DOMCE 10/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3269 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.08.03.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
016/2023-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
VIDEOMONITORAMENTO, 
COM 
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA 
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: GSJ COM. E 
SERV. DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 
42.658.060/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 149.999,20 (CENTO E 
QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 03/08/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA 
CONTRATADA: SRA. GISELLE LIMA DE SOUZA – CPF: 
088.130.743-28. 
  
ARATUBA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A35EB5CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 005/2023-TP, que tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS 
NAS 
LOCALIDADES: 
SERRA 
VERDE, 
PAI 
JOÃO, 
FERNANDES, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada 
para o dia 25 de Agosto de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 
62.672.000, Aratuba/Ceará. Informações neste endereço eletrônico do 
Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 09 de Agosto de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CFF6C73D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2023.08.07.01 - REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 017/2023-PE. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.08.07.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
017/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, COM A 
INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA SEREM IMPLANTADOS NO 
FORTALECIMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
MAGNTEC 
INDUSTRIAL 
ELETROELETRÔNICA EIRELLI EPP - CNPJ Nº 94.260.742/0001-
08. VALOR GLOBAL: R$ 186.999,96 (CENTO E OITENTA E 
SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 07/08/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA 
CONTRATADA: SR. ANTÔNIO EDEGAR MULLER – CPF: 
378.181.800-44.  
ARATUBA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3B94BD05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.08.04.01 - REFERENTE A 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.01.02-GAB 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.08.04.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.08.01.02-GAB 
  
CONTRATANTE........: CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA ........: A. C. CHACON JUNIOR – CNPJ Nº 
03.570.502/0001-46 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE FOTOS OFICIAIS DO 
PREFEITO, 
COLORIDAS 
NOS 
TAMANHOS 
40X50 
E 
TAMANHO 
70X90 
COM 
VIDRO 
E 
MOLDURA 
EM 
ALUMÍNIO, DE RESPONSABILIDADE DA CHEFIA DE 
GABINETE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS ) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0004.2.011 – Gestão 
Administrativa do Gabinete do Prefeito - ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Outubro de 
2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Agosto de 2023 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:90FAD7BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.07.27.02 - REFERENTE A 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.07.24.01-SMS 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.07.27.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.07.24.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL - ME - 
INFORTEC – CNPJ Nº 47.129.314/0001-52 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PEDAGÓGICO 
A 
FIM 
DE 
APRIMORAR 
OS 
ATENDIMENTOS 
CLÍNICOS 
E 
ATIVIDADES 
DE 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDOS PELO CENTRO 
DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.116,55 (SEIS MIL CENTO E 
DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0902.10.302.0181.2.102 
– 
GESTÃO EXPANSÃO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR - MAC - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE OUTUBRO DE 2023