DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 66.851.577/0001-15
- LABORATORIO ROBERTO DE
PROTESE DENTAL
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviços suplementares/complementares de saúde em geral,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexo do edital 1/2019..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de marcenaria para
móveis do auditório do Comando do 8º Distrito Naval
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2023) 789000-00001-2023NE123456
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CEIMPL), pelo
presente edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação pelo Ofício Externo nº
45/2023, do CeIMPL, por meio de carta registrada, enviada no dia 07 de julho de 2023,
vem NOTIFICAR a EMPRESA TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.891.781/0001-21, com sede na Avenida Chopin, 87, quadra 63, Jardim Gramacho, Duque
de Caxias/RJ - CEP: 25.050-580, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta data, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências pelo não fornecimento
dos itens solicitados por meio da Nota de Empenho nº 2023NE167, referente ao Pregão
Eletrônico nº 17/2022, da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), realizado
para aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis, Processo
Administrativo n.º 63514.000469/2023-73. Não havendo a manifestação da EM P R ES A
beneficiária, entende-se por executado o descumprimento de obrigações pactuadas, o que
ensejará na aplicação das penalidades estabelecidas no Edital da Licitação.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001568202385. Objeto: Aquisição de Máquinas Novas e
equipamentos para o Departamento Industrial, para suprir as necessidades das Divisões de
Apoio ao Industrial, Armamento, Motomecanização, Ótica e Eletrônica, laboratório 3D e
CPEO desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 10/08/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 731040-00001-2023NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 746000
Nº Processo: 63073001250202328 . Objeto: Contratação de 3 (três) inscrições na 22a
edição do Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (XXII COBREAP), sob
a organização do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado de
São Paulo (IBAPE-SP), por inexigibilidade de licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. CARLA FEIJO DA
COSTA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. JOSE LUIZ FERREIRA CANELA.
Diretor. Valor Global: R$ 6.900,00. CNPJ CONTRATADA : 65.714.784/0001-65 I BA P E / S P .
(SIDEC - 09/08/2023) 746000-00001-2023NE000001
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-105/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-105/00. Nº Processo: 63014.004660/2020-82.
Pregão Eletrônico Nº 38/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), nos moldes do
art.65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.280,00 (oitocentos e oitenta e nove mil
duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 07/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO
RESULTADO
DO
CHAMAMENTO
PUBLICO
N°
01/2023
Processo
63031.001059/2022-91, publicado no DOU n° 148 de 4 de agosto de 2023, Seção 3, Pág.
29. Onde se lê: Adjudicatário: AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS
LTDA - CNPJ nº 16.865.493/0001-62, Total de itens homologados: 29, Valor total
adjudicado: R$1.414.994,00; Adjudicatário: COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL
DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 21.473.241/0001-28, Total de itens homologados: 6, Valor
total adjudicado: R$299.582,00; Adjudicatário: GRUPO INFORMAL DA AGRICULT U R A
FAMILIAR
(Representante
legal
-
JENIFER
SOARES
MEDEIROS)
-
DAP:
RJ072023.01.000503629CAF, Total de itens homologados: 18, Valor total adjudicado:
R$234.245,76;
Adjudicatário:
COOPASS
-
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
DE
AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 16.941.611/0001-74, Total de
itens homologados: 10, Valor total adjudicado: R$613.205,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA - CNPJ:
21.934.438/0001-17,
Total
de
itens
homologados:
9,
Valor
total
adjudicado:
R$659.093,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA
E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Total de itens homologados: 17, Valor total
adjudicado: R$1.978.555,60; Leia-se : Adjudicatário: AGRO VERDE COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ nº 16.865.493/0001-62, Total de itens homologados:
29, Valor total adjudicado: R$1.414.994,00; Adjudicatário: COOPERATIVA DE MULHERES
RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 21.473.241/0001-28, Total de itens
homologados: 6, Valor total adjudicado: R$311.056,00; Adjudicatário: GRUPO INFORMAL
DA AGRICULTURA FAMILIAR (Representante legal - JENIFER SOARES MEDEIROS) - DA P :
RJ072023.01.000503629CAF, Total de itens homologados: 18, Valor total adjudicado:
R$132.117,60;
Adjudicatário:
COOPASS
-
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
DE
AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 16.941.611/0001-74, Total de
itens homologados: 10, Valor total adjudicado: R$618.972,50; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA - CNPJ:
21.934.438/0001-17,
Total
de
itens
homologados:
9,
Valor
total
adjudicado:
R$670.601,50; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA
E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Total de itens homologados: 17, Valor total
adjudicado: R$ 2.050.944,00.
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Substituto
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 746000
Nº Processo: 63073.001217/2023-06. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
licenças do software de orçamento de obras denominado ORÇAFASCIO, pelo período de 24
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 09/08/2023. CARLA FEIJÓ DA COSTA. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 09/08/2023. JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELLA. Diretor. Valor Global: R$
3.996,00. CNPJ DA CONTRATADA: 23.484.444/0001-45. CONTRATADA: 3F Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63268.001990/2021-15.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 740014/2020-004/00 por mais 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 11/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.421,54. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços: 033/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender às necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais OMs apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: A. DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME - CNPJ:
06.164.562/0001-57.
Preço Registrado - Valor total: Item 22 - R$ 135,00.
Prazo de Vigência: 03/08/2023 até 03/08/2024.
Data de assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços: 067/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2022.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial
corretiva ou preventiva com fornecimento de material no Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA). Registrada: ELETROVETOR ENGENHARIA
ELÉTRICA LTDA - CNPJ:
41.391.055/0001-57.
Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$ 1.019,96.
Prazo de Vigência: 03/08/2023 até 03/08/2024.
Data de assinatura: 03/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000396202314. Objeto:
Aquisição de fluído
refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR),
Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo), Centro de Hidrografia da
Marinha (CHM), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de
Aquino (CIAARA) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 10/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 751212-00001-2023NE000010
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