DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 4 ao contrato nº 9912500197, desta Diretoria.
NUP: 63420.000652/2020-75.
OBJETO: Prorrogação do contrato para prestação de serviços postais, utilizando serviços de
Carta Comercial e SEDEX. Contratante: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0002-94.
Fundamentação legal: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Valor estimado: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Data de assinatura: 01/08/2023. Vigência: 19/08/2023 até 19/08/2024.
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191001827202355. Objeto: Contratação de serviço de confecção de móveis em inox
sob medida visando atender as necessidades do CIAA. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 09/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.000088/2023-20
Contrato nº
65704/2023-007/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação
da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva
para serviços
de limpeza técnica, higienização
e conservação dos
materiais de
estabelecimento assistencial de saúde, que compreende a limpeza, descontaminação,
desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das
diferentes áreas visando a garantir aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha em
atendimento na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor: R$ 1.164.877,56. Prazo de
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 01/08/2023. Pregão nº 03/2023,
do CMAM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-040/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.042193/2022-35.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva
trimestral e corretiva dos aparelhos de hemodinâmica, artsi q floor e axiom artis dfc do
hospital naval marcílio dias - hnmd, sem dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 500.850,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 63148.006754/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 2.1.1. prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 65720/2022-043/00, nos termos do inciso ii e §2º art. 57 e suprimir 1,18% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, ambos da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.300,96. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-062/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 65720/2020-062/00.
Nº Processo: 63148.000005/2020-30.
Pregão.
Nº 54/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
prazo da vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024., contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e
quinta - dotação orçamentária. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.491,64. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 63148.003466/2019-21.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 65720/2020-057/00, por 12 (doze) meses, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração nos textos do contrato
original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava -
garantia de execução.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.346.045,50. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médicos,
a saber Aparelho de Ultrassonografia, Eletroneuromigógrafo, Eletroencefalógrafo,
Notebooks e Cardioversor para Clínica de Neurologia
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/08/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 764100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63139.000432/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
04.400.995/0003-09 -GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Personalização
de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em
cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela contratada com os
elementos pré-impressos já gravados na cor em azul.. Vigência: 08/08/2023 a 05/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023). Formalizar a alteração da Razão Social da Empresa
GIESECKE & DEVRIENT MOBILE SECURITY BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE SMART
CARDS S/A, para GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, conforme consta na
cláusula 1 do anexo 1 do contrato social da empresa, registrado na Junta Comercial,
Industrial e Serviços de São Paulo em 31 de março de 2023.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 721000
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 61126.001264/2020-19.
Dispensa.
Nº 
20/2020.
Contratante:
ESCOLA
DE 
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Alteração da Cláusula
Décima-Sétima - Da Vigência. Vigência: 03/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 176.440,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63079.001597/2023-11; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
15/2023; Contratante: Diretoria de Administração da Marinha, CNPJ 00.394.502/0057-07.
Contratada: University of California, Riverside (UCR); Objeto: Curso de Pós-graduação "Stricto
Sensu" em "Management MBA" para um Oficial da Marinha do Brasil (MB); Fundamento
Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21; Valor total US$ 120.562,44 (Cento e
vinte mil quinhentos e sessenta e dois dólares e quarenta e quatro centavos); Aprovado pelo
Capitão de Fragata (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO - Ordenador de Despesas da Diretoria
de Administração da Marinha; Data da aprovação: 02/08/2023.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 710100
Prorrogação de vigência do contrato/Termo aditivo Nº 9912401149 N° Processo:
61229.004915/2021-47. Objeto:. Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, para
prestação de serviços de
transporte, entrega e
postagem de
correspondência. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor
Total: R$ 32.000,00. Vigência de 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
30/06/2023. Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do
Decreto Nº 7.892/2013.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000006202319. Objeto: Contratação de serviços de locação
mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob
gestão da Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro, Tarumã
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 64/2023 Processo Administrativo 60550.018297/2023-60, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de
lente intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, para atender às
necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA:
10.960.950/0001-11 BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR:R$ 13.327,500. EMPRESA: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS
MEDICAS S/A, TOTAL DO FORNECEDOR: 12.300,00. EMPRESA: 32.929.819/0004-77 - ALCON