DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26,
§4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação
direta, NOTIFICA à empresa EXPEDITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
42.874.392/0001-68, aos cuidados da representante, a Sra AMÉRI TERESINHA DOS SANTOS,
para que a mesma apresente caso deseje, as suas alegações finais, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 085-
S1/SCmt/18º BI Mtz, de 10 de julho de 2023. Conforme o previsto no parágrafo 2º do Art.
87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
Sapucaia do sul-RS, 9 de agosto de 2023
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 65332.005092/2018-45.
Pregão. Nº 29/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência e não repactuação do valor do contrato de solução
integrada de outsourcing de impressão, com base no art. 57, parágrafo 4º da lei 8.666/93..
Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.690,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64195.000368/2021-53.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 12/2021-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 361.283,57. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64191.001467/2018-97.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de conexão de
enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 05/08/2023 a 06/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.000,04. Data de Assinatura: 05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64004002058202335. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com
serviço de instalação. Novo Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613007534202336. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para experimentos com robótica e prototipagem. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00026-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 09/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.005653/2023-11.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Contrato de
prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 68.010,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço
gráfico, confecção de placas de identificação e letreiros, para atender as necessidades da
ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64253003114202317. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação, de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva
de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade
franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel; com fornecimento
e disponibilidade, nas dependências da CONTRATANTE, de equipamentos de impressão
corporativa em regime de comodato, para atender ao Colégio Militar de Fortaleza.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 160046-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003114202317. Objeto: A contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços comuns e continuados sem dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão -
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel; com
fornecimento e disponibilidade, nas dependências da CONTRATANTE, de equipamentos de
impressão corporativa em regime de comodato, para atender ao Colégio Militar de
Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03/2023. Processo administrativo nº 64257.001991/2023-13. Pregão Eletrônico
nº 04/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-
28. Contratada: Empresa Soluções Serviços de Locação e Máquinas e Equipamentos para
escritório Ltda, CNPJ n.º 07.759.174/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico (impressão policromática de provas) visando o atendimento
das necessidades para o Concurso de Admissão ao Colégio Militar do Recife. Valor: R$
52.380,00. Vigência: 02/08/2023 à 28/02/2024. Data da assinatura: 02 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2023. Processo administrativo nº 64257.005023/2022-03. Pregão Eletrônico
nº 07/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-
28. Contratada: Empresa Bazar Mundo Militar, CNPJ n.º 35.323.267/0001-02. Objeto:
Cessão de uso de imóvel jurisdicionado do Colégio Militar do Recife para instalação de um
Bazar Militar. Valor Anual: R$ 13.698,00. Vigência: 13/08/2023 à 12/08/2025. Data da
assinatura: 04 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato - Número do Contrato: 08/2020.
Processo administrativo NUP 64257.005966/2022-28 (Port. N.º 09 - Asse Jur
CMR, 
DE
22/11/22). 
Contratante: 
Colégio
Militar 
do 
Recife
- 
CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: AHIH Serviços, Consultoria e Comércio EIRELI,
CNPJ 19.389.810/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de readequação da rede elétrica do Rancho do Colégio
Militar do Recife. Justificativa: Rescisão unilateral nos termos dos artigos 104,
inciso II; art. 138, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, com aplicação das seguintes
penalidades: a) Multa de 15% (quinze por cento) do valor da obrigação não
cumprida, no montante de R$ 74.705,75 (setenta e quatro mil, setecentos e
cinco reais e setenta, e cinco centavos), com fundamento no art. 156, §3º da
Lei n.º 14.133/2021; b) Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a União, pelo período de 3 (três) anos, com
fundamento no artigo 156, inciso III, §4º da Lei n.º 14.133/2021. Anulação do
saldo das Notas de empenho 2020NE800467, de 10/12/2020, e 2020NE800732,
de 10/12/2020. Data da assinatura: 16 de junho de 2023.