA SILVA para exercerem funções
comissionadas do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de São
Félix do Xingu, conforme Ofícios GAB VT SFX nº 19/2023 e GAB VT SFX nº
18/2023, expedidos em 27 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4982/2023 e, ainda, o
interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as
seguintes funções comissionadas:
-
CAIO 
CÉSAR
CARNEIRO 
SILVA,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, código SIGEP nº 3655, para exercer função comissionada de
Calculista, FC-4, (código SIGEP nº 239), do quadro de lotação da Secretaria da
Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, vaga em decorrência da dispensa de
Liomar Gonzaga do Nascimento Souza;
-
FÁBIO
GOMES
FURTADO DA
SILVA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, código SIGEP nº 3666, para exercer função
comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº
372), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de São Félix do
Xingu, criada pela Resolução TRT8 nº 34/2022;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA