DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0398-65, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que, referente ao TJIL 03/2021, foram alterado, por meio
de Termo de Apostilamento, os valor constantes do Apêndice I do Projeto Básico do Edital
de Credenciamento.
Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002008010202325. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Comando do Primeiro
Distrito Naval (Com1°DN) e Organizações Militares Apoiadas (OMAP) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua,
65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000790/2022-16. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo
da
vigência
do
Contrato nº.
82802/2022-001/00,
por
60
(sessenta)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 28/10/2023, nos termos do
art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: O. C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP. CNPJ: 19.840.753/0001-33.
O valor estimado da contratação é de: R$ 268.059,84. Data da Assinatura: 08/08/2023.
Vigência: 28/08/2023 a 28/10/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
11/2022, do CeIMSa. Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Fragata (IM),
Ordenador de Despesas Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000152/2020-33. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-001/01, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A
(VIVO). CNPJ: 02.558.157/0001-62. O valor global anual é de: R$ 685,46. Data da
Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 04/2020, do CeIMSa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 63353000464202331. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de empresa especializada para realização de serviço de
transporte de embarcação tipo apoio fluvial medindo 17 metros de comprimento, 4.51m
de boca e 4.05 de altura e com peso total de 45ton, a ser retirada em Bom Jesus da Lapa-
BA e entregue em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba,
São
Tomé
de
Paripe
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme subitem 23.10 do instrumento convocatório.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 09/08/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 63035.002368/2016-09, Termo Aditivo n. 83320/2017-001/04. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Contratada: J. MACEDO S/A, CNPJ n. 14.998.371/0001-
19. Objeto: Acrescimo no prazo de vigencia do contrato n. 83320/2017-001. Periodo
postergado em 12 (doze) meses, com inicio em 08/08/2023 e termino em 08/08/2024, nos
termos da Clausula Segunda do acordo inicial, com fundamento no art. 57, paragrafo 1, II,
da Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/07/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE CANCELAMENTO
PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna
público o cancelamento do item 38 da Ata de Registro de Preços nº 178/2022,
originária do Pregão Eletrônico (SRP) nº 13/2022 deste Centro de Intendência,
referente à aquisição de gêneros alimentícios e itens afins pelas Organizações
Militares do Comando do 3º Distrito Naval, sediadas em Natal/RN e região
metropolitana, além de navios, celebrada com a empresa COMERCIAL ZONA
SUL LTDA, CNPJ nº 08.091.529/0001-70, com fundamento no inciso I do art. 19
e no inciso II do art. 21, ambos do Decreto nº 7.892/2013.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Diretor do Centro de Intendência da Marinha em
Natal
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-07/00 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUC O.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação serviço continuado de agenciamento de viagens, para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução
indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da marinha do
brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do comando do 3º distrito
naval (com3ºdn), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002882202365 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiro do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXAMDER REIS
LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global:
R$ 2.800,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.985.391/0001-76 COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ .
(SIDEC - 09/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004852202393 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, na
especialidade de Diagnóstico por Imagem, em caráter complementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor
Global:
R$
11.077,85.
CNPJ
CONTRATADA
:
23.554.314/0001-31
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNÓSTICO DR MARIO MARCIO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004256202311 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, nas
especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em caráter complementar aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global: R$ 165.967,11. CNPJ CONTRATADA : 26.698.786/0001-56 INSTITUTO
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63042000910202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de matéria
prima de fabricação (madeiras diversas), para a construção de picadeiros em estruturas de
madeira para a docagem dos navios e para atender aos demais reparos em estruturas de
madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou
docados no Complexo Naval de Val de Cães.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 784800-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001874202311. Objeto: Aquisição de Máquinas,
Ferramentas, Fontes e Osciloscópios, visando atender às necessidades da Base
Naval
de Val
de
Cães (BNVC),
nos diversos
reparos
e manutenções
de
embarcações e meios da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 784800-00001-2023NE000008
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