DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Manoel
Martins, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais.
Acordo de Cooperação nº 38/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel (UNIVEL), CNPJ n°
80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel, para o desenvolvimento nos 12 Município no Estado do Mato Grosso
do Sul, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Guaicurus" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital n° 1/2022, de 19 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, n° 241, de 23 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Pró-Reitora do
Centro Universitário Univel.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918092/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.031.751,00, Valor de Contrapartida: R$
1.031.751,00, Vigência: 21/12/2021 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929286/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851479000138. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 37.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 22/07/2022 a 06/07/2025. Data de Assinatura:
22/07/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM, CPF nº ***.411.891-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916419/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 367.281,00, Valor de Contrapartida: R$
367.281,00,
Vigência:
04/10/2021
a 18/09/2024.
Data
de
Assinatura:
04/10/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CELIO DE
JESUS LANG, CPF nº ***.453.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940855/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 58.410,00, Valor de Contrapartida: R$
58.410,00, Vigência:
23/05/2023 a
02/05/2027. Data
de Assinatura:
23/05/2023.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BRUNO
LUIS LITAIFF RAMALHO, CPF nº ***.622.612-**.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 941046/2023, Nº Processo 60414000487202395,
publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, página 27, onde se lê: "Convenente: I S AU
RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA
DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904932/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura 
Familiar, 
Unidade 
Gestora:
490011. 
Convenente: 
SECRETARIA 
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/08/2024. Valor
Total: R$
267.310,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.560,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 792/2022.
Nº Processo: 54000.059397/2021-16.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO -
SR(MA). Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar por até 180 ( cento e oitenta ) dias contados a partir
de 08/08/2022, o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, com a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, carga
horária de 44 horas semanais, e fornecimento de materiais, equipamentos e
insumos, que deverão ser executados na sede da superintendência regional do
incra no estado maranhão e suas unidades avançadas ( barra do corda,
imperatriz
e
zé
doca
), registrado
sob
nº
ma/792/2022,
firmado
em
08/08/2022.. Vigência: 08/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 546.551,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 173/2023
Processo nº 54000.036215/2023-92
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS,
CNPJ Nº 87.613.410/0001-96.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Renato Becker - Prefeito Municipal, CPF nº ***.376.850-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 213/2023
Processo nº 54000.043021/2023-43
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PANTANO
GRANDE/RS, CNPJ Nº 91.342.667/0001-28.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Alcides Emilio Paganotto - Prefeito Municipal, CPF nº ***.810.400-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 273/2023
Processo nº 54000.056452/2023-70
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PARECI
NOVO/RS, CNPJ Nº 93.235.950/0001-86.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal, CPF nº ***.689.890-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 306/2023
Processo nº 54000.062271/2023-82
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS,
CNPJ Nº 88.123.492/0001-53.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Jeferson da Silva Pires - Prefeito Municipal, CPF nº ***.715.940-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 298/2023
Processo nº 54000.060950/2023-17
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DO HERVAL/RS, CNPJ Nº 91.995.373/0001-03.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Mara Susana Schaumloeffel Stoffel - Prefeita Municipal, CPF nº
***.390.630-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 302/2023
Processo nº 54000.061556/2023-04
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO
BORJA/RS, CNPJ Nº 88.489.786/0001-01.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro
Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas
ao cadastramento
de imóveis
rurais, bem
como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br
e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de
dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros
entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Eduardo Bonotto - Prefeito Municipal, CPF nº ***.466.840-**.