DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0698884230
--------------------------------------
BUSCA VIDA FARMA LTDA / 10.725.934/0001-44
25351.212526/2011-42 / 0764137
COMÉRCIO: CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822659239
--------------------------------------
PRICILA PEREIRA MEURER GASPARETTO LTDA / 11.420.912/0001-39
25351.208959/2014-46 / 7367911
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0821760238
--------------------------------------
MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA /
28.663.998/0001-23
25351.210090/2020-48 / 1237119
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 0570193231
--------------------------------------
DROGRIA LG COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 07.964.404/0001-44
25351.300388/2008-52 / 0545197
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0591932237
--------------------------------------
INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA / 04.040.383/0001-82
25351.030127/2003-55 / 8016374
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATO
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0823056236
--------------------------------------
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA / 39.822.881/0001-61
25351.171355/2021-66 / 8219375
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0570653231
--------------------------------------
DROGARIA AMERICA DE POUSO ALEGRE LTDA / 30.129.962/0001-06
25351.288456/2018-70 / 7585354
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822379236
--------------------------------------
JF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA / 38.462.550/0001-03
25351.483912/2022-70 / 4045512
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0821305239
--------------------------------------
BRAGA E BEZERRA COMERCIO DE MEDICACAO LTDA / 43.592.193/0001-20
25351.607761/2021-71 / 7857085
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822295237
--------------------------------------
MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA /
28.663.998/0001-23
25351.210183/2020-72 / 3093134
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0570182239
--------------------------------------
JF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA / 38.462.550/0001-03
25351.483856/2022-73 / 8248442
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0820203238
--------------------------------------
VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 05.996.122/0001-01
25351.568180/2014-75 / 1121097
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4955397221
--------------------------------------
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0004-90
25351.208749/2015-77 / 8121262
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0564708232
--------------------------------------
Simple Pharma comercio e manipulação de medicamentos LTDA / 42.442.072/0001-39
25351.154193/2022-82 / 7887218
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0571043232
--------------------------------------
ANEFARMA 2 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 37.788.524/0001-07
25351.553027/2021-84 / 7811835
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822441233
--------------------------------------
CEBEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 31.343.931/0001-16
25351.349638/2023-91 / 3122802
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO
DE ATIVIDADES / 0565126237
--------------------------------------
MEDSUPPLY ELETRO-ELETRONICA LTDA - EPP / 03.852.057/0002-98
25351.466431/2013-93 / 8098666
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0571256236
--------------------------------------
DROGASILIA DROGARIA DA RODOVIARIA LTDA / 15.238.974/0001-85
25351.511787/2014-95 / 7278687
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0821624237
--------------------------------------
BIOASSIST COMERCIAL LTDA / 40.334.484/0001-20
25000.014930/92-27 / 1021041
DISTRIBUIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0571150233
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
PREDILETA MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 11.785.515/0001-60
25351.344811/2013-21 / 2069511
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
2452005223
--------------------------------------
CENTRALLAB COMERCIAL LTDA EPP / 15.486.212/0001-06
25351.536581/2015-41 / 8127279
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0710900236
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MARIA JOSE NOBRE LEITE / 42.517.283/0001-93
25351.450924/2023-07 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0728238233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
farmacia lyfe pedroza ltda / 47.586.497/0001-35
25351.440335/2023-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0710393237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do
responsável legal, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
S O DE SOUSA / 10.741.436/0001-95
25351.442676/2023-12 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0715541234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.34749-4, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
R GOMES PEREIRA / 30.411.184/0003-05
25351.451753/2023-25 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729830233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
M. SUELI FARMACIA E DROGARIA MAIS SAUDE LTDA / 46.035.008/0001-94
25351.451737/2023-32 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729837238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA NOSSA SENHORA DA CONSOLACAO E CORREA LTDA / 43.399.794/0001-10
25351.451751/2023-36 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729828239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
JOSEVAN DE SOUZA CARNEIRO / 18.840.216/0001-20
25351.445895/2023-53 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0720726239