DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 11.450 - Processo 53516.002623/2023-78: OSVALDO AMERICO VIEIRA, CPF nº
***.646.779-**.
Nº 11.461 - Processo 53516.002620/2023-34: ADEMIR FURTADO, CPF nº ***.718.429-**.
Nº 11.463 - Processo 53516.002621/2023-89: BRAULIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº
***.109.939-**.
Nº 11.470 - Processo 53516.002627/2023-56: GERVASIO AGOSTINHO, CPF nº ***.491.529-**.
Nº 11.478 - Processo 53516.002622/2023-23: CARLOS MAKOTO MIURA, CPF nº
***.870.498-**.
Nº 11.485 - Processo 53516.002625/2023-67: VILMAR STAHNKE, CPF nº ***.579.579-**.
Nº 11.495 - Processo 53516.002629/2023-45: IVO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.730.779-**.
Nº 11.496 - Processo 53516.002626/2023-10: EVARISTO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF nº
***.722.679-**.
Nº 11.515 - Processo 53516.002630/2023-70: JAKSON WEISS, CPF nº ***.849.459-**.
Nº 11.527 - Processo 53516.002631/2023-14: VALDIR PAULO ALBA, CPF nº ***.649.909-*.
Nº 11.528 - Processo 53516.002632/2023-69: OSVALDO LUIZ SANTOS PAINKO, CPF nº
***.237.919-**.
Nº 11.529 - Processo 53516.002633/2023-11: ADRIANO MOREIRA DA SILVA, CPF nº
***.290.189-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.483, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002028/2023-73. Expede autorização à Eduardo Schilling
Cruz, CPF nº ***.985.840-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.486, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002029/2023-18. Expede autorização à Eduardo Schilling
Cruz, CNPJ nº 33.738.879/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.488, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002034/2023-21. Expede autorização à Robson Ristau da
Cunha, CPF nº ***.914.809-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.499, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002041/2023-22. Declarar extinta, por óbito, a autorização
outorgada a MAURICIO RIBEIRO DAINESE, CPF nº ***866.098-**, por intermédio do Ato nº
4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 11.536 - Processo nº 53516.001134/2023-07: RENOVA FLORESTA LTDA, CNPJ nº
04.882.166/0001-30.
Nº 11.537 - Processo nº 53516.001958/2023-79: SILEA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
03.061.741/0001-70.
Nº 11.538 - Processo nº 53516.001960/2023-48: AGROPECUARIA G3 LTDA, CNPJ nº
17.333.648/0001-82.
Nº 11.539 - Processo nº 53516.001959/2023-13: LATINA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 06.287.157/0001-26.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 11.449, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização à Mario Jose Maia Leitao, CPF nº ***.738.053-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 11.188, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53542.004259/2023-63. Expede autorização a RV ESCOLA DE
PILOTAGEM DE VEÍCULO ULTRALEVE AUTOPROPULSADO LTDA, CNPJ nº 11.042.316/0002-
43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53542.004272/2023-12.
Expede
autorização
a
MVUJ
INVESTIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº 31.367.682/0001-07,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.328 - Processo nº 53548.001691/2023-42. Expede autorização à IRON JACK BRASIL
PECUARIA LTDA, CNPJ nº 31.279.019/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.333 - Processo nº 53548.001614/2023-92. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao CARLOS ALBERTO LOEFF, CPF nº ***.374.891-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.334 - Processo nº 53548.001634/2023-63. Outorga autorização para uso de
radiofrequências
à CAMAPUA
AGROPECUARIA LTDA,
CNPJ nº
15.414.998/0004-90,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 11.451, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a WHASHINGTON TADEU TEIXEIRA, CPF: XXX.429.708-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.453, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a SERVTRONICA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ:
02.989.302/0001-60, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.454, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a BLUCORP LTDA, CNPJ: 46.763.193/0001-33, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.456, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir
autorização
a
ZNEC
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA,
CNPJ:
17.490.177/0001-16, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.457, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a GIANFRANCO TROPI SOMMA, CPF: XXX.497.288-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.458, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a FINERAX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ: 06.236.110/0001-33, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.459, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização a MARCELO SILVA OLIVEIRA, CPF: XXX.591.398-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente