DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 202, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD No
3008/2023, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade, no 301, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Corte, ocupado pelo servidor RAFAEL MAGALHÃES MACIEL, matrícula no
308.21.1657, com efeitos a contar de 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei no 8.112/1990.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 141, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 7.784/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora ALESSANDRA
SCHWINN, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
ALESSANDRA SCHWINN, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/08/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 142, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando
a informação contida na Certidão Nº 54434 - TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO do
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de que o cargo de Analista Judiciário indicado para a
redistribuição, criado pela Lei nº 10.842 de 20/02/2004, vago em virtude de aposentadoria
do servidor FELIX VALOIS CARVALHO FERREIRA, não se encontra em tabela de extinção e
possui autorização para provimento imediato, sem limitações orçamentárias; Considerando
o ATO TRT/SGH/DG/GP - 138/2023, que redistribuiu, a partir de 04/08/2023, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LIANA DE SOUSA SOARES, matrícula
308.23.1517, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, criado pela Lei
nº 
10.842/2004, 
de 
20/02/2004, 
cuja 
vacância 
decorreu 
da 
Portaria 
Nº
950/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, de 7 de novembro de 2022 do TRE/PI, que
concedeu aposentadoria ao servidor FELIX VALOIS CARVALHO FERREIRA, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2 de 09/11/2022; e Considerando o disposto no PROAD n.
8.576/2023, resolve:
Nomear o candidato EDUARDO JOSE DE SANTANA CALDAS para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 504, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PROAD
nº 421/2014, resolve:
Revogar a nomeação da candidata MARIA EDUARDA QUIRINO BRAGA, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 490/2023, publicada no Diário Oficial da
União, número 148, seção 2, página 74, de 04/08/2023, em virtude de desistência expressa
da posse.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 503, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PROAD
nº 421/2014, resolve:
Revogar a nomeação do candidato VINICIUS HERNANDES, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1,
ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 422/2023, publicada no Diário Oficial da
União, número 128, seção 2, página 85, de 07/07/2023, em virtude de decurso de prazo
legal para a posse.
Des. João Marcelo Balsanelli
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 07, de 23 de junho de 2020, que
regulamenta a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS e revoga
a Resolução CFP nº 13 de 21 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o Art. 3º, da referida Resolução, que dispõe que a CONPAS
será formada por cinco membros indicados pelo CFP, um de cada região do país, e
coordenada por conselheiro federal;
CONSIDERANDO a deliberação da 3ª Reunião Plenária Ordinária do XIX
Plenário, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2023, resolve:
Art. 1º - Definir a composição da Comissão Nacional de Psicologia na
Assistência Social - CONPAS, para o triênio 2022 a 2025, sendo os seus integrantes a
seguir nominados:
I - Neuza Maria de Fátima Guareschi - Conselheira do XIX Plenário do CFP;
II - Andrea da Costa - Representante da região Sudeste;
III - Lidiane Colares de Faro - Representante da região Norte;
IV - Márcio Aparecido Colletti - Representante da região Centro-Oeste;
V - Simone Cristina Gomes - Representante da região Sul;
VI - Wanderson Vilton Nunes - Representante da região Nordeste.
Art. 2° Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 16 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 95, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 07, de 23 de junho de 2020, que
regulamenta a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS e revoga a
Resolução CFP nº 13, de 21 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o Art. 3º, da referida Resolução, que dispõe que a CONPAS
será formada por cinco membros indicados pelo CFP, um de cada região do país, e
coordenada por conselheiro federal;
CONSIDERANDO a deliberação da 8ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário,
realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º - Atualizar a composição da Comissão Nacional de Psicologia na
Assistência Social - CONPAS, para o triênio 2022 a 2025, sendo os seus integrantes a seguir
nominados:
I - Neuza Maria de Fátima Guareschi - Conselheira do XIX Plenário do CFP;
II - Bárbara de Souza Malvestio - Representante da região Sudeste;
III - Lidiane Colares de Faro - Representante da região Norte;
IV - Márcio Aparecido Colletti - Representante da região Centro-Oeste;
V - Simone Cristina Gomes - Representante da região Sul;
VI - Wanderson Vilton Nunes - Representante da região Nordeste.
Art. 2° Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 23 de junho de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o servidor Daniel Arruda Martins, Gerente da Gerência de
Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia gozará férias durante o período
de 31/07/2023 a 10/08/2023; resolve:
Art. 1º - Designar Poliana Kilian Gonçalves de Castro em substituição a Daniel
Arruda Martins, Gerente da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 31/07/2023 a 10/08/2023;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 31 de julho de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Bibiana Soyaux de Almeida Rosa para o cargo comissionado de
assessor 2, lotado na Gerência Técnica do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 04/08/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2 Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos termos
art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.5200, de 17 de julho de 2002, pelo presente
determina:
Art. 1º: Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão
Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra:
I - Pregoeiro:
a) Sr. Diego do Rego Barros;
II - Apoio:
a) Dr. João Carlos Magalhães;
b) Sr. Ronaldo Marques de Almeida;
c) Sr. Leonardo de almeida Carvalho.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM:
Art. 1º - Exonerar do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, através do
Programa de Demissão Voluntário (PDV), publicado no Diário Oficial da União no dia
22/07/2022 na Edição: 138, Seção 3, página 255, as/os seguintes empregados:
1 - Zelma Linares - PAS / Supervisor. Data da exoneração: 28/04/2023;
2 - Diogenes Antonio Pepe - PAS / Administrador - Coordenador. Data da
exoneração: 24/05/2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 41, DE 1º DE JULHO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: