DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65328.001828/2020-90.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Vigência
contratual da Obra de Construção da
Infraestrutura de 02 (dois) Módulos de
Abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 25/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.370,73. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Caminhão
basculante.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 824.400,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136002988202393. Objeto: Aquisição de bombas e filtros
desidratantes de combustível. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai,
Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00027-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64576.001404/2020-31.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.535.707/0001-28 -
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito
financeiro a partir de 01/07/2023, para acrescer em de 3,9358%, o valor mensal pactuado
no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de
brasília e a empresa drager indústria e comércio ltda., totalizando um acréscimo de r$
2.345,34 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 3,9358%, do ipca - índice nacional
de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos doze meses (jun/22 a mai/23),
aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente aos serviços técnicos
especializados para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças,
conforme demanda, dos aparelhos de anestesia.. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.935,20. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004801202330. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de insumo asfáltico e transporte, com a finalidade de
atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de duplicação e restauração
localizada na GO-213, situada entre as cidades de Morrinhos-GO e Caldas Nova s - G O,
conforme exigências contidas no Termo Referência. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
10/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 09/08/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 45.399.753/0001-50 - ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PARA
EDUCACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
educação para portadores de necessidades educativas especiais..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 136.413,36. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287026215202379. Objeto: Serviço de Transporte de Bagagem
Nacional. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços,
mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em prestação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem
a 2ª Região Militar (São Paulo) para qualquer cidade do Brasil..
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000517202311. Objeto: Construção do Complexo TASA da
Base de Aviação de Taubaté, situado na Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Itaim,
Taubaté/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii -
Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 167491-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000391202377. Objeto: Serviço de Reparação na Capela da
Base de Aviação de Taubaté - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci,
Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 167491-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.023976/2022-33.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação deserviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças de arco cirúrgico modelo zenition 70 da marca philips.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 52.882,61. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 64584.000096/2021-16.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 59/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.746.682,64. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64457.002643/2023-15
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta
por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92
e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa PRIME SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI,
CNPJ nº 33.419.643/0001-23, acerca de abertura de Processo Administrativo nº
64457.002643/2023-15, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por
meio da Portaria nº 01-PA/2º BSUP, de 04 de maio de 2023, do Sr Comandante do 2º
BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de
obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota
de Empenho nº 2022NE000453, de 21 DEZ 22, correspondente ao processo licitatório do
Pregão Nr 15/2022, da UASG 160494, itens 54 e 61, e se cabível, a aplicação de
penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não
apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a
empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil
seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia, por intermédio de documento
oficial, enviado para O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo
Pereira de Magalhães, 147 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.
RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nr. Processo: 64292.028.708/2022-93. - Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando
da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n562,
Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo
Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, de acordo com autorizacao constante no
inciso I do art. 6 da IG 10.03, aprovada pela Portaria n 513, de 11 de julho de 2005, Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a BANCO DO
BRASIL S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-9, com sede em Brasilia, no Distrito
Federal, no setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Torre I, Edificio BB, 15 Andar,
BrasIla-DF, com seu estatuto social consolidado e registrado na JCDF sob n 5330000063-8,
neste ato representado por seu representante, o Sr. WELLINGTON KLEMTZ, e as
testemunhas qualificadas e assinadas ao final do presente contrato de cessao de uso.
Objeto: cessao de uso de bem imovel proprio nacional situado no endereço Rua Das
Andradas, 562, entrada pela lateral da rua Padre Tome, Centro Histórico, Porto Alegre/RS