DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160296
Nº Processo:
65468013660202311. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de Arquivos Organizacionais para a Brigada de Infantaria Pará-quedista. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 10/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 09/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.444873/2018-31
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RG: 08.237.113-9, por edital, em razão
do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose
Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014,
ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado no dia: 07/08/2023, horário: 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.444873/2018-31
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. FRANCISVALDO DE SOUZA, RG: 10.150.662-4, por edital, em razão do
mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose
Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014,
ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado no dia: 07/08/2023, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.444873/2018-31
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 06.514.313-3, por edital, em razão
do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose
Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014,
ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado no dia: 07/08/2023, horário: 11:30h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.007543/2021-11
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JULIO CESAR DIAS LOPES (RG XXX.XXX.637-68), encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 07/23.1-Sind-Dano-
AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de julho de 2023, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista MARIA DAS GRAÇAS DIAS LOPES (Prec-CP nº 98/0505628), após
seu falecimento em 15 de maio de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e
da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 18 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no Comando da 1ª Região Militar,
na Secretaria da Seção de Veteranos e Pensionistas, situada na Ala Duque de Caxias, 2º
andar, Palácio Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de
Janeiro-RJ-CEP 20.221-260
DAMIAN GERMANO DA SILVA - S Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.452864/2018-13
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr PATRICK MICHAEL DA SILVA VITÓRIO (CPF XXX.XXX.037-27) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo
Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás
11:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região
Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ
- CEP: 20.221-260.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.452864/2018-13
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr PAULO MAIQUE DA SILVA VITÓRIO (CPF XXX.XXX.517-70) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo
Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás
10:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região
Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ
- CEP: 20.221-260.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.452864/2018-13
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr PEDRO MAIKON DA SILVA VITÓRIO (CPF XXX.XXX.817-20) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo
Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás
09:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região
Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ
- CEP: 20.221-260.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.452864/2018-13
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ROZANGELA LOPES DA SILVA (CPF XXX.XXX.517-70) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 127/19.2 -
SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo Roberto de
Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás
13:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região
Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ
- CEP: 20.221-260.
JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E JORGE SILVA DE ANDRADE (CNPJ: 41.205.144/0001-61).
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n° 02/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da
União Jurisdicionado ao Comando do Exército, administrado pela Base Administração e
Apoio da 1ª Região Militar, localizado no 9º andar da Ala Duque de Caxias, do Palácio
Duque de Caxias, para atividade de apoio por meio do funcionamento de uma
Barbearia.
VIGÊNCIA: 02/08/2023 à 01/08/2028.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 02 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A COOPERATIVA COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO
LTDA (CNPJ: 09.347.750/0001-09)
ESPÉCIE: Termo de Compromisso.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a destinação de materiais
recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 10.936/20) a serem
recolhidos por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins
de reciclagem, como avaliação trimestral.
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 03 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA ME (CNPJ: 11.955.015/0001-
20).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 03/2023 ao Termo de Contrato nº 04/2020.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 04/2020, referente a contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 19 Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 08 de Agosto de 2023.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 104/2023. Objeto: Aquisição de material para a Hemodinâmica do
HCE.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 37/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica
da Dor.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160322-00001-2023NE000001