DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.281, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803136/2023-10-MINERADORA MORRO DA ONCA LTDA (Documento SEI: 8698656)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.282, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831772/2023-91-SILVINO DE CASSIO COSTA (Documento SEI: 8707103)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.283, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831786/2023-13-SILVINO DE CASSIO COSTA (Documento SEI: 8702839)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.284, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48059.850462/2023-26-CORCOVADO GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8703339)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.285, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831798/2023-30-MAJO PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 8703558)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.286, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810409/2023-52-ANDRESSA BICK (Documento SEI: 8706834)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.287, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820421/2023-65-J L CASTRO OLARIA (Documento SEI: 8706979)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.288, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871043/2023-79-BAHIA 
BRITA
BUSINESS 
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 8708277)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871187/2023-25-RBR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 8698092)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
decantação de finos/reservatorio agua processo, 1.CONJUNTO DE LEIRAS DE
DECANTAÇÃO,
RX-01-MINERADORA
AREIA 
NOVA
LTDA-820.326/1995-OF.
N°
26665/2023/SEFBM-S/ANM.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 865, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu
art. 41, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.210576/2023-26, torna
pública o cancelamento da Autorização ANP nº 1083/2018 (AEA filial) por requerimento do
agente, para exercício de atividade de distribuição de combustíveis líquidos outorgada à
filial da sociedade TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, CNPJ nº
02.639.582/0011-58.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 866, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0243228
AUTO POSTO TROPICAL LTDA
46.591.751/0001-20
48610.225922/2023-71
. PR/RS0243230
EXXEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
51.032.256/0001-11
48610.225840/2023-26
. PR/MA0243232
F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
45.988.642/0002-60
48610.223103/2023-99
. PR/CE0243233
J 2 COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
39.680.232/0001-73
48610.224671/2023-15
. PR/GO0243234
NAGELA CIBELLY DE BRITO
40.418.163/0001-03
48610.225963/2023-67
. PR/CE0243231
POSTO CASA GRANDE LIMOEIRO LTDA
51.107.192/0001-70
48610.225895/2023-36
. PR/RN0243229
POSTO SANTA CLARA II LTDA
27.917.718/0001-01
48610.225627/2023-14
. PR/CE0243227
POSTO VIDAL & CAVALCANTE LTDA
46.110.642/0001-44
48610.225878/2023-07
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P ES 0 4 1 9 6 8 6
A ALMEIDA DOS SANTOS COMERCIO GAS E AGUA
50.920.740/0001-14
48610.225816/2023-97
. GLPMT0419620
COMERCIAL RIBEIRO GAMA LTDA
04.833.540/0001-07
48610.225796/2023-54
. GLPRN0419606
FERNANDO JOSE DE LIMA FILHO
31.306.073/0001-30
48610.225603/2023-65
. GLPTO0419616
J S CUNHA COMERCIO DE GAS
51.399.389/0001-20
48610.225775/2023-39
. GLPSP0419622
JOAO LUCAS RUGOLO
26.157.836/0001-98
48610.225798/2023-43
. G L P BA 0 4 1 9 6 1 4
MATHEUS SANTOS DE FARIAS SILVA
50.954.019/0001-45
48610.225754/2023-13
. GLPMT0419618
REGIONAL COMERCIO DE GAS LTDA
50.096.543/0001-22
48610.225792/2023-76
. GLPSP0419608
S N R DE CAMPOS LTDA
37.917.975/0001-99
48610.225741/2023-44
. GLPPA0419681
SILAS GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
50.168.199/0001-30
48610.225801/2023-29
. G L P ES 0 4 1 9 6 2 4
SMAEL GAS LTDA
49.876.567/0001-15
48610.225800/2023-84
. GLPMG0419610
THAIRONE COELHO DE OLIVEIRA
32.981.815/0002-76
48610.225744/2023-88
. GLPMG0419684
UNIGAS E AGUA LTDA
51.397.873/0001-10
48610.225809/2023-95
. GLPPR0419612
V MARTINS COMERCIO DE GAS
50.259.331/0001-19
48610.225746/2023-77
. G L P ES 0 4 1 9 6 8 8
W C NUNES GAS
29.913.170/0001-49
48610.225828/2023-11
JARDEL FARIAS DUQUE