DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL 05/2023/CTA IFAC, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Tarauacá, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2020, nº
189, seção 2, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1.Publicar a divulgação e homologação do resultado final da Seleção Simplificada para Professor (a) Substituto (a) na área Matemática do Campus Tarauacá do Instituto Federal
do Acre (IFAC):
. Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Pontuação da Prova de Títulos
Pontuação da prova de Desempenho Didático
Pontuação Total
Situação
. 1º
João Arthur Tikler Sousa
58,0
85,25
143,25
Aprovado
. 2º
Keilyson Naazio Oliveira Moraes
42,0
94,75
136,75
Classificado
2.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO BANEN CALERO
Presidente da Comissão
DENIS BORGES TOMIO
Diretor Geral do Campus Tarauacá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 26/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: MARLLA
MUNICK PEREIRA UGALDE. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Veterinária.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 8 de agosto de 2023 a 7 de fevereiro de 2024. VA LO R :
A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de
Assinatura, 7 de agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, e contratada, Marlla Munick Pereira Ugalde, Processo SEI nº
23244.006366/2023-20. Fábio Storch de Oliveira - Reitor Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
16/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
DARCILEDE GOMES DO VALE. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 26 de julho de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 21 de julho de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Darcilede Gomes
do Vale, Processo SEI nº 23844.005299/2022-86. Este Termo de Rescisão entra em vigor a
contar de 26 de julho de 2023. Fábio Storch de Oliveira - Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.023219/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para obra de construção de quadra coberta com vestiário para o
Campus Penedo do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Vigência: 14/08/2023 a
07/09/2024. Valor Total: R$ 1.375.783,97. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041023162202330 . Objeto: Inscrição no evento IV COPENE Nordeste 2023
, a ser realizado em Maceió, Alagoas, no período de 11 a 15 de novembro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
08/08/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em
08/08/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 420,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.233.564/0001-86 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES N EG R O S
- ABPN.
(SIDEC - 09/08/2023) 158147-26402-2023NE000150
CAMPUS ARAPIRACA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.459,32. Leia-se: Valor Total: R$ 20.918,64.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041030579202381. Objeto: Aquisição de salas modulares.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 152800-26402-2023NE800150
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156657
Nº Processo: 23041.026206/2023-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de link de
internet de 500 mbps para o ifal - campus rio largo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.014257/2022-59. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 019/2022,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO
INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência e do prazo de
execução do Projeto Capacitação em Tecnologias de Vigilância Ambiental, para
15/09/2023. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 6/Jul/2023
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 23443004220202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de apoio
administrativo para os postos de Auxiliar de Manutenção, Jardineiro, Cozinheiro e Auxiliar
de Cozinha, para o Campus Maués do IFAM, incluindo o fornecimento de insumos e
equipamentos necessários para boa execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Moraes
S/n,
Senador
Jose 
Esteves
-
Maués/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Coordenação de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/08/2023) 158563-26403-2023NE000001
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 22/2023/IFAM/CPRF, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR
S U B S T I T U T O.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
Campus Presidente Figueiredo.
CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/08/2024.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE
SOUZA, pelo Contratado. JACKSON PANTOJA LIMA - Diretor-Geral
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858000730202320. Objeto: Aquisição de material de consumo -
Combustível e Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro
Cachoeir,
Cachoeirinha 
-
São 
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 158273-26403-2023NE800001
CAMPUS TABATINGA
EDITAL Nº 6/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019,
considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público A
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/IFAM-CAMPUS TABATINGA -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de
Tabatinga, nas condições que seguem: