DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.9.3 Física: História & Cotidiano: Eletricidade, física moderna. v. 3. São Paulo: FTD, 2003.
5.9.4 GASPAR, Alberto. Física 1. Mecânica. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 2009.
5.9.5 Física 2. Ondas, óptica e termodinâmica. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 2009.
5.9.6 Física 3. Eletromagnetismo e física moderna. 2. ed. São Paulo: Editora Ática. 2009.
5.9.7 PIETROCOLA, Maurício; POGIBIN, Alexandre; ANDRADE, Renata de; ROMERO, Talita Raquel. Física em contextos. Vol. 3. 1 ed. São Paulo: FTD, 2010.
ANEXO F - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO EM GRAU DE RECURSO
AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO EA CFS 1/2024
Eu _______________________________________________________________, candidato ao EA CFS 1/2024, residente à _________________________________, Bairro
________________________, Cidade _________________________ Estado ______, CEP __________________, Telefone (___)____________________, nascido(a) em ___/___/_______,
inscrição nº __________________________, tendo realizado o Teste de Avaliação de Condicionamento Físico (TACF) em ___/___/________, na cidade de ________________________, e
tendo sido considerado "NÃO APTO", vem solicitar novo teste, em grau de recurso, conforme disposto nas Instruções Específicas do Exame.
É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar aqui.........................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato
_______________________________________________________________________________.
___________________________________________
Assinatura e carimbo
Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
ANEXO G - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu, ___________________________________________________________________, portador do CPF nº _____________________________________, responsável legal pelo
menor ____________________________________________________________________, nascido em _____ / ______ / _______, candidato ao EA CFS 1/2024, autorizo o mesmo a participar
de todas as fases do Exame de Admissão e sua matrícula no Curso, caso venha a ser convocado para a Concentração Final.
_________________________, ______ de __________________ de 20____.
local dia mês ano
______________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
ESTE DOCUMENTO (ORIGINAL) DEVE SER ENTREGUE NA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, CASO O CANDIDATO SEJA CONVOCADO.
ANEXO H - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
Anexo H - Modelo de Declaração (Ensino Médio)Anexo H - Modelo de declaração (Ensino Médio)
papel carta timbrado da escola)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ALA 9
Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros"
Av Júlio César nº s/n, Belém -PA
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro 
para
fins 
de 
matrícula 
na
Primeira 
Turma 
do 
Curso
de 
Formação 
de
Sargentos 
da 
Aeronáutica 
do
ano 
de 
2024 
(CFS
1/2024) 
que,
_________________________________________________ (nome do candidato), nacionalidade brasileira,portador da carteira de identidade nº ____________________, (número / órgão
expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento de Ensino, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de
autorização ou reconhecimento, resolução nº___________, CNPJ nº _____________________ publicado no Diário Oficial do(a) _______________ nº_____ de____________ página
_____.
________________, _________________.
(local)(data)
(do estabelecimento de ensino)
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
Anexo I - Declaração quanto a Não Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO
Eu,______________________________________________________________, identidade nº__________________ CPF nº ___________________, nascido(a) aos _____dias do mês
de ___________ do ano de ____, filho(a) de _______________________________________e de__________________________________________, candidato(a) ao EA CFS 1/2024, declaro
não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente de que, caso venha a acumular cargo público,
deverei apresentar nova Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público.
Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que estarei sujeito
às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO J - MODELO DE OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA OM DE ORIGEM
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
Ofício n° Cidade, de de 20__.
Protocolo COMAER n°
Do
Ao Comandante da EEAR
Assunto: Apresentação de Militar.
1.Apresento ao Sr. por atender(em) às condições previstas na Portaria DIRENS n° ______/DCR, de ____ de junho de 2022 (Instruções Específicas - IE/ES), Item 8.1, alíneas "f",
"g", "h", "k", "l", "m" e "n", e ter(em) recebido Ordem de Matrícula na Primeira Turma do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica do ano de 2024 (CFS 1/2024), o(s) militar(es)
abaixo relacionado(s):
MILITAR Nr Ordem
Posto / Quadro / Nome XXXXXXX
___________________________________
Comandante, Chefe ou Diretor da OM
Anexo K - Modelo de Declaração de não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver constituído união estável
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO DE NÃO TER FILHOS OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL
Eu, __________________________________________________________, carteira de identidade nº________________, expedida pelo(a) ___________________ e CPF nº
__________________, candidato(a) ao Exame de Admissão ao CFS 1/2024, declaro não ter filhos ou dependentes, não ser casado(a) ou haver constituído união estável, conforme previsto
no Art. 144-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
__________________,____ de __________ de 20___.
__________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO L - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
. Nome do candidato:
.
Ordem
Documentos comprobatórios para participação no processo seletivo
SIM
(Qtd)
N ÃO
.
01
Original e 02 (duas) cópias simples, do Documento de Identificação oficial com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação
(vide item 9.2.1.1 destas Instruções).
.
02
01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtido na página do Tribunal Superior Eleitoral).
.
03
Certidões/Atestados de Antecedentes Criminais (nas três esferas), emitidos antes de 90 dias a contar da Concentração Final, fornecidos
pela: