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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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55
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião de 22 a 24/08/2023.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais
utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve
ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento
da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;
2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente
de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido
de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo
na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de
decisão do Colegiado; e
4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna
"ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s)
constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do
julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de
que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art.
47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento
Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento
do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima
citada.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
1
13502.900255/2013-98
2 a 5
.
6
10530.901106/2012-30
7 a 11
.
14
10410.901480/2014-63
15 a 20
.
25
11070.900497/2018-98
26 a 35
.
36
16004.720141/2012-94
37 a 39
.
43
13896.903122/2016-30
44 a 46
.
47
13830.900916/2014-44
48 a 50
.
53
10183.900994/2013-41
54 a 58
.
61
13656.720346/2011-26
62 a 64
.
76
10183.904495/2013-23
77 a 83
.
84
13005.901826/2012-31
85 a 93
.
96
10880.915949/2013-24
97 a 98
.
99
10880.915958/2013-15
100 a 104
.
113
11128.725675/2013-78
114 a 117
.
124
10715.722920/2013-11
125 a 126
.
152
10880.960398/2011-91
153 a 155
.
156
11080.732517/2017-91
157 a 160
.
161
10920.904488/2013-41
162 a 168
.
180
10925.902255/2017-97
181 a 182
.
184
14774.000157/2009-35
185 a 196
.
197
10925.720390/2017-16
198 a 199
.
205
10530.900474/2017-75
206 a 211
.
215
12585.000102/2010-61
216 a 218
.
221
10380.009417/2006-68
222 a 224
.
226
13116.901691/2012-57
227 a 233
5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de junho de 2023, relativa ao processo nº: 13502.722100/2016-57.
DIA 22 de Agosto de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
1 - Processo nº: 13502.900255/2013-98 - Recorrente: COPENER FLORESTAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
2 - Processo nº: 13502.900257/2013-87 - Recorrente: COPENER FLORESTAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13502.900260/2013-09 - Recorrente: COPENER FLORESTAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13502.900261/2013-45 - Recorrente: COPENER FLORESTAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13502.900262/2013-90 - Recorrente: COPENER FLORESTAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
6 - Processo nº: 10530.901106/2012-30 - Recorrente: HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
7 - Processo nº: 10530.901107/2012-84 - Recorrente: HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10530.901108/2012-29 - Recorrente: HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10530.901109/2012-73 - Recorrente: HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10530.901111/2012-42 - Recorrente: HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10530.901112/2012-97 - Recorrente: HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
12 - Processo nº: 10280.005509/2008-69 - Recorrente: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10280.005513/2008-27 - Recorrente: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10410.901480/2014-63 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
15 - Processo nº: 10410.901482/2014-52 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10410.901483/2014-05 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10410.901484/2014-41 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10410.901485/2014-96 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10410.901486/2014-31 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10410.901487/2014-85 - Recorrente: INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
21 - Processo nº: 13971.902473/2015-01 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 19311.720200/2012-49 - Recorrente: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
23 -
Processo nº:
10880.954786/2008-38 -
Recorrente: VOITH
HYDRO LTDA
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
24 - Processo nº: 13609.900450/2010-87 - Recorrente: TB LOCH E CIA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
25 - Processo nº: 11070.900497/2018-98 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
26 - Processo nº: 11070.900502/2018-62 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11070.900504/2018-51 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 11070.900506/2018-41 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 11070.900508/2018-30 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 11070.900510/2018-17 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11070.900501/2018-18 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11070.900503/2018-15 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 11070.900505/2018-04 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11070.900507/2018-95 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11070.900509/2018-84 - Recorrente: TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
36 - Processo nº: 16004.720141/2012-94 - Recorrente: BRUMAU COMERCIO DE OLEO S
VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
37 - Processo nº: 10850.722103/2011-38 - Recorrente: BRUMAU COMERCIO DE OLEO S
VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10850.722105/2011-27 - Recorrente: BRUMAU COMERCIO DE OLEO S
VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10850.722116/2011-15 - Recorrente: BRUMAU COMERCIO DE OLEO S
VEGETAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
40 - Processo nº: 14774.000156/2009-91 - Recorrente: COMPANHIA ALCOOLQUIMICA
NACIONAL-ALCOOLQUIMICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11065.004088/2007-85 - Recorrente: CONSERVAS ODERICH S. A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 16349.000378/2010-92 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
43 - Processo nº: 13896.903122/2016-30 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE NAVEG AC AO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
44 - Processo nº: 13896.903123/2016-84 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE NAVEG AC AO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 13896.903124/2016-29 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE NAVEG AC AO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13896.903127/2016-62 - Recorrente: LIBRA SERVICOS DE NAVEG AC AO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
47 - Processo nº: 13830.900916/2014-44 - Recorrente: RAIZEN TARUMA LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
48 - Processo nº: 13830.900914/2014-55 - Recorrente: RAIZEN TARUMA LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13830.900915/2014-08 - Recorrente: RAIZEN TARUMA LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13830.900917/2014-99 - Recorrente: RAIZEN TARUMA LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
51 - Processo nº: 13204.000022/2004-67 - Recorrente: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10469.906377/2009-77 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM
53 - Processo nº: 10183.900994/2013-41 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
54 - Processo nº: 10183.900995/2013-96 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10183.900996/2013-31 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10183.900997/2013-85 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10183.900998/2013-20 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10183.901000/2013-12 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM
59 - Processo nº: 10183.900999/2013-74 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10183.901001/2013-59 - Recorrente: AGROPECUARIA MAGGI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 13656.720346/2011-26 - Recorrente: COLLINA'S COFFEE COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
62 - Processo nº: 13656.720349/2011-60 - Recorrente: COLLINA'S COFFEE COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 13656.720351/2011-39 - Recorrente: COLLINA'S COFFEE COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 13656.720352/2011-83 - Recorrente: COLLINA'S COFFEE COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM
65 - Processo nº: 11041.000374/2009-10 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 11041.000997/2008-01 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 11041.000592/2009-46 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 11041.000995/2008-12 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 11041.000996/2008-59 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 11041.001000/2008-22 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 11041.000999/2008-92 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 11041.000593/2009-91 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 11041.000375/2009-56 - Recorrente: PAMPEANO ALIMENTOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL

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