DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Mesquita Filho, para o desenvolvimento no Município de Camapuã, no Estado do Mato
Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Reitor da Faculdade de Medicina
Veterinária/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura:
29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da Faculdade de
Medicina Veterinária/Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Acordo de Cooperação nº 20/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS-
ALFENAS), CNPJ n° 17.878.554/0018-37 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade José do Rosário Vellano, para o desenvolvimento no Município de
Camapuã, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade José do Rosário Vellano à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3,
n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Maria do Rosário Araújo Vellano, Reitora da Universidade José do Rosário Vellano.
Acordo de Cooperação nº 21/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tiradentes (UNIT), CNPJ n°
13.013.263/0001-87 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Tiradentes, para o desenvolvimento no Município de Bonito, no Estado do Mato Grosso do
Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tiradentes à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura:
29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Vice-
Reitor da Universidade Tiradentes.
Acordo de Cooperação nº 22/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC-RIO), CNPJ n° 33.555.921/0001-70 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento no
Município de Bonito, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho
apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura:
29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Anderson Antonio Pedroso, Reitor da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Acordo de Cooperação nº 23/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ), CNPJ n°
00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de
Medicina de Jundiaí, para o desenvolvimento no Município de Figueirão, no Estado do
Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de
Jundiaí à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus"
do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evaldo Marchi, Diretor da
Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Acordo de Cooperação nº 24/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Caxias do Sul (UCS), CNPJ n°
88.648.761/0001-03 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
de Caxias do Sul, para o desenvolvimento no Município de Figueirão, no Estado do Mato
Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Caxias do Sul à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Gelson Leonardo Rech, Reitor da
Universidade de Caxias do Sul.
Acordo de Cooperação nº 25/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade
Atenas Sete Lagoas,
CNPJ n°
01.428.030/0001-66 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
Atenas Sete Lagoas, para o desenvolvimento no Município de Inocência, no Estado do Mato
Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Atenas Sete Lagoas à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hiran Costa Rabelo, Diretor-Geral
da Faculdade Atenas Sete Lagoas.
Acordo de Cooperação nº 26/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a União de Educação e Cultura Gildasio Amado,
Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, CNPJ n° 27.496.819/0001-
48 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a União de Educação e Cultura
Gildasio Amado, Mantenedora do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, para o
desenvolvimento no Município de Juti, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de
trabalho apresentada pela União de Educação e Cultura Gildasio Amado, Mantenedora do
UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3,
n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 13/07/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Pergentino de Vasconcelos Junior, Diretor Presidente da União de Educação e Cultura
Gildasio Amado.
Acordo de Cooperação nº 27/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel (UNIVEL), CNPJ n°
80.882.772/0001-33. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel, para o desenvolvimento no Município de Juti, no Estado do Mato
Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Pró-Reitora do
Centro Universitário Univel.
Acordo de Cooperação nº 28/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNE M AT ) ,
CNPJ n° 01.367.770/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Estado de Mato Grosso, para o desenvolvimento no Município de Nioaque,
no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
do Estado de Mato Grosso à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Vera Lúcia da
Rocha Maquêa, Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso.
Acordo de Cooperação nº 29/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal do Paraná (IFPR/CAMPO LARGO),
CNPJ n° 10.652.179/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Instituto Federal do Paraná, para o desenvolvimento no Município de Nioaque, no Estado
do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal do
Paraná à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus"
do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Odacir Antonio Zanatta, Reitor do
Instituto Federal do Paraná.
Acordo de Cooperação nº 30/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e
a Universidade Estadual do Norte
do Paraná
(UENP/JACAREZINHO), CNPJ n° 08.885.100/0001-54 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da
Defesa e
a Universidade
Estadual do
Norte do
Paraná para
o
desenvolvimento no Município de Santa Rita do Pardo, no Estado do Mato Grosso do Sul,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual do Norte do Paraná à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Fábio Antonio Néia Martini, Reitor
da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Acordo de Cooperação nº 31/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), CNPJ n°
23.070.659/0001-10 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Ouro Preto, para o desenvolvimento no Município de Santa Rita do Pardo, no
Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Ouro Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Cláudia
Aparecida Marliere de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto.
Acordo de Cooperação nº 32/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS),
CNPJ n° 15.461.510/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento no Município de
Ribas do Rio Pardo, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3,
n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Acordo de Cooperação nº 33/IES/RO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa/Campus Rio Paranaíba
(UFV CRP), CNPJ n° 25.944.455/0007-81 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal de Viçosa/Campus Rio Paranaíba, para o desenvolvimento
no Município de Ribas do Rio Pardo, no Estado do Mato Grosso do Sul, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Federal de Viçosa/Campus Rio Paranaíba à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Renato Adriane Alves Ruas,
Diretor-Geral da Universidade Federal de Viçosa/Campus Rio Paranaíba.
Acordo de Cooperação nº 34/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre (UFCSPA), CNPJ n° 92.967.595/0001-77 Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para o
desenvolvimento no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso
do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lucia Campos
Pellanda, Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Acordo de Cooperação nº 35/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus
Francisco Beltrão (UTFPR/FB), CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco
Beltrão, para o desenvolvimento no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do
Mato Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica
Federal do Paraná/Campus Francisco Beltrão à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n°
1/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3,
n° 241, de 23 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Hernan Vielmo, Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus
Francisco Beltrão.
Acordo de Cooperação nº 36/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), CNPJ n°
84.307.974/0001-02 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
do Vale do Itajaí, para o desenvolvimento no Município de Taquarussu, no Estado do Mato
Grosso do Sul, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale do Itajaí à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valdir Cechinel Filho, Reitor da
Universidade do Vale do Itajaí.
Acordo de Cooperação nº 37/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
(IF SUDESTE
MG -
CAMPUS RIO
POMBA), CNPJ
n°
10.723.648/0001-40 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, para o
desenvolvimento no Município de Taquarussu, no Estado do Mato Grosso do Sul, da
proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Guaicurus" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges